A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas

De Leonardo Souza
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração16h 44m

Sobre este audiolivro

Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo contrato. Incorporaram-se às fontes o corpus de críticas coevas aos trabalhos de Teixeira de Freitas, em especial, de Antônio Luiz de Seabra e Antonio Pereira Rebouças. Metodologicamente, a tese orientou-se pelas lições de John Pocock e Quentin Skinner para evitar a "mitologia da doutrina" e a "mitologia da coerência". No campo da dogmática jurídica, inquiriu-se o método escolhido por Teixeira para a classificação do direito civil, mormente, o binômio "coisas"/"pessoas". Na interpretação de sua longa obra, observou-se um jurista integrado às novidades de seu tempo e marcado, também, pela tradição.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração16 h 44 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 AUGUSTOS
41.1. TRATADISTA OU ADVOGADO?
51.2. UM JURISTA POLÍTICO?!
Mostrar todos os capítulos
61.3. UM ADVOGADO-JURISCONSULTO?!
71.4. AUGUSTUS!?
81.5. CONCLUSÕES CAPITULARES
92 A VIRTUDE DA CONSOLIDAÇÃO, AS VICISSITUDES DA CODIFICAÇÃO E A RESISTÊNCIA À UNIFICAÇÃO
102.1 O ROTEIRO CLÁSSICO DA ASCENSÃO E CONSAGRAÇÃO, FIRMAMENTO E DECLÍNIO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO GOVERNO IMPERIAL ENTRE 1855 E 1872
112.2. A VIRTUDE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS
122.3. AS VICISSITUDES DO PROJETO DO PRIMEIRO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, O CÓDIGO DO IMPÉRIO
132.4. DESARMONIA PROFUNDA ENTRE O PENSAMENTO DOGMÁTICO DO JURISCONSULTO E “AS VISTAS DO GOVERNO IMPERIAL”
142.5. O FRACASSO DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL EM RAZÃO DE RESISTÊNCIAS DA TRADIÇÃO... À PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO
152.6 CONCLUSÕES CAPITULARES
163 “QUAES OS VERDADEIROS LIMITES DA LEGISLAÇÃO CIVIL?”
173.1. O ESTATUTO DA INTRODUÇÃO (E APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES DA DOGMÁTICA DE DIREITO CIVIL DESENVOLVIDA POR TEIXEIRA DE FREITAS)
183.2. A BUSCA DE TEIXEIRA DE FREITAS PELA CONSOLIDAÇÃO DE SEU PENSAMENTO DOGMÁTICO DE DIREITO CIVIL PROPRIAMENTE DITO VIA CONFRONTO COM ANTÓNIO LUIZ DE SEABRA E SEU PROJETO DE CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS
193.3. A ANTEVISÃO DE ANTÔNIO PEREIRA REBOUÇAS SOBRE UM DOS MAIS RELEVANTES ASPECTOS PRÁTICOS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO DE AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS?
203.4. CONCLUSÕES CAPITULARES
214 UM PROJETO DE UM CÓDIGO PREMATURO?
224.1. UMA NECESSIDADE DE EXPLICAR O MÉTODO
234.2. O “PRINCÍPIO DIRECTOR” E A “NATUREZA DAS COUSAS”
244.3. RIGOR DOGMÁTICO E CONTINGÊNCIAS HISTÓRICO-SOCIAIS
254.4. CONCLUSÕES CAPITULARES
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

A Vida em ComumAndré Dutra6h 55min$11 · $0.00
Uma História Social da Escravidão no Mundo Greco-RomanoGustavo H. Sartin4h 37min$10 · $0.00
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no BrasilMilton Saldanha4h 22min$13 · $0.00
Brasil 1825Henrique Pereira Lima50min$8 · $0.00
Arbitragem no Direito do TrabalhoJoão Cesar de Oliveira Rocha Filho5h 33min$11 · $0.00
Direito Tributário InternacionalMarcio Augusto Pereira da Silva Campos5h 32min$11 · $0.00
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 20min$13 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 35min$9 · $0.00
Princípio Federativo e Reforma TributáriaCarolina Krasovesky4h 23min$13 · $0.00
Lênin e a forma-políticaCláudio Rennó Villela9h 9min$14 · $0.00
Paulo e Clemente RomanoCintya dos Santos Callado6h 15min$17 · $0.00
A Raça como Tecnologia de GovernoRamon Andrade dos Santos3h 46min$12 · $0.00
A História dos Reformadores para Crianças: William TyndaleJulia McNair Wright27min$1
Rumos da HistóriaElias Perigolo Mol, Lucas Souza da Silva4h 36min$20 · $0.00
Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinaresVitor Medrado25h 23min$88 · $0.00
AmericanidadeAylê-Salassié Filgueiras Quintão21h 11min$15 · $0.00
Reforma Tributária em ContrapontoHenrique Franceschetto, Vanessa Casarotto de Souza Jahnel5h 14min$18 · $0.00
A Importância do Ethos no Discurso Político de José SarneyIsmael Silva Cândido5h 6min$12 · $0.00
Horizontalização dos Direitos FundamentaisRafael Alem Mello Ferreira10h 52min$19 · $0.00
Críticas Vulgares À VulgaridadeMarcos V. Pereira6h 57min$8 · $0.00