A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor

análise da cadência decisória no STJDe Maria Eduarda Gropp
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 52m

Sobre este audiolivro

Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou abusiva. O estudo se deu com a estruturação dos atributos da sociedade de consumo e, neste prisma, se propôs, por meio de uma análise empírica, a verificar a existência ou não de preponderâncias nos julgamentos atuais do STJ, investigando também as implicações econômicas dessas possíveis inclinações. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se demonstrar a atuação do Estado Jurisdição como instrumento de proteção ao vulnerável, dado o status de Direito Fundamental da defesa do consumidor. Para tanto, o estudo foi desenvolvido com a coleta de acórdãos no sítio eletrônico do STJ, num recorte temporal de dez anos (2010 a 2020), a fim de manter a contemporaneidade dos dados e garantir uma quantidade de amostras suficientes para alcançar resultados consistentes e permitir a organização dos dados de forma concisa. A abordagem se deu pelo método hipotético-dedutivo, com procedimento de caráter multimétodo, pois os primeiros capítulos foram desenvolvidos com exploração bibliográfica e, no capítulo final, foi realizada uma análise de dados qualitativa e quantitativa. Com base nos dados cooptados, foi possível encontrar respostas quanto a forma de atuação do Judiciário, por meio de uma comparação entre o volume de ações individuais e ações coletivas que abordam o tema objeto da pesquisa.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 52 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A SOCIEDADE DE CONSUMO: SUAS CARACTERÍSTICAS E DEFINIÇÕES
42.1 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE CONSUMO E AS FASES DO CAPITALISMO AO MERCADO
52.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Mostrar todos os capítulos
62.3 AS CONSEQUÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE DE CONSUMO.
73 O CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO: VULNERABILIDADE COMO PARADIGMA NECESSÁRIO NA SOCIEDADE DE CONSUMO
83.1 DIGNIDADE, LIBERDADE E BOA-FÉ: CONSECTÁRIOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
93.2 VULNERABILIDADE E HIPERVULNERABILIDADE
103.3 AS PRÁTICAS ABUSIVAS
113.4 PUBLICIDADE, OFERTA E ASSÉDIO PELOS FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES
124 O ESTADO-JURISDIÇÃO NA DEFESA DO CONSUMIDOR
134.1 A ATRIBUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES JULGADORAS NOS PROCESSOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
144.2 DIÁLOGO ENTRE A EFICIÊNCIA E A UTILIDADE COMO MODELO TEÓRICO JUSTIFICADOR DA DEFESA DO CONSUMIDOR
154.3 A MÉTRICA DO STJ NAS DECISÕES RELACIONADAS A PUBLICIDADE E OFERTA
164.4 PARÂMETROS DA COLETA DE DADOS NO STJ E OS RESULTADOS ENCONTRADOS
175 CONSIDERAÇÕES FINAIS
18ANEXO A – LISTAGEM DOS JULGADOS ANALISADOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquicoVladimir Safatle, Nelson da Silva Junior, Christian Dunker12h 15min4.6 (559)$12
InfocraciaByung-Chul Han2h 3min4.1 (4K)$7 · $0.00
Não-coisas (resumo)Byung-Chul Han12min4.3 (2.8K)$4 · $0.00
O Algoritmo Da Virtude: Ética, Inteligência Artificial E O Legado Dos Grandes FilósofosAndrews M. Gabriels1h 28min$6 · $0.00
Tecnologia DigitalGustavo Cibim Kallajian5h 55min$10 · $0.00
Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facialHeloisa Rodrigues da Rocha3h 44min$10 · $0.00
Mentes ArtificiaisJcsiv1h 11min$8 · $0.00
A Máquina Da Moral: Aristóteles, Kant E A Ética Na Era Da Inteligência ArtificialAndrews M. Gabriels1h 18min$6 · $0.00
Filosofia, Direito & TrabalhoMarcos Fábio Alexandre Nicolau, Raimundo Dias de Oliveira Neto15h 21min$17 · $0.00
O Impacto do Avanço TecnológicoCelso de Morais3h 21min$13 · $0.00
O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informaçãoRafael da Cunha Pimenta6h 6min$12 · $0.00
Direito à Proteção de Dados Pessoais e Direitos da PersonalidadeCacyone lavareda6h 14min$13 · $0.00
A nova casta (traduzido)ROBERT STERLING14h 57min$5.80 · $0.00
Desafios da implementação da Inteligência Artificial no sistema judicialEduardo Villa Coimbra Campos8h 41min$8 · $0.00
A Nova Era TiktokGleevibes4h 34min$9 · $0.00
A Segunda MaçãAilton Santos Filho7h 44min$9 · $0.00
A disseminação da cultura trollBruno Antunes11h 4min$16 · $0.00
Diagnóstico onlineAna Augusta Monteiro3h 11min$10 · $0.00
Governamentalidade AlgorítmicaOtávio Morato de Andrade5h 52min$8 · $0.00
Tendências e Contornos da Sociedade de ConsumoCintia Coelho6h 45min$10 · $0.00