A Institucionalização dos Municípios no Brasil
estímulos, restrições e constrangimentos na trajetória dos municípios brasileirosDe Gilson Carvalho
Duração4h 26m
Sobre este audiolivro
O município é uma peça estrutural do sistema federativo brasileiro, pois tem como propósito ser o espaço de expressão dos anseios e do atendimento dos interesses locais. O livro traz o exame do papel dos municípios no federalismo brasileiro e como as instituições, como regras que estruturam a vida social, política e econômica, podem modelar o comportamento dos atores políticos e do poder local no Brasil. A abordagem neoinstitucionalista, tendo as variáveis "instituições" proeminência tanto como modelos mentais para tomada de decisões estratégicas como trazendo estímulos, restrições e constrangimentos para formular e perseguir objetivos, e que nem sempre são um simples reflexo das demandas ou de interesses de grupos ou classes sociais. As instituições reproduzem as forças que as engendram e os estímulos, as restrições e os constrangimentos delas decorrentes interferem no cumprimento das atribuições municipais e no comportamento dos atores políticos. Portanto, as escolhas iniciais, ao criar o ambiente institucional, devem encontrar legitimidade somente na construção dialógica e participativa de âmbito local e, por esse processo, são criadas redes, interações, espaços que tornarão altos os custos da transação política para qualquer retrocesso no âmbito do governo local, fortalecendo a infiltração democrática na base do Estado.
Detalhes do audiolivro
GêneroEducation and Learning
Duração4 h 26 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
31 INTRODUÇÃO
42 NEOINSTITUCIONALISMO: UMA POSSIBILIDADE ANALÍTICA PARA OS MUNICÍPIOS NO BRASIL
52.1 NEOINSTITUCIONALISMO: REAÇÃO AO COMPORTAMENTALISMO, AO PLURALISMO E AO (NEO)MARXISMO
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62.2 TRÊS VERSÕES DO INSTITUCIONALISMO: ESCOLHA RACIONAL, HISTÓRICO E SOCIOLÓGICO
72.3 ISOMORFISMO INSTITUCIONAL
82.4 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES
93 O FEDERALISMO E O MUNICÍPIO NAS CONSTITUIÇÕES
103.1 FEDERALISMO NO BRASIL
113.2 AS CONSTITUIÇÕES DE 1824 A 1891
123.3 AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 A 1967
134 O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LRF
144.1 CONSTITUIÇÃO DE 1988: A CONQUISTA DA CONDIÇÃO DE ENTE FEDERADO PELOS MUNICÍPIOS
154.2 INTERPRETAÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL PELOS ATORES POLÍTICOS LOCAIS E O COMPORTAMENTO CONFORMADO PELAS INSTITUIÇÕES
164.3 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SEUS REFLEXOS NOS MUNICÍPIOS: ISOMORFISMO INSTITUCIONAL
174.3.1 Transparência: isomorfismo mimético da cartilha de boas práticas do FMI
184.3.2 Nova Zelândia e Comunidade Europeia: isomorfismo mimético nos limites e restrições de gastos públicos
194.3.3 Estados Unidos: pay as you go? Isomorfismo mimético nas metas e controles
204.4 GOVERNOS LOCAIS ESTIMULADOS E CONSTRANGIDOS PELAS INSTITUIÇÕES MUDAM O COMPORTAMENTO?
214.5 O IMPACTO NEGATIVO DA LRF COMO INSTITUIÇÃO FORMAL QUE AFETOU OS MUNICÍPIOS
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
As Obras De PlatãoPlatão3h 57min4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59min4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40min$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43min$17 · $0.00
Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetizaçãoArtur Gomes de Morais8h 44min4.8 (1.5K)$9 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10min4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30min4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32min4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51min4.7 (665)$16 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52min4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48min4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36min4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18min4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45min4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20min4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50min4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48min4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 53min4.4 (3.2K)$5.04 · $0.00
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