A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro
By Fabio José de Almeida de Araújo
Length5h 8m
About this audiobook
Em "A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro", o autor, superando as abordagens tradicionais focadas em atos ou características procedimentais isolados – sobretudo os atos de conteúdo predominantemente postulatório, o que ensejou a rotulação de "fase postulatória" –, propõe uma concepção sistematizada das atividades programadas na etapa inicial do processo, colocando-as como uma técnica-matriz: a técnica de introdução (definição) dos elementos subjetivos e objetivos, inclusive com o controle da viabilidade do processo. A partir dessa premissa metodológica, o autor analisa os fundamentos que legitimam essa técnica, a sua estrutura, as suas funções (formação da demanda, formação da defesa, autocomposição, entre outras) e as pautas relevantes para o seu adequado gerenciamento. No contemporâneo, a responsabilidade necessária e as repercussões individuais e sociais – em especial os escopos social, político e jurídico – subjacentes à utilização do processo judicial como método de trabalho para a construção de tutelas jurisdicionais cada vez mais tomam a consciência dos estudantes, pesquisadores e operadores do processo civil, e constituem base para a reflexão e a contribuição que o autor pretende oferecer através deste estudo: um modo de introdução do processo que possibilita, ao mesmo tempo, assegurar a utilidade do seu desenvolvimento (celeridade, economia e racionalidade processuais) e a eficácia da sua conclusão (tutela justa, tempestiva e efetiva).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Apresentação
3Introdução
41. apresentação do tema
52. objetivos e limites metodológicos
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6CAPÍTULO I. – TÉCNICA PROCESSUAL, PROCEDIMENTO E FASE INTRODUTÓRIA
73. considerações iniciais sobre a relação entre processo e procedimento
84. escopos do processo no procedimento
95. funcionalidade do procedimento
105.1. limitação do poder estatal
115.2. concatenação de atos
125.3. exercício de direitos e garantias
136. fase do processo e fase do procedimento
147. fase postulatória ou introdutória: proposta conceitual
158. fase postulatória ou introdutória: questão terminológica
169. evolução legislativa da fase introdutória
1710. fase introdutória e introdução do processo
18CAPÍTULO II. – FUNÇÕES DA FASE INTRODUTÓRIA
1911. funções típicas da fase introdutória
2011.1. formação da relação jurídica processual
2111.2. formação da demanda
2211.3. formação da defesa
2311.4. autocomposição
2411.5. controle da viabilidade do processo
2512. outras funções da fase introdutória
2613. interação dos sujeitos processuais na fase introdutória
2713.1. deveres e lealdade processual
2813.2. cooperação
2913.3. influências de fatores extraprocessuais
3013.4. forma escrita e oralidade
3114. distinção entre fase introdutória e ordinatória (saneamento)
3215. a fase introdutória nos procedimentos especiais
33CAPÍTULO III. – PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E FASE INTRODUTÓRIA
3416. procedimentos preparatórios ou antecedentes
3517. procedimento de tutela provisória antecipada antecedente e fase introdutória
3618. procedimento de tutela provisória cautelar antecedente e fase introdutória
3719. produção antecipada de prova e fase introdutória
3820. síntese do capítulo
39CAPÍTULO IV. – GERENCIAMENTO DA FASE INTRODUTÓRIA
4021. entre técnica e colaboração processual
4122. a requisição conjunta (requête conjointe) do processo civil francês
4223. momento adequado para a aplicação dos filtros
4324. controle dos pressupostos de admissibilidade da demanda
4425. controle do mérito
4526. mecanismos de coletivização da tutela jurisdicional
4627. direito à condução adequada da técnica de introdução processual
47Considerações finais
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