A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
By Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva
Length9h 56m
About this audiobook
O risco geológico é inerente a qualquer obra subterrânea, e informações incompletas ou inadequadas quanto às características e comportamento do solo comprometem o projeto na fase de desenho e na fase de construção, trazendo implicações, que, com algum otimismo, se pode dizer que levam à necessidade de mudança de concepção e à reavaliação do escopo do trabalho contratado, o que, em si, é problemático por vários motivos. Para além disso, podem advir consequências mais graves, como colapsos do túnel e consequente perda de vidas.
Esta obra enfrenta o problema concreto da contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas e propõe soluções práticas e juridicamente embasadas, definindo a quem ele deve ser alocado, por que motivos e de que maneira isso deve ser feito a fim de evitar ou mitigar conflitos futuros, e, notadamente, assegurar o pagamento dos serviços efetivamente executados.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length9 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 CONTEXTUALIZAÇÃO FÁTICA
42.1 A PROBLEMÁTICA DO RISCO GEOLÓGICO
52.2 CASOS CONCRETOS
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62.2.1 RODOANEL TRECHO OESTE, LOTE 4 (1998)
72.2.2 LINHA 4-AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO, FASE 1, LOTE 2 (2003)
82.2.3 READEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E DOS BERÇOS DE ACOSTAGEM DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTOS-SP (2015)
93 LIMITES E POSSIBILIDADES PARA ALOCAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO
103.1 RACIONALIDADE ECONÔMICA
113.2 DESAFIOS PARA A CORRETA ALOCAÇÃO DO RISCO GEOLÓGICO
123.2.1 RACIONALIDADE LIMITADA E COMPORTAMENTO: PODE-SE CONFIAR EM UM ESTUDO DE RISCO?
133.2.2 CUSTOS DE TRANSAÇÃO EX ANTE E EX POST
143.3 O RISCO GEOLÓGICO EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS
153.3.1 TEORIA DAS ÁLEAS COMO INSTRUMENTO DE ALOCAÇÃO DE RISCO E A TEORIA DA IMPREVISÃO
163.3.2 CLÁUSULA DE CONDIÇÕES IMPREVISTAS
173.3.3 CLÁUSULAS DE DIFERENTES CONDIÇÕES DO LOCAL
183.3.4 CLÁUSULA DE ISENÇÃO EXPRESSA DE RESPONSABILIDADE QUANTO AOS ESTUDOS DO RISCO GEOLÓGICO
193.3.5 CLÁUSULA DE INVESTIGAÇÃO DO LOCAL DA OBRA
203.4 MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
213.5 TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO: A EXPERIÊNCIA AUSTRÍACA (pt. 1)
223.5 TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO: A EXPERIÊNCIA AUSTRÍACA (pt. 2)
234 CONTRATUALIZAÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO EM OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS
244.1 ANÁLISE DAS SOLUÇÕES ADOTADAS EM SITUAÇÕES CONCRETAS
254.1.1 RODOANEL TRECHO OESTE, LOTE 4 (1998)
264.1.2 LINHA 4-AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO, FASE 1, LOTE 2 (2003)
274.1.3 READEQUAÇÃO DA GEOMETRIA DO CANAL DE ACESSO AQUAVIÁRIO E DOS BERÇOS DE ACOSTAGEM DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTOS-SP (2015)
284.2 PROPOSTAS DE TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO NAS OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS BRASILEIRAS
294.2.1 PROPOSTA DE TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO INSPIRADA EM CLÁUSULAS-PADRÃO
304.2.2 PROPOSTAS DE TRATAMENTO DO RISCO GEOLÓGICO INSPIRADAS NAS NORMAS AUSTRÍACAS
314.3 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE LEGE FERENDA PARA APERFEIÇOAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS
325 CONCLUSÃO
Darwin sem frescuraPirula, Reinaldo José Lopes6h 14m4.5 (2.8K)$9 · $0.00
O Homem, Esse Desconhecido (Traduzido)Alexis Carrel10h 46m4.4 (1.1K)$7.90 · $0.00
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