Length2h 17m
About this audiobook
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ é um livro que explora a importância e relevância do documento fundamental que rege as leis e diretrizes do Estado do Pará. Com uma abordagem detalhada e analítica, a obra examina a história por trás da constituição estadual, desde sua origem até suas emendas mais recentes. Os leitores terão a oportunidade de compreender como os valores e ideais do Pará são refletidos nesse documento jurídico fundamental, moldando as políticas públicas, os direitos dos cidadãos e as instituições que regem o estado. Desde a divisão dos poderes até as garantias individuais, passando pela organização administrativa e financeira, cada capítulo oferece uma visão aprofundada sobre como as leis estaduais são estruturadas e aplicadas no cotidiano. O livro destaca a importância da participação cívica e do engajamento político na defesa e no aprimoramento da Constituição paraense. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, esta obra se destaca como uma leitura essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, gestores públicos, acadêmicos e todos interessados em compreender mais profundamente o funcionamento das leis estaduais. Em suma, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ não apenas informa, mas também inspira à reflexão sobre o papel das leis na construção de uma sociedade mais justa e democrática, oferecendo um olhar abrangente sobre a Constituição que molda o Estado do Pará.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Start
2ALEXANDRE AQUINO
31.1 Princípios Fundamentais
42.1 Direitos Fundamentais
53.1 Poder Executivo
Mostrar todos os capítulosVer menos
64.1 Competências Exclusivas da União
75.1 Competências Exclusivas dos Estados
86.1 Competências Exclusivas dos Municípios
9Estrutura do Estado
10Controle Difuso de Constitucionalidade
1113.1 Normas de Princípio
1214.1 Métodos de Interpretação Constitucional
1315.1 Influências históricas
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