
A Constituição Do Estado Do Pará
De Alexandre AquinoDuração2h 17m
Sobre este audiolivro
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ é um livro que explora a importância e relevância do documento fundamental que rege as leis e diretrizes do Estado do Pará. Com uma abordagem detalhada e analítica, a obra examina a história por trás da constituição estadual, desde sua origem até suas emendas mais recentes. Os leitores terão a oportunidade de compreender como os valores e ideais do Pará são refletidos nesse documento jurídico fundamental, moldando as políticas públicas, os direitos dos cidadãos e as instituições que regem o estado. Desde a divisão dos poderes até as garantias individuais, passando pela organização administrativa e financeira, cada capítulo oferece uma visão aprofundada sobre como as leis estaduais são estruturadas e aplicadas no cotidiano. O livro destaca a importância da participação cívica e do engajamento político na defesa e no aprimoramento da Constituição paraense. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, esta obra se destaca como uma leitura essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, gestores públicos, acadêmicos e todos interessados em compreender mais profundamente o funcionamento das leis estaduais. Em suma, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ não apenas informa, mas também inspira à reflexão sobre o papel das leis na construção de uma sociedade mais justa e democrática, oferecendo um olhar abrangente sobre a Constituição que molda o Estado do Pará.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Start
2ALEXANDRE AQUINO
31.1 Princípios Fundamentais
42.1 Direitos Fundamentais
53.1 Poder Executivo
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64.1 Competências Exclusivas da União
75.1 Competências Exclusivas dos Estados
86.1 Competências Exclusivas dos Municípios
9Estrutura do Estado
10Controle Difuso de Constitucionalidade
1113.1 Normas de Princípio
1214.1 Métodos de Interpretação Constitucional
1315.1 Influências históricas