Vínculos Além do Amor
desvendando a União Estável na Teoria do Fato JurídicoBy Ariani Folharini Bortolatto
Length10h 24m
About this audiobook
"Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, "A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico", é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademais, são analisadas as complexidades do contrato de união estável, do contrato de namoro, da manifestação não solene da vontade e da prova da união estável. Com um total de 139 casos examinados, a autora enriquece sua análise com uma extensa pesquisa em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma panorâmica abrangente dos entendimentos jurisprudenciais ao longo do período de vigência do Código Civil de 2002 (de janeiro de 2002 até junho de 2021). A obra é um convite à mente curiosa e ao pensamento crítico. Ao encerrar esta jornada, não apenas define a natureza jurídica da união estável, mas também convoca leitores, estudiosos e profissionais do direito a uma reflexão profunda sobre a aplicação da norma, lançando um olhar atento para o futuro do direito familiar.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 TEORIA DO FATO JURÍDICO
4A) QUESTÕES INTRODUTÓRIAS
52.1 CONCEPÇÃO DE NORMA JURÍDICA E SUA ESTRUTURA LÓGICO-FORMAL
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62.2 OS ELEMENTOS DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
72.2.1 Suporte Fático (antecedente)
82.2.1.1 Composição do suporte fático: elementos juridicizáveis
92.2.1.2 Classificação dos elementos do suporte fático
102.2.2 Preceito (consequente) e sua determinação em relação ao suporte fático
112.3 FATO JURÍDICO E FENOMENOLOGIA DA JURIDICIZAÇÃO
122.3.1 Do fato (real) ao fato jurídico: incidência normativa e juridicização
132.3.2 Características da incidência normativa
142.3.3 Consequências da incidência normativa
152.4 OS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO
16B) CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS
172.5 FATO JURÍDICO STRICTO SENSU
182.6 O ATO-FATO JURÍDICO E A IRRELEVÂNCIA DA VONTADE
192.6.1 Os atos reais
202.6.2 Os atos-fatos jurídicos indenizativos
212.6.3 Os atos-fatos jurídicos caducificantes
222.7 ATOS JURÍDICOS LATO SENSU
232.7.1 O papel da vontade na teoria do fato jurídico
242.7.1.1 Exteriorização da vontade
252.7.1.2 Declaração de vontade divergente da vontade psicológica e consciência da exteriorização da vontade
262.7.1.3 Autorregramento da vontade
272.7.2 Resultado lícito e possível
282.7.3 Ato jurídico stricto sensu: 2.7.3.1 Espécies de atos jurídicos stricto sensu
292.7.4 Negócio jurídico: 2.7.4.1 Espécies de negócios jurídicos
303 A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO
31A) DO FATO REAL À FENOMENOLOGIA DA JURIDICIZAÇÃO
323.1 TRAJETÓRIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
333.1.1 Dimensão política das categorias jurídicas da conjugalidade
343.1.2 Dimensão jurídica da união estável a partir da Constituição de 1988
353.2 ANÁLISE DO ENUNCIADO LÓGICO DA NORMA (ART. 1.723 E ART. 1.727 DO CC): DO SUPORTE FÁTICO HIPOTÉTICO À EFICÁCIA NORMATIVA
363.2.1 Superação constitucional do elemento “homem e mulher”
373.2.2 Convivência pública
383.2.3 Convivência contínua e duradoura
393.2.4 Objetivo de constituição de família
403.2.5 Inexistência de impedimento matrimonial, ressalvada a separação judicial ou de fato e a união estável putativa
413.2.6 Conclusões acerca do suporte fático da união estável
42B) INVESTIGAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL
433.3 CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL
443.3.1 Entre fato jurídico stricto sensu, ato-fato jurídico e ato jurídico lato sensu
453.3.2 Ato jurídico stricto sensu ou negócio jurídico?
463.3.3 Implicações da (in)consciência na exteriorização da vontade
473.3.4 Apontamentos relevantes acerca do resultado
483.4 O NEGÓCIO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
493.4.1 Contrato de união estável: existir, valer e/ou ser eficaz?
503.4.2 Desfazimento e deseficacização: implicações do “contrato de namoro”
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