Vínculos Além do Amor
desvendando a União Estável na Teoria do Fato JurídicoBy Ariani Folharini Bortolatto
Length10h 24m
About this audiobook
"Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, "A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico", é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademais, são analisadas as complexidades do contrato de união estável, do contrato de namoro, da manifestação não solene da vontade e da prova da união estável. Com um total de 139 casos examinados, a autora enriquece sua análise com uma extensa pesquisa em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma panorâmica abrangente dos entendimentos jurisprudenciais ao longo do período de vigência do Código Civil de 2002 (de janeiro de 2002 até junho de 2021). A obra é um convite à mente curiosa e ao pensamento crítico. Ao encerrar esta jornada, não apenas define a natureza jurídica da união estável, mas também convoca leitores, estudiosos e profissionais do direito a uma reflexão profunda sobre a aplicação da norma, lançando um olhar atento para o futuro do direito familiar.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
272.7.2 Resultado lícito e possível
21 INTRODUÇÃO
282.7.3 Ato jurídico stricto sensu: 2.7.3.1 Espécies de atos jurídicos stricto sensu
32 TEORIA DO FATO JURÍDICO
292.7.4 Negócio jurídico: 2.7.4.1 Espécies de negócios jurídicos
4A) QUESTÕES INTRODUTÓRIAS
303 A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO
52.1 CONCEPÇÃO DE NORMA JURÍDICA E SUA ESTRUTURA LÓGICO-FORMAL
31A) DO FATO REAL À FENOMENOLOGIA DA JURIDICIZAÇÃO
Show all chaptersShow less
62.2 OS ELEMENTOS DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA
323.1 TRAJETÓRIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
72.2.1 Suporte Fático (antecedente)
333.1.1 Dimensão política das categorias jurídicas da conjugalidade
82.2.1.1 Composição do suporte fático: elementos juridicizáveis
343.1.2 Dimensão jurídica da união estável a partir da Constituição de 1988
92.2.1.2 Classificação dos elementos do suporte fático
353.2 ANÁLISE DO ENUNCIADO LÓGICO DA NORMA (ART. 1.723 E ART. 1.727 DO CC): DO SUPORTE FÁTICO HIPOTÉTICO À EFICÁCIA NORMATIVA
102.2.2 Preceito (consequente) e sua determinação em relação ao suporte fático
363.2.1 Superação constitucional do elemento “homem e mulher”
112.3 FATO JURÍDICO E FENOMENOLOGIA DA JURIDICIZAÇÃO
373.2.2 Convivência pública
122.3.1 Do fato (real) ao fato jurídico: incidência normativa e juridicização
383.2.3 Convivência contínua e duradoura
132.3.2 Características da incidência normativa
393.2.4 Objetivo de constituição de família
142.3.3 Consequências da incidência normativa
403.2.5 Inexistência de impedimento matrimonial, ressalvada a separação judicial ou de fato e a união estável putativa
152.4 OS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO
413.2.6 Conclusões acerca do suporte fático da união estável
16B) CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS
42B) INVESTIGAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL
172.5 FATO JURÍDICO STRICTO SENSU
433.3 CATEGORIZAÇÃO JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL
182.6 O ATO-FATO JURÍDICO E A IRRELEVÂNCIA DA VONTADE
443.3.1 Entre fato jurídico stricto sensu, ato-fato jurídico e ato jurídico lato sensu
192.6.1 Os atos reais
453.3.2 Ato jurídico stricto sensu ou negócio jurídico?
202.6.2 Os atos-fatos jurídicos indenizativos
463.3.3 Implicações da (in)consciência na exteriorização da vontade
212.6.3 Os atos-fatos jurídicos caducificantes
473.3.4 Apontamentos relevantes acerca do resultado
222.7 ATOS JURÍDICOS LATO SENSU
483.4 O NEGÓCIO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL
232.7.1 O papel da vontade na teoria do fato jurídico
493.4.1 Contrato de união estável: existir, valer e/ou ser eficaz?
242.7.1.1 Exteriorização da vontade
503.4.2 Desfazimento e deseficacização: implicações do “contrato de namoro”
252.7.1.2 Declaração de vontade divergente da vontade psicológica e consciência da exteriorização da vontade
513.4.3 A prova da união estável e a manifestação não solene da vontade
262.7.1.3 Autorregramento da vontade
524 CONCLUSÃO
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Urbano ComentadaJamilson Lisboa Sabino12h 19m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
You may also like
Sara vai a uma sinfonia azulGisele Gama6m$1 · $0.00
A Dupla Quota dos Tios BilateraisFábio Viana Oliveira4h 6m$13 · $0.00
Temas relevantes no Direito CivilCyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales4h 37m$12 · $0.00
A economia de MariaTelma Guimarães Castro Andrade6m$7
O ingênuo Dagoberto e A apaixonada Elena: Dois contos de Alcântara MachadoAlcântara Machado22m$2 · $0.00
A refeição infantil, Menos teatro e mais ciência & A dificuldade das sobremesasCarlos Alberto Dória9m$1
Direito Civil - Parte geral - MorteBruno Zampier22m$1
O Bebê BuaaahGabriela Lima1m$5 · $0.00
Comunicação CaninaRoger Cardoso2h 34m$8 · $0.00
O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininosTULIUS MARCUS FIUZA LIMA6h 5m$12 · $0.00
Os Deveres dos PaisJ. C. Ryle1h 23m$3
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$20 · $0.00
Fundamentos Da Sinalização Para BebêsJideon F Marques1h 58m$13 · $0.00
A Bíblia Do Livro De Receitas De Pizza CaseiraJideon Francisco Marques4h 19m$12 · $0.00
Direitos de FamíliaLafayette Rodrigues Pereira4h 47m$10 · $0.00
A arte de presentearSérgio Telles12m$1 · $0.00
O Legado E Os LivrosÉder Ramos4h 2m$7 · $0.00
O Lugar Onde O Sol Se PõeSchana Fockink10h 27m$13 · $0.00
Governança Corporativa e SustentabilidadeFabiano Alves da Silva5h 14m$17 · $0.00
Guia Completo Para Introdução Alimentar Do Seu BebêKezia Brites1h 33m$7 · $0.00