Politics and Government

Serviços extrajudiciais: prevenção e solução de conflitos

Como as novas tecnologias são utilizadas no serviço extrajudicialBy José Calazans

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 40m

About this audiobook

A atuação do serviço notarial e registral como meio adequado para a prevenção e solução de conflitos é de suma importância para a coletividade, e para tal a obra analisa temas como o acesso à justiça, a judicialização e a desjudicialização, os avanços tecnológicos utilizados no Poder Judiciário e nos serviços extrajudiciais, perpassando pela historicidade do tema até os dias atuais em que a inovação tecnológica trouxe benefícios e atualizações para o serviço.

Artificial Intelligence Virtual Reality Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 29, 2026

LanguagePortuguese

101 INTRODUÇÃO

245.2 DOS SERVIÇOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

202 DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A NECESSIDADE DA “DESJUDIALIZAÇÃO”

255.3 Dos Titulares Das Serventias Extrajudiciais

32.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA

265.3.1 Dos Tabeliães/Notários

42.2 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

275.3.1.1 Dos Notários

52.3 ACESSO À JUSTIÇA É JUSTIÇA?

285.3.1.2 Dos Tabeliães de Contratos marítimos

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62.4 A NECESSIDADE DA CHAMADA “DESJUDICIALIZAÇÃO”

295.3.1.3 Dos Tabeliães de Protestos

703 JUSTIÇA MULTIPORTAS

305.3.2 Dos Registradores

83.1 MÉTODOS ALTERNATIVOS/ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

315.3.2.1 Dos Oficiais de Registro de Distribuição

93.1.1 Negociação

325.3.2.2 Dos Oficiais de Registro Civil de Pessoa Natural

103.1.2 Conciliação

335.3.2.3 Dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

113.1.3 Mediação

345.3.2.4 Dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos

123.1.4 Arbitragem

355.3.2.5 Dos Oficiais de Registro de Imóveis

133.2 FORMAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS CÂMARAS PRIVADAS

365.3.3 Da Extinção da Titularidade

143.3 FORMAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

375.4 DA RESPONSABILIDADE DOS TITULARES

1504 QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - TECNOLOGIAS UTILIZADAS NO DIREITO

385.4.1 Da Responsabilidade Administrativa

164.1 EXPANSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO METAVERSO: 4.1.1 Poder Judiciário Brasileiro e a utilização da inteligência artificial e do metaverso

395.4.2 Da Responsabilidade civil

174.2 FINANCIAMENTO DA TECNOLOGIA PELO GOVERNO FEDERAL

405.4.3 Da Responsabilidade Criminal

184.3 LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS QUE ENVOLVEM ASPECTOS TECNOLÓGICOS

415.4.5 Da Responsabilidade Trabalhista

194.3.1 Lei de Informática – Lei 8.248/91

425.4.6 Da Responsabilidade Tributária

204.3.2 Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)

435.5 FISCALIZAÇÃO DOS TITULARES E SERVIÇOS

214.3.3 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018: 4.3.3.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas serventias extrajudiciais - PROVIMENTO N. 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

445.6 DA FUNÇÃO SOCIAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

2205 SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

455.7 AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIOS ADEQUADOS PARA A PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS

235.1 CONTEXTO HISTÓRICO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

4606 CONSIDERAÇÕES FINAIS