Politics and Government

Reurb na prática

By Taniara Nogueira Ferreira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 57m

About this audiobook

A presente obra busca capacitar o leitor para a atuação nas mais diversas vertentes que envolvem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), seja como servidor da prefeitura, funcionário do cartório de imóveis ou até mesmo trabalhador da iniciativa privada. O texto apresentará todas as etapas do procedimento e buscará se aprofundar em temas pouco explorados pela doutrina sobre os processos de Reurb, com o intuito de possibilitar o adequado manejo dessa importante política de estado. O trabalho abordará aspectos teóricos sobre regularização fundiária urbana, como regras de direito obrigacional, urbanístico, ambiental, registral, dentre outros, bem como apresentará soluções práticas para problemas que costumam surgir durante os processos de Reurb, trazendo abordagens inéditas decorrentes da experiência da autora ao promover consultoria jurídica em Reurb para diversas prefeituras.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 3, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

292.2.2.1. ESTUDO PRELIMINAR DAS DESCONFORMIDADES E DA SITUAÇÃO JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL

2INTRODUÇÃO

302.2.2.2. LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM GEORREFERENCIAMENTO

31. COMO O MUNICÍPIO FAZ REURB

312.2.2.3. PROJETO URBANÍSTICO

41.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

322.2.2.4. MEMORIAIS DESCRITIVOS

51.2. PRECISA-SE DE LEI MUNICIPAL?

332.2.2.5. PLANTA DO PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL COM DEMONSTRAÇÃO DAS MATRÍCULAS OU TRANSCRIÇÕES ATINGIDAS

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61.3. PRECISA-SE DE DECRETO MUNICIPAL?

342.2.2.6. ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL

71.4. PRECISA-SE DE UM SETOR ESPECÍFICO?

352.2.2.7. ESTUDO TÉCNICO PARA SITUAÇÃO DE RISCO

81.5. A FIGURA DO MUNICÍPIO NA REURB

362.2.2.8. PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES

91.5.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

372.2.2.9. TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELOS RESPONSÁVEIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PELO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL E OUTROS

101.5.2. O MUNICÍPIO ATUANDO SOMENTE COMO REQUERENTE

382.2.2.10. CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS

111.5.3. O MUNICÍPIO ATUANDO SOMENTE COMO PROCESSANTE

392.2.2.11. CONSIDERAÇÕES FINAIS

121.5.4. O MUNICÍPIO ATUANDO COMO REQUERENTE E PROCESSANTE

402.2.3. SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

132. DESTRINCHANDO OS PROCEDIMENTOS

412.2.4. DEMAIS FASES DA REURB: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EXPEDIÇÃO DA CRF E REGISTRO DA CRF E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO PERANTE O OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

142.1. O QUE O MUNICÍPIO DEVE FAZER QUANDO ESTÁ SOMENTE PROCESSANDO A REURB

423. DÚVIDAS ESPECÍFICAS

152.1.1. REQUERIMENTO DOS LEGITIMADOS

433.1. REURB POR LOTE

162.1.1.1. LEGITIMIDADE DO REQUERENTE

443.2. REURB EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL OU ÁREA DE RISCO E A LEI FEDERAL 14.285/2021

172.1.1.2. INDICAÇÃO/DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO

453.3. REURB INOMINADA (REURB-I) E REURB TITULATÓRIA

182.1.1.3. MODALIDADE DA REURB PRETENDIDA

463.4. REURB E EDIFICAÇÕES

192.1.1.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

473.5. A REURB E OS TRIBUTOS: É POSSÍVEL EXIGIR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DURANTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?

202.1.2. PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DO REQUERIMENTO

483.6. REURB EM IMÓVEIS PÚBLICOS (MUNICÍPIO, ESTADO E UNIÃO)

212.1.3. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

493.7. REURB EM LOCAIS SEM REGISTRO

222.1.4. SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

503.8. REURB DE NÚCLEOS SITUADOS EM VÁRIAS CIRCUNSCRIÇÕES OU MUNICÍPIOS

232.1.5. DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

513.9. A REURB-S EM ANO ELEITORAL

242.1.6. EXPEDIÇÃO DA CRF PELO MUNICÍPIO

523.10. DURANTE O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) PREVALECERÃO OS PRESSUPOSTOS DE DESCRIÇÃO SUBJETIVA PREVISTOS NA LEI FEDERAL N. 6.015/73 OU OS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO DO OCUPANTE PREVISTOS NA LEI FEDERAL N. 13.465/17?

252.1.7. REGISTRO DA CRF E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO

533.11. NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PODE SER UTILIZADO PARA A TITULAÇÃO DE OCUPANTE QUE POSSUI VÁRIOS IMÓVEIS SITUADOS EM UM MESMO NÚCLEO?

262.2. O QUE O MUNICÍPIO DEVE FAZER QUANDO ESTÁ EXECUTANDO E PROCESSANDO A REURB

543.12. O CADASTRO SOCIAL NA REURB: PRINCIPAIS SITUAÇÕES ENVOLVENDO A EQUIPE DE CAMPO

272.2.1. REQUERIMENTO DOS LEGITIMADOS E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO

554. CONCLUSÕES

282.2.2. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA