Responsabilidade civil objetiva
Da fragmentariedade à reconstrução sistêmicaBy Felipe Teixeira Neto
Length20h 29m
About this audiobook
Sobre a obra Responsabilidade Civil Objetiva - 1ª Ed – 2022
Da Fragmentariedade à Reconstrução Sistemática
"Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais".
Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto
"A partir do momento em que Felipe Teixeira Neto sinaliza a solidariedade como substrato legitimador da responsabilidade objetiva, aplicável a todas as suas fattispecie, em nome de um senso de alteridade, culmina por reagrupar a fragmentariedade ínsita a imputação objetiva – conferindo-lhe unidade e substrato de validade – propiciando segura filtragem para a operação de transferência de danos. O autor vai além, revisando dogmaticamente os pressupostos da responsabilidade civil, sistematizando juízos normativos. Com efeito, em qualquer ordenamento há uma opção política de seleção prévia de danos merecedores de tutela, cuja valoração ingressa na revisão do conceito de dano juridicamente relevante, concretizando um juízo de ponderação entre interesses contrapostos. Em caráter complementar, apresenta o conceito normativo de nexo causal como forma de demarcação de danos indenizáveis, permitindo o surgimento de uma obrigação indenizatória de natureza objetiva. Enfim, nas palavras conclusivas do autor, intenta-se esboçar 'um regime geral de responsabilidade civil objetiva e trazer contribuição útil à ciência do direito'".
Trecho de apresentação de Nelson Rosenvald.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41ª ParteOs fundamentos da responsabilidade civil objetiva
5O RISCO E O SEU PAPEL NA LEGITIMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
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63. A (IN)SUFICIÊNCIA DO RISCO COMO FUNDAMENTO UNITÁRIO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
7FUNDAMENTOS ALTERNATIVOS AO RISCO NA LEGITIMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
83.2.2. A solidariedade e o reagrupamento da fragmentariedade
92ª ParteA estrutura da responsabilidade civil objetiva
10OS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
113. O PAPEL DA CONDUTA EM UM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA
12OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
133. O PAPEL DO DANO (E DA SUA CAUSALIDADE) NUM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA (pt. 1)
143. O PAPEL DO DANO (E DA SUA CAUSALIDADE) NUM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA (pt. 2)
153ª Parte Por um regime geral de responsabilidade civil objetiva fundamento, estrutura e função
16BASES PARA A RECONSTRUÇÃO UNITÁRIA DE UM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
172.2.2 A operatividade da noção juridicizada de nexo causal
18A FUNCIONALIDADE DO REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA: EXAME A PARTIR DA IMPUTAÇÃO DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS
19CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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