Responsabilidade civil objetiva
Da fragmentariedade à reconstrução sistêmicaBy Felipe Teixeira Neto
Length20h 43m
About this audiobook
Sobre a obra Responsabilidade Civil Objetiva - 1ª Ed – 2022
Da Fragmentariedade à Reconstrução Sistemática
"Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais".
Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto
"A partir do momento em que Felipe Teixeira Neto sinaliza a solidariedade como substrato legitimador da responsabilidade objetiva, aplicável a todas as suas fattispecie, em nome de um senso de alteridade, culmina por reagrupar a fragmentariedade ínsita a imputação objetiva – conferindo-lhe unidade e substrato de validade – propiciando segura filtragem para a operação de transferência de danos. O autor vai além, revisando dogmaticamente os pressupostos da responsabilidade civil, sistematizando juízos normativos. Com efeito, em qualquer ordenamento há uma opção política de seleção prévia de danos merecedores de tutela, cuja valoração ingressa na revisão do conceito de dano juridicamente relevante, concretizando um juízo de ponderação entre interesses contrapostos. Em caráter complementar, apresenta o conceito normativo de nexo causal como forma de demarcação de danos indenizáveis, permitindo o surgimento de uma obrigação indenizatória de natureza objetiva. Enfim, nas palavras conclusivas do autor, intenta-se esboçar 'um regime geral de responsabilidade civil objetiva e trazer contribuição útil à ciência do direito'".
Trecho de apresentação de Nelson Rosenvald.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 27, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41ª ParteOs fundamentos da responsabilidade civil objetiva
5O RISCO E O SEU PAPEL NA LEGITIMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
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63. A (IN)SUFICIÊNCIA DO RISCO COMO FUNDAMENTO UNITÁRIO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
7FUNDAMENTOS ALTERNATIVOS AO RISCO NA LEGITIMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
83.2.2. A solidariedade e o reagrupamento da fragmentariedade
92ª ParteA estrutura da responsabilidade civil objetiva
10OS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS
113. O PAPEL DA CONDUTA EM UM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA
12OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS
133. O PAPEL DO DANO (E DA SUA CAUSALIDADE) NUM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA (pt. 1)
143. O PAPEL DO DANO (E DA SUA CAUSALIDADE) NUM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA (pt. 2)
153ª Parte Por um regime geral de responsabilidade civil objetiva fundamento, estrutura e função
16BASES PARA A RECONSTRUÇÃO UNITÁRIA DE UM REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
172.2.2 A operatividade da noção juridicizada de nexo causal
18A FUNCIONALIDADE DO REGIME GERAL DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA: EXAME A PARTIR DA IMPUTAÇÃO DECORRENTE DOS DANOS AMBIENTAIS
19CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
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O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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