Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024

Homenagem a Valdir FlorindoBy Adalberto Martins, Alexandre de Mello Guerra, André Cremonesi, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Célio Pereira Oliveira Neto, Cristina Paranhos Olmos, Denise Vital e Silva, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Epifanio A. Nunes, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Francisco Ferreira Jorge Neto, Gabriela Neves Delgado, Gilberto Carlos Maistro Junior, Giuliano Rossi de Migueli, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, Homero Batista Mateus da Silva, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Ivani Contini Bramante, Jorge Pinheiro Castelo, José Affonso Dallegrave Neto, José Augusto Rodrigues Jr., José Ricardo da Silva, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Laura Haj Mussi Pereira Oliveira, Manoel Jorge e Silva Neto, Marcelo Benacchio, Marcelo José Ladeira Mauad, Marco Antonio Marques da Silva, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Natália Zambon Marques da Silva Mazza Melfi, Otavio Pinto e Silva, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Priscilla Milena Simonato de Migueli, Regina Duarte, Renato Munuera Belmonte, Ricardo Nino Ballarini, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Aparecido Macário, Sergio Pinto Martins, Silvana Andrade Sponton, Tarso de Melo, Thiago Trindade Abreu da Silva Menegaldo, Yone Frediani

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Length33h 59m

About this audiobook

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length33 hrs 59 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 28, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3NOTA DOS COORDENADORES

41 SOBRE VALDIR FLORINDO: DISCURSO NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE, EM 13 DE MARÇO DE 2024

52 ORIGENS HISTÓRICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ESBOÇO SOBRE O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DO DIREITO DE DANOS

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63 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO

74 RESPONSABILIDADE PRÉ E PÓS-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO – ATUALIDADES

85 RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA E OS IMPACTOS DECORRENTES DA AGENDA 2030 DA ONU – UM BREVE DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS

96 OBRIGAÇÃO, COOBRIGADO, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, FIADOR e o STF (TEMA 1232)

107 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

118 DIGNIDADE HUMANA E SUA RELAÇÃO COM ASPECTOS DO TRABALHO ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE

129 ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL EM CADEIAS PRODUTIVAS ESTRUTURADAS VIA TERCEIRIZAÇÃO EXTERNA NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO

1310 O SER E O TEMPO – BREVES REFLEXÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL

1411 Responsabilidade trabalhista em face do acidente do trabalho

1512 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E O TEMA 932 DO STF

1613 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

1714 DILEMAS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM SAÚDE OCUPACIONAL

1815 PROTEÇÃO DOS DADOS RELATIVOS À SAÚDE DO EMPREGADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

1916 A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

2017 A PRESUNÇÃO DA CULPA EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRABALHO

2118 INFORTUNÍSTICA NA TERCEIRIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇOS NAS HIPÓTESES DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS

2219 DISCIPLINA E IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

2320 O DANO MORAL TRABALHISTA NAS LENTES DO STF

2421 O DANO MORAL EXISTENCIAL TRABALHISTA

2522 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

2623 TRABALHO UBERIZADO E (IR)RESPONSABILIDADE CIVIL: REFLEXÕES SOBRE DANO EXISTENCIAL NA ERA DO “EMPREENDEDORISMO DE SI MESMO”

2724 O DANO MORAL EM RAZÃO DA DISPENSA POR IMPROBIDADE: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2825 A PRÁTICA DO ETARISMO NO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

2926 HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL DIFUSO E COLETIVO POR OFENSA AOS DIREITOS INDIVIDUAIS À INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA, IMAGEM E LIBERDADE SEXUAL DAS (OS) TRABALHADORAS (ES)

3027 A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O TEMA

3128 DESMONETARIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E ABORDAGEM AMPLIADA DE REPARAÇÃO NOS DANOS MORAIS COLETIVOS TRABALHISTAS

3229 COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

3330 CIF COMO CRITÉRIO TÉCNICO DE AFERIÇÃO DA PENSÃO NA INCAPACIDADE DO TRABALHADOR PELO ACIDENTE DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DOS QUESITOS FACE À PERÍCIA TÉCNICA

3431 A REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO

3532 ADC 944: A FILIGRANA DA ANTICIDADANIA

3633 ALGUNS ASPECTOS SOBRE O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS INDENIZATÓRIOS

3734 O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

3835 REPASSE DA SAF E RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES

3936 RESPONSABILIDADE CIVIL E RACISMO. REPARAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS POR ATLETAS PROFISSIONAIS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA IRRADIANTE DE TORCEDORES