Politics and Government

Regime de comunhão parcial de bens

Conforme interpretação do STJBy Rui Portanova, Rafael Calmon

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Length15h 35m

About this audiobook

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length15 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 18, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2COMUNHÃO DE BENS, EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES E POSSIBILIDADE DE PENHORA DE DINHEIRO DEPOSITADO EM CONTA DO OUTRO CÔNJUGE. UM COMENTÁRIO AO RESP 1869720/DF

3A COMUNICABILIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

4PARTILHA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

5CONTRATOS INTRAMATRIMONIAIS E O NECESSÁRIO REAJUSTE ECONÔMICO PARA CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

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6DA COMUNICABILIDADE DAS VERBAS TRABALHISTAS E FGTS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

7IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM POR EX-CONSORTE E O SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO AOS SUJEITOS FAMILIARES VULNERÁVEIS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NA VISÃO DO STJ

8O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO CÔNJUGE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

9O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PERANTE A SÚMULA 377 DO STF E A NOVA INTERPRETAÇÃO DO FATO-ESFORÇO PELO STJ

10DA (IN)COMUNICABILIDADE DE FGTS E PREVIDÊNCIA PRIVADA NA PERSPECTIVA DO STJ

11O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E A PARTILHA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

12DA SUB-ROGAÇÃO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. APLICABILIDADE E EFEITOS

13PACTO ANTENUPCIAL NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL

14O STJ E A PARTILHA INTERNACIONAL DE BENS

15A COMUNICABILIDADE DAS BENFEITORIAS E FRUTOS DOS BENS IMÓVEIS PARTICULARES NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: ASPECTOS PRÁTICOS NA PARTILHA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

16TU QUOQUE E O DIREITO DE FAMÍLIA – UM ENSAIO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA DIANTE DA OMISSÃO DE BENS NOS ROMPIMENTOS CONJUGAIS