Prova Pericial Negociada e os Efeitos da Cooperação Processual
By Thiago Mattos de Oliveira
Length9h 6m
About this audiobook
A cooperação processual por meio da prova pericial negociada apresenta uma sistemática pouco usual no Poder Judiciário Brasileiro e pelos operadores do direito, em especial entre Justiça do Trabalho e Varas de Acidentes do Trabalho, mas que pode resultar em prática positiva no conflito jurídico probatório. Busca o autor apresentar meios processuais e seus reflexos, inclusive levantando debates e proposta para alteração legislativa, para beneficiar as partes, os advogados, juízes cooperantes e administração pública, considerando a diminuição dos custos operacionais e celeridade processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
224.2.3 Princípio do protecionismo processual
22 DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E ORIGEM DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL
234.3 Da problemática diante de laudos divergentes e insegurança jurídica
32.1 A evolução do direito processual e o surgimento do modelo cooperativo
244.4 Ausência de manifestação do perito sobre laudo pericial produzido em terceiro processo
42.2 Da participação ativa das partes na produção de provas
254.5 Possibilidade de participação conjunta e cooperada na prova pericial
52.3 Questões constitucionais do direito probatório e princípio da cooperação processual
265 PROVA PERICIAL NEGOCIADA ENTRE AS PARTES E INSS
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62.4 O conceito de prova e formas de efetividade no cpc
275.1 Negócio jurídico processual em matéria probatória pericial
72.5 Da prova pericial médica nos processos de auxílio-acidente e trabalhista indenizatória
285.2 Requisitos dos negócios processuais: existência, validade e eficácia
82.6 A prova pericial e os efeitos entre as partes litigantes e juízo
295.2.1 Existência e validade
93 DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO PERICIAL
305.2.1.1 Capacidade
103.1 Do conceito de cooperação e princípio da cooperação processual
315.2.1.2 Objeto
113.2 Da cooperação no âmbito processual e prova pericial no CPC/2015
325.2.1.3 Formalidade
123.3 Da aplicação subsidiária e supletiva do direito processual civil no processo do trabalho
335.2.2 Eficácia
133.4 Da competência jurisdicional para apreciação do pedido de indenização por acidente do trabalho e pedido previdenciário de auxílio-acidente
345.3 Tempo do negócio processual via cooperação e prova pericial
143.5 Prova pericial negociada entre as partes e os efeitos da cooperação
355.4 Da cooperação das partes, flexibilização procedimental no cpc/2015 e poderes do juiz para adaptar o procedimento de produção de provas
153.6 Exposição dos benefícios da cooperação na prova pericial
366 DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
163.7 Lealdade processual, comunicação das partes e juízos cooperantes
376.1 Proposta a ser implementada para melhor adequação do sistema
174 DA CONEXÃO PRINCIPIOLÓGICA E OBJETO DE PROVA
386.2 Da melhor prestação jurisdicional com adoção da prova pericial negociada
184.1 Atendimento dos princípios constitucionais e reflexão das regras, princípios e valores
396.3 Do custo econômico e benefícios ao estado, partes e advogados
194.2 Comunicação dos Princípios de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho
406.4 Visão constitucional da medida proposta e celeridade processual
204.2.1 Princípio da simplicidade e informalidade
417 CONSIDERAÇÕES FINAIS
214.2.2 Princípio da celeridade
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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