Prova Pericial Negociada e os Efeitos da Cooperação Processual
By Thiago Mattos de Oliveira
Length9h 6m
About this audiobook
A cooperação processual por meio da prova pericial negociada apresenta uma sistemática pouco usual no Poder Judiciário Brasileiro e pelos operadores do direito, em especial entre Justiça do Trabalho e Varas de Acidentes do Trabalho, mas que pode resultar em prática positiva no conflito jurídico probatório. Busca o autor apresentar meios processuais e seus reflexos, inclusive levantando debates e proposta para alteração legislativa, para beneficiar as partes, os advogados, juízes cooperantes e administração pública, considerando a diminuição dos custos operacionais e celeridade processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E ORIGEM DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL
32.1 A evolução do direito processual e o surgimento do modelo cooperativo
42.2 Da participação ativa das partes na produção de provas
52.3 Questões constitucionais do direito probatório e princípio da cooperação processual
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62.4 O conceito de prova e formas de efetividade no cpc
72.5 Da prova pericial médica nos processos de auxílio-acidente e trabalhista indenizatória
82.6 A prova pericial e os efeitos entre as partes litigantes e juízo
93 DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO PERICIAL
103.1 Do conceito de cooperação e princípio da cooperação processual
113.2 Da cooperação no âmbito processual e prova pericial no CPC/2015
123.3 Da aplicação subsidiária e supletiva do direito processual civil no processo do trabalho
133.4 Da competência jurisdicional para apreciação do pedido de indenização por acidente do trabalho e pedido previdenciário de auxílio-acidente
143.5 Prova pericial negociada entre as partes e os efeitos da cooperação
153.6 Exposição dos benefícios da cooperação na prova pericial
163.7 Lealdade processual, comunicação das partes e juízos cooperantes
174 DA CONEXÃO PRINCIPIOLÓGICA E OBJETO DE PROVA
184.1 Atendimento dos princípios constitucionais e reflexão das regras, princípios e valores
194.2 Comunicação dos Princípios de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho
204.2.1 Princípio da simplicidade e informalidade
214.2.2 Princípio da celeridade
224.2.3 Princípio do protecionismo processual
234.3 Da problemática diante de laudos divergentes e insegurança jurídica
244.4 Ausência de manifestação do perito sobre laudo pericial produzido em terceiro processo
254.5 Possibilidade de participação conjunta e cooperada na prova pericial
265 PROVA PERICIAL NEGOCIADA ENTRE AS PARTES E INSS
275.1 Negócio jurídico processual em matéria probatória pericial
285.2 Requisitos dos negócios processuais: existência, validade e eficácia
295.2.1 Existência e validade
305.2.1.1 Capacidade
315.2.1.2 Objeto
325.2.1.3 Formalidade
335.2.2 Eficácia
345.3 Tempo do negócio processual via cooperação e prova pericial
355.4 Da cooperação das partes, flexibilização procedimental no cpc/2015 e poderes do juiz para adaptar o procedimento de produção de provas
366 DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
376.1 Proposta a ser implementada para melhor adequação do sistema
386.2 Da melhor prestação jurisdicional com adoção da prova pericial negociada
396.3 Do custo econômico e benefícios ao estado, partes e advogados
406.4 Visão constitucional da medida proposta e celeridade processual
417 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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