Poetry

Poemas da Vida

By ELY TALYULI JÚNIOR

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 48m

About this audiobook

"Poemas da Vida" é uma coletânea de poesias que combina profundidade emocional e maestria técnica. O autor explora temas universais com sensibilidade, proporcionando uma leitura rica e envolvente. A diversidade temática e a clareza dos versos tornam a obra acessível e relevante para um público amplo. Recomendamos a publicação imediata pela Editora Dialética devido à qualidade literária e ao impacto emocional da obra, que enriquecerá a poesia contemporânea. — Editora Dialética

Audiobook details

GenrePoetry

Length6 hrs 48 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 21, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2LISTA DE SIGLAS

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

51. PRECEDENTES JUDICIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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61.1 Tendência de aproximação entre Civil Law e Common Law: Introdução dos Precedentes no Direito Brasileiro

71.2 Premissas Teóricas de Sustentação de um Sistema de Precedentes

81.2.1 O conceito de precedente e ratio decidendi: a definição do elemento vinculante

91.2.2 “Dito de passagem”: obiter dictum e suas funções

101.2.3 Aplicação dos precedentes: técnica de distinção de casos e seus efeitos

111.2.4 A superação do precedente

121.3 O Dever (Legal) de observância dos Precedentes

131.4 A Coexistência dos Precedentes e a principiologia do Estado Democrático de Direito: princípios da Isonomia, da Legalidade e da segurança Jurídica

142. O PODER JUDICIÁRIO E OS PRECEDENTES SOB UMA PERSPECTIVA PARTICIPATIVA DEMOCRÁTICA

152.1 O Papel do Poder Judiciário no Paradigma do Estado Democrático de Direito e a legitimidadeda edição de precedentes

162.2 O Processo de Formação dos precedentes à luz da Teoria da Democracia deliberativa/discursiva de Jürgen Habermas

172.3 Juiz Hércules: uma contraposição às Teorias de Habermas e de Dworkin à Luz dos Precedentes

183. O PROCESSO DO TRABALHO E OS PRECEDENTES JUDICIAIS

193.1 A Inclusão dos precedentes no processo do trabalho por Intermédio da Lei Nº 13.015/2014 e o diálogo das fontes com o Cpc de 2015

203.2 A processualística adotada na formação dos precedentes no processo do trabalho

213.2.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

223.2.2 Incidente de Recurso de Revista Repetitivo

233.2.3 Incidente de Assunção de Competência

244. MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS NA CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO

254.1 Manifestações escritas por interessados