Politics and Government

Patrimônio em Vertigem

Proteção Jurídico-Urbanística do Edifício São PedroBy Vládia Marques Monteiro

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Length4h 47m

About this audiobook

A obra é fruto de estudo de caso realizado para elaboração de dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) acerca da proteção jurídico-urbanística do Edifício São Pedro/Iracema Plaza localizado na cidade de Fortaleza - CE. A análise foi realizada durante o ano de 2020, quando o aludido prédio estava tombado como patrimônio cultural da capital alencarina. Situado na orla da cidade de Fortaleza, o edifício era identificado por sua importância arquitetônica, paisagística e histórica, embora existisse projeto de requalificação que visava transpor parâmetros urbanísticos, ferindo o direito à cidade. Dessa forma, o trabalho parte da perquirição das categorias jurídicas da propriedade e da cidade para elaborar um panorama crítico sobre a forma como tal bem patrimonial cultural estava ameaçado. A feitura do trabalho envolveu perquirição documental, judicial, bibliográfica, bem como pesquisa de campo e análise de dados, além de entrevista a atores sociais envolvidos no caso.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 8, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA DE INTERESSE CULTURAL

42.1 A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA NO DIREITO BRASILEIRO

52.2 O PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM PERSPECTIVA: CULTURA NORMATIZADA E BENS IMOBILIÁRIOS DE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA A CONSECUÇÃO DE ATINGIMENTO DE DIREITOS DIFUSO DA COLETIVIDADE

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63 CIDADE E BENS CULTURAIS

73.1 DIREITO À CIDADE, GLOBALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO NO BRASIL

83.2 OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM FORTALEZA E PRECIFICAÇÃO DE TERRAS

93.3 PROTEÇÃO URBANÍSTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E O PAPEL DOS MUNICÍPIOS

103.3.1 LEGISLAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO BRASIL

113.3.2 PROTEÇÃO URBANÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

123.3.3 PLANO DIRETOR DE FORTALEZA E O PATRIMÔNIO CULTURAL

134 O CASO DO TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO

144.1 O TOMBAMENTO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO E AS DISPUTAS JUDICIAIS SOBRE O SEU DESTINO

154.2 AS MÚLTIPLAS VOZES SOCIAIS SOBRE O EDIFÍCIO SÃO PEDRO

164.3 O EDIFÍCIO SÃO PEDRO E OS VALORES COMUNITÁRIOS ACERCA DE SUA PROTEÇÃO