Pareceres de Direito Tributário – 1ª Ed – 2026
By VALTERLEI DA COSTA
Length10h 50m
About this audiobook
"Pareceres de Direito Tributário" reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora, com linguagem técnica precisa e forte lastro em Teoria do Direito, temas atuais como ajuste a valor justo, renda e resultado contábil, regimes especiais e controvérsias constitucionais, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos.
O livro apresenta respostas a consultas reais, sistematizadas em forma de pareceres, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas – muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal – e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos.
Entre os temas de maior destaque, a obra enfrenta a tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento, a contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL. Também examina sociedades em conta de participação, conceito contábil de resultado, tributação da construção civil em contratos de longo prazo, rendimentos recebidos acumuladamente, nova disciplina da tributação de lucros e dividendos, ISS e ICMS em pagamentos por "maquininhas", REIDI, DIFAL do ICMS, ITCMD em inventários e contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos.
Dirigida a advogados, contadores, auditores, magistrados, procuradores e pós-graduandos em direito tributário, a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular Teoria do Direito, Contabilidade e Prática Forense, o livro se coloca como referência para quem precisa compreender, com profundidade, tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
31 CONTABILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO EM CASO DE AJUSTE A VALOR JUSTO
42 CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA
53 TRIBUTAÇÃO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÕES
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64 O CONCEITO CONTÁBIL DE RESULTADO NA ANÁLISE CONTRATUAL
75 IMPOSTO DE RENDA LUCRO REAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM CONTRATO DE LONGO PRAZO
86 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA)
97 REFORMA TRIBUTÁRIA: REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS
108 CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS A SISTEMA DE PAGAMENTO COM CARTÃO EM “MAQUININHA”: ISSQN E ICMS
119 RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN PELO TOMADOR DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1210 TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE BENEFICIAMENTO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
1311 REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA — (REIDI)
1412 DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL) NO ICMS: ANÁLISE DO RE 1287019/DF
1513 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO
1614 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA SOCIEDADE SIMPLES CONSTITUÍDA POR MÉDICOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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