Obtenção De Dispensa De Outorga Para Usos E Interferências Em Recursos Hídricos No Meio Rural Do Estado De São Paulo
By Isabel Campos Salles Figueiredo; Gustavo Ferraz De Arruda Vieira; Carla Maria De Meo; Antoniane Arantes De Oliveira Roque
Length1h 44m
About this audiobook
Diferente dos consumos de água de grandes empreendimentos, tanto industriais como rurais, a vida do pequeno produtor carece de um baixo volume de água para manter as suas necessidades, de seus familiares, e de sua produção agropecuária, mostrando ao longo dos anos, uma ocupação harmoniosa com o ambiente que o cerca, possibilitando o consumo múltiplo das águas de córregos, riachos e rios, por diferentes produtores ao longo do caminhar das nascentes às regiões mais baixas de uma bacia hidrográfica. Na presente publicação, trouxemos um volume de informações que auxiliam os extensionistas paulistas e os envolvidos com a regularização do uso da água em terras paulistas, para as questões técnicas de se regularizar o uso da água em São Paulo, com isso, a publicação se conecta com as necessidades do dia a dia dos produtores rurais.
Audiobook details
GenreScience and Nature, Technology
Length1 hr 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1CARTILHA
2para a dessedentação animal e produção agrícola.
3Sumário
4Capítulo 6 - Dispensa de outorga para reservatórios de acumulação ____________ 35
5Apresentação
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6SEMIL, responsável pela gestão dos recursos hídricos.
7Paulo (CETESB).
81.1. Usos e interferências que dependem de outorga, emitida pelo DAEE
9De modo geral, são dispensados de requerer a DVI:
10Autorização de perfuração e dispensa de outorga para captação subterrânea
11DAEE), os seguintes casos:
12Capítulo 3 - Dispensa de outorga para captação superficial
13poderem ser classificadas hidrologicamente como um tipo de água subterrânea, no
14No Apêndice 1 há mais informações sobre o SiDeCC.
15Situação da captação (nova ou existente);
16Figura 8. Interface de digitação de outras fontes de abastecimento/lançamento.
17Capítulo 4 - Dispensa de outorga: captação subterrânea
18Figura 12. Interface de digitação de outras fontes de abastecimento/lançamento.
19Preservar as características físico-químicas das águas subterrâneas (Portaria
20Capítulo 5 - Dispensa de outorga para lançamento superficial
21Capítulo 7 - Perguntas e Respostas
22A obrigatoriedade da instalação de hidrômetro ainda é ambígua e sucinta
23em litros.
24períodos (Portaria DAEE n° 5.579/2018):
25Figura 27. Visualização de locais de obtenção de coordenadas no Google Maps.
26(conforme NBR 12.218/2017 e Portaria GM/MS n° 888/2021), compreende uma infraestrutura
27uma camada de complexidade a esse processo.
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