
O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima
volume I – a poluição atmosférica transfronteiriçaBy Adriano da Silva FelixLength6h 26m
About this audiobook
Em "O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima - Volume I – A Poluição Atmosférica Transfronteiriça", o autor desvenda os intricados caminhos do Direito Internacional Ambiental, centrando-se na proteção da atmosfera. Através de uma análise aprofundada dos aspectos gerais do direito internacional ambiental da atmosfera, investiga os fundamentos de sua proteção global, além de dissecar as particularidades das poluições atmosféricas transfronteiriças de curto e longo alcance, objeto do primeiro volume.
Para tanto, o livro contrasta os sistemas regionais europeu, africano e asiático de proteção atmosférica, revelando simetrias, assimetrias e singularidades e proporcionando um entendimento rico da proteção jurídica da atmosfera em dimensão internacional.
Essencial para quem busca entender as dificuldades e vias para a criação de um sistema universal de proteção atmosférica transfronteiriça, a obra considera a diversidade de ideologias, economias, culturas e geografias do cenário internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31 ASPECTOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL DA ATMOSFERA
41.1. A POLUIÇÃO DO AR E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ATMOSFERA PELO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
51.2. A NATUREZA JURÍDICA DA ATMOSFERA
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61.3. AS QUATRO DIMENSÕES DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA ATMOSFERA
71.4. FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO GLOBAL DA ATMOSFERA
82 A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA
92.1. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA DE CURTO ALCANCE
102.2. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA DE LONGO ALCANCE
112.3. MARCOS HISTÓRICOS DE PROTEÇÃO DAS DIMENSÕES BILATERAIS E REGIONAIS DA ATMOSFERA
122.3.1. A arbitragem internacional de 1941 sobre o caso da Fundição Trail e a acidificação dos lagos da Escandinávia
132.3.2. O Tratado sobre Qualidade do Ar entre Canadá e Estados Unidos da América, de 1991
142.3.3. Os incêndios nas florestas da Indonésia nos anos de 1997 a 1998
153 PARALELOS ENTRE OS SISTEMAS EUROPEU, AFRICANO E ASIÁTICO DE PROTEÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DA ATMOSFERA
163.1. O SISTEMA REGIONAL EUROPEU
173.1.1. A Convenção de Genebra sobre Poluentes do Ar Transfronteiriços de Longo Alcance, de 1979
183.1.2. Os oito Protocolos da Convenção de Genebra
193.1.3. A poluição atmosférica intercontinental e o sistema europeu de proteção transfronteiriça da atmosfera
203.2. O SISTEMA REGIONAL AFRICANO CONTRA A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA TRANSFRONTEIRIÇA
213.2.1. O sistema sub-regional de proteção atmosférica da África Austral
223.2.2. O sistema sub-regional de proteção atmosférica da África Oriental
233.2.3. Os sistemas sub-regionais da África Central e África Ocidental de proteção atmosférica e os primórdios de tal proteção no Norte Africano
243.3. O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DA ATMOSFERA
253.3.1. A Declaração de Malé sobre Controle e Prevenção da Poluição do Ar e de Seus Efeitos Transfronteiriços para o Sul da Ásia, de 1998
263.3.2. O Acordo Internacional sobre Neblinas Poluentes Transfronteiriças da Associação das Nações do Sudeste Asiático, de 2002
273.3.3. Os primórdios do sistema sub-regional de proteção atmosférica da Ásia Central
283.4. PARALELOS ENTRE OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DA ATMOSFERA
29CONSIDERAÇÕES FINAIS