O povo contra Hércules

uma resposta dworkiniana ao backlashBy Gustavo Barbosa Estevão
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h 53m

About this audiobook

Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniquilá-lo, Hércules aplicou um golpe em sua cabeça e, em seguida, o estrangulou. Quando reações políticas hostis a decisões jurídicas, idealizadas por grupos sociais ferozes, são desencadeadas com o intuito de enfraquecer a instituição judicial, será Hércules aquele que deverá "estrangular" a raiz do problema? Ou, mesmo que não consiga cumprir essa função, deverá ele persistir no combate? Este livro tem como objetivo analisar o desenvolvimento do backlash, seu conceito, origem e aplicação. Trata-se de um fenômeno político que remete às reações adversas a decisões judiciais, com o objetivo de remover sua força jurídica. A investigação insere-se no âmbito dos desacordos em sociedade, e o fenômeno questiona a vinculação a um judicial review mais forte. Nesse sentido, para explorar sua ocorrência, adotou-se como marco teórico Ronald Dworkin e sua teoria normativa, que, a partir de uma visão igualitária do liberalismo político, constrói uma base sólida em defesa de uma democracia reforçada pelo Poder Judiciário, materializada em seu personagem, o juiz Hércules.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Lista de abreviaturas
3Introdução
41 LEVANDO DWORKIN A SÉRIO: UM GUIA DE VIAGEM
51.1. O ataque geral ao positivismo de Hart: princípios, discricionariedade e desacordos
Show all chapters
61.1.1. Uma revisão sintética do positivismo imperativista
71.1.2. A concepção normativista e o modelo de regras
81.1.3. Desacordos e o aguilhão semântico
91.1.4. A réplica de Hart
101.2. Interpretativismo e integridade em Dworkin
111.2.1. A metodologia da interpretação construtiva
121.2.2. Direito como integridade
131.2.3. A resposta para hard cases: Hércules no Olimpo
141.3. Teoria monista do ouriço
151.4. A leitura moral da Constituição
162 CONCEPÇÕES RIVAIS DE DEMOCRACIA
172.1. Democracia dos votos: a premissa majoritária
182.1.1. A teoria democrática de Jeremy Waldron: um positivista interpretativo?36
192.1.2. O liberalismo político de Isaiah Berlin
202.1.3. Jeremy Waldron e a Majoritarian conception of Democracy (MD)
212.2. Concepção coparticipativa de democracia
222.2.1. Dignidade humana e igualdade política
232.2.2. Ceticismo, objetividade e epistemologia moral
243 BACKLASH, DESACORDOS E O DESAFIO DWORKINIANO
253.1. Toda reação é um backlash?
263.1.1. Conceito, delimitação e origem norte-americana do fenômeno
273.1.2. Uso estratégico do backlash no contexto brasileiro
283.2. Backlash como ferramenta majoritária: 3.2.1. A relação entre o backlash e o populismo
293.3. Desafios para uma democracia coparticipativa
30Conclusão

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