
O povo contra Hércules
uma resposta dworkiniana ao backlashBy Gustavo Barbosa EstevãoLength6h 53m
About this audiobook
Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniquilá-lo, Hércules aplicou um golpe em sua cabeça e, em seguida, o estrangulou. Quando reações políticas hostis a decisões jurídicas, idealizadas por grupos sociais ferozes, são desencadeadas com o intuito de enfraquecer a instituição judicial, será Hércules aquele que deverá "estrangular" a raiz do problema? Ou, mesmo que não consiga cumprir essa função, deverá ele persistir no combate? Este livro tem como objetivo analisar o desenvolvimento do backlash, seu conceito, origem e aplicação. Trata-se de um fenômeno político que remete às reações adversas a decisões judiciais, com o objetivo de remover sua força jurídica. A investigação insere-se no âmbito dos desacordos em sociedade, e o fenômeno questiona a vinculação a um judicial review mais forte. Nesse sentido, para explorar sua ocorrência, adotou-se como marco teórico Ronald Dworkin e sua teoria normativa, que, a partir de uma visão igualitária do liberalismo político, constrói uma base sólida em defesa de uma democracia reforçada pelo Poder Judiciário, materializada em seu personagem, o juiz Hércules.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Lista de abreviaturas
3Introdução
41 LEVANDO DWORKIN A SÉRIO: UM GUIA DE VIAGEM
51.1. O ataque geral ao positivismo de Hart: princípios, discricionariedade e desacordos
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61.1.1. Uma revisão sintética do positivismo imperativista
71.1.2. A concepção normativista e o modelo de regras
81.1.3. Desacordos e o aguilhão semântico
91.1.4. A réplica de Hart
101.2. Interpretativismo e integridade em Dworkin
111.2.1. A metodologia da interpretação construtiva
121.2.2. Direito como integridade
131.2.3. A resposta para hard cases: Hércules no Olimpo
141.3. Teoria monista do ouriço
151.4. A leitura moral da Constituição
162 CONCEPÇÕES RIVAIS DE DEMOCRACIA
172.1. Democracia dos votos: a premissa majoritária
182.1.1. A teoria democrática de Jeremy Waldron: um positivista interpretativo?36
192.1.2. O liberalismo político de Isaiah Berlin
202.1.3. Jeremy Waldron e a Majoritarian conception of Democracy (MD)
212.2. Concepção coparticipativa de democracia
222.2.1. Dignidade humana e igualdade política
232.2.2. Ceticismo, objetividade e epistemologia moral
243 BACKLASH, DESACORDOS E O DESAFIO DWORKINIANO
253.1. Toda reação é um backlash?
263.1.1. Conceito, delimitação e origem norte-americana do fenômeno
273.1.2. Uso estratégico do backlash no contexto brasileiro
283.2. Backlash como ferramenta majoritária: 3.2.1. A relação entre o backlash e o populismo
293.3. Desafios para uma democracia coparticipativa
30Conclusão