O Poder Moderador
do Império à RepúblicaBy Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
Length4h 16m
About this audiobook
"A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de "Poder Moderador". Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um "terraplanismo" constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional. Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte."
Audiobook details
GenreHistory
Length4 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 16, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O PODER NEUTRO
41.1 O Poder Neutro em Benjamin Constant
51.2 A Monarquia Constitucional
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61.3 A Soberania
71.4 Os Princípios da Liberdade e da Justiça sob a Ótica de Benjamin Constant
81.5 O Poder Neutro e a Limitação Constitucional
92.1 O Contexto Histórico do Início dos Anos Oitocentos no Brasil
102.2 A Assembleia Constituinte: Coimbrianos VERSUS Brasilienses
112.3 O Poder Moderador como Viga Estrutural da Constituição
122.4 A Consolidação Enviesada do Poder Moderador
133.1 A Forma Federativa e o Presidencialismo: a Crítica de Borges de Medeiros
143.2 O Poder Moderador na República Presidencialista
153.3 Dos Poderes Constitucionais: a Teoria de Constant e a Proposta de Medeiros, semelhanças e Diferenças
163.4 O Poder Moderador e as Forças Armadas
17CONCLUSÃO
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