Negócio Jurídico Processual no Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015
By Edmundo Leite Xavier Neto
Length2h 23m
About this audiobook
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma das mais significativas evoluções na condução dos processos judiciais no Brasil: a possibilidade das partes pactuarem diretamente sobre aspectos procedimentais por meio dos negócios jurídicos processuais.
Nesta obra exploramos em profundidade essa inovação, destacando como a cláusula geral de negociação permite que os envolvidos ajustem o procedimento às peculiaridades do caso concreto e do direito material em questão. Com uma análise detalhada, aborda-se desde os fundamentos teóricos do negócio jurídico, passando por sua interpretação e classificação, até sua aplicação prática no âmbito processual.
A obra esclarece os limites de validade dos negócios jurídicos processuais e o papel participativo do Novo CPC na democratização do processo. Além disso, discute questões fundamentais como a autonomia da vontade, os impactos da sistematicidade do direito e a relação entre o direito material e processual.
O estudo visa auxiliar advogados, magistrados e estudantes de direito que buscam entender essa importante ferramenta de flexibilização procedimental e sua aplicação no dia a dia forense. Uma leitura essencial para quem deseja aprofundar-se no tema e explorar as possibilidades desse mecanismo inovador na prática jurídica!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I FATOS JURÍDICOS
31.1 Classificação
41.2 Fato jurídico em sentido estrito
51.3 Atos humanos
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61.4 Atos-fatos jurídicos x atos jurídicos em sentido estrito
71.5 Classificação dos direitos
81.6 Modos de aquisição dos direitos
9CAPÍTULO II NEGÓCIO JURÍDICO
102.1 Classificação dos negócios jurídicos
112.2 Quanto à forma: formais, solenes e informais
122.3 Quanto à natureza de seus efeitos: constitutivos e declaratórios
132.4 Quanto à causa: causais e abstratos
142.5 Existência, validade e eficácia do negócio jurídico
152.6 Vontade ex machina: inteligência artificial, negócio jurídico na internet, uso automatizado dos cartões de crédito e agente
162.7 Manifestação da vontade
172.8 Interpretação do negócio jurídico
18CAPÍTULO III BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESCOBERTA DOS LIMITES DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
193.1 A definição do conceito de “negócio jurídico processual”
203.2 Os negócios jurídicos processuais típicos e a cláusula geral de negociação
213.3 A importância da cláusula geral de negociação para a legitimidade do procedimento
223.4 O problema da validade dos negócios jurídicos processuais
233.5 A descoberta dos limites de validade do negócio jurídico processual no Novo Código de Processo Civil
243.5.1 O papel participativo do Novo Código de Processo Civil
253.5.2 A sistematicidade do direito e, portanto, o não isolamento do direito processual face o direito material
263.5.3 As normas gerais e específicas das invalidades processuais
273.5.4 As peculiaridades do caso concreto e o norte direcionador dos direitos fundamentais
28CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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