Materialização, Flexibilização e Liberdade do Juiz

By Marietta Auer
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length14h 9m

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length14 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 19, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO LUIZ EDSON FACHIN
4LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
5PREFÁCIO
Show all chapters
6INTRODUÇÃO
7I. O problema das cláusulas gerais e a “fuga para a metodologia”
8II. A teoria das cláusulas gerais como expressão dos conflitos de princípios não solucionados no pensamento jusprivatista
9III. Etapas da análise
10CAPÍTULO 1: AS TRÊS CONTRADIÇÕES FUNDAMENTAIS DO PENSAMENTO JUSPRIVATISTA
11§ 1 Individualismo ou coletivismo: a contradição material fundamental do pensamento jusprivatista
12I. Da estrutura fundamental da oposição valorativa entre individualismo e coletivismo
131. Individualismo
14a) Autodeterminação, autovinculação, responsabilidade autônoma
15b) A estrutura relativa do pensamento individualista
162. Coletivismo
17a) Benefício heterônomo e responsabilidade heterônoma
18b) Justiça distributiva e paternalismo jurídico
19c) A estrutura relativa do pensamento coletivista
203. A oposição material fundamental do pensamento jusprivatista como estrutura ordenadora normativa
21II. A oposição valorativa entre individualismo e coletivismo na teoria do direito privado e a função das cláusulas gerais
221. Do conceito de “materialização”
232. A materialização da justiça contratual
24a) O conceito de justiça fundamentalmente formal do pensamento jusprivatista vigente
25b) A relação de tensão entre justiça contratual formal e material como expressão da contradição fundamental entre individualismo e coletivismo
263. A materialização da liberdade contratual
27a) Compatibilidade conforme ao sistema do pensamento de justiça formal com o pensamento de liberdade material?
28b) Pensamento de justiça procedimental como saída para o dilema entre estruturas valorativas formais e materiais?
29c) Em particular: a teoria da garantia de correção do mecanismo contratual e a ideia da justiça compensatória
30d) A relação de tensão entre liberdade contratual formal e material como expressão da contradição fundamental entre individualismo e coletivismo
314. A evolução das cláusulas gerais como expressão do equilíbrio mutável entre pensamento de justiça individualista e coletivista no direito privado
32a) Cláusulas gerais como “portas de entrada” para valorações materiais?
33b) A evolução das cláusulas gerais como expressão da relação de tensão entre individualismo e coletivismo no direito privado
34§ 2 Segurança jurídica ou justiça casuística: a contradição formal fundamental do pensamento jusprivatista
35I. Da estrutura fundamental da oposição axiológica entre realizabilidade formal e material
361. A delimitação entre regras e princípios
37a) O grau de realizabilidade formal ou material como critério distintivo
38b) Delimitação em relação a interpretações divergentes da distinção entre regras e princípios
392. Regras e realizabilidade formal
40a) Justiça e segurança jurídica generalizadoras
41b) Arbitrariedade mecânica e rigidez: encobrimento dos verdadeiros motivos da decisão
423. Princípios e realizabilidade material
43a) Justiça individualizadora e flexibilidade
44b) Arbitrariedade casuística e insegurança jurídica
454 A contradição formal fundamental do pensamento jusprivatista como estrutura ordenadora normativa
46II. A oposição valorativa entre realizabilidade formal e material na teoria do direito privado e a função das cláusulas gerais
471. O reconhecimento fundamental da oposição valorativa formal na teoria do direito privado
482. A evolução de cláusulas gerais como expressão do equilíbrio mutável entre as exigências de realizabilidade formal e material no direito privado
49a) Cláusulas gerais como “cláusulas de abertura” para a garantia de justiça casuística?
50b) A evolução das cláusulas gerais como expressão da relação de tensão insolúvel entre segurança jurídica e justiça casuística no direito privado
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

You may also like

Receitas De Molho Picante CaseiroJideon F Marques44m$10 · $0.00
Do Zero Aos Acordes, Escalas E Campos HarmônicosIgor Terror2h 29m4.9 (164)$8 · $0.00
Como passar na OAB 1ª Fase: direito do trabalhoWander Garcia, Ana Paula Garcia7h 26m4.9 (15)$2 · $0.00
Acesso Local E Em Rede Banco De Dados Sql Com O Visual BasicVitor Amadeu Souza52m$10 · $0.00
Apostila De Matemática E Raciocínio LógicoOrganização: Zélio Cabral3h 10m$6 · $0.00
Flash Com PicVitor Amadeu Souza1h 14m$10 · $0.00
Como Passar em Concursos Jurídicos - 9ª Ed - 2025Felipe Pelegrini Bertelli Passos, Luciana Batista Santos, Robinson Barreirinhas8h 40m$4 · $0.00
Low CarbJonathas Cavalcante1h 12m$6 · $0.00
Enviando Para A Internet Requisições Http Via Gprs Com Módulo Sim800l Para Monitorar Glp Programado Em Arduino E PhpVitor Amadeu Souza1h 7m$7 · $0.00
Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 3ª Ed - 2026Christiano Cassettari, Gracielle Veloso13h 21m$22 · $0.00
Ganhe Muito Dinheiro Com O TiktokFilipe Chagas (org)14m$14 · $0.00
Apostila De Cascading Style Sheets (css)Daiani T. De M. Ribeiro/daniel T. De Melo/rogério A. De Sousa40m$6 · $0.00
Trabalho De Finalização De CursoSonia Aragão Alves De Carvalho3m$4 · $0.00
Formação De Preço De Vendas Para Micro E Pequena EmpresaWagner Luiz Marques5h 45m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Supervisório Em Vb Com Gauge Angular Para Monitoramento De Etanol Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$9 · $0.00
Como Montar Seu Delivery De SushiEduardo Correia2h 34m$6 · $0.00
Como passar em concursos CESPE: direito eleitoralWander Garcia, Ana Paula Garcia2h 48m$1 · $0.00
Desenvolvendo Um Web Server Na Rede Ethernet Com Enc28j60 Para Monitorar Concentração De Benzeno Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza20m$8 · $0.00
Calculando O Ângulo Entre Vetores Usando O Visual C#Vitor Amadeu Souza32m$7 · $0.00
Monitorando H2 Remotamente Através Da Internet Com Stm32f103c8 Programado Em Arduino E PhpVitor Amadeu Souza1h 7m$9 · $0.00