Politics and Government

João Baptista Villela

obra selecionadaBy Juliana Cordeiro de Faria, Edgard Audomar Marx Neto, Elena de Carvalho Gomes, Júlia Vieira Froes

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Length25h 10m

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João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja excelência e atualidade - atributos que, aliás, distinguem os verdadeiros clássicos – são indiscutíveis. Seria lamentável que, em vista da dificuldade que hoje existe quanto à localização dos seus textos, muitos dos quais se encontram em formato exclusivamente impresso, a obra do Autor se perdesse ou que dela ficassem privadas as novas gerações de estudantes e juristas. Ao contrário, é justo – e, na verdade, necessário – que à comunidade jurídica de hoje seja renovada a oportunidade de familiarizar-se com o pensamento original de Villela. Nesse contexto, com o intuito de difundir e tornar mais acessíveis os textos de Villela, o presente livro reúne algumas de suas obras, selecionadas e divididas em quatro partes temáticas: Da filosofia à Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Direito de Família e Direito das Sucessões, e Direito Civil Patrimonial. Conta, ainda, com um texto inédito, ""o Enigma da Chave"", que até então se encontrava armazenado no antigo computador do Autor. Este volume, embora não contemple as obras completas de Villela, congrega uma parte relevante delas, na expectativa de que as suas ideias, sempre atuais, e expostas com o primor e a seriedade próprios do incomparável estilo villeliano, sejam apreciadas, como merecem ser, pelas novas gerações de juristas.

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GenrePolitics and Government

Length25 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 11, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2PROFESSOR JOÃO BAPTISTA VILLELA

3PRIMEIRA PARTE: DA FILOSOFIA À TEORIA GERAL DO DIREITO

4DIREITO, COERÇÃO &amp; RESPONSABILIDADE: POR UMA ORDEM SOCIAL NÃO-VIOLENTA

5FALAR A VERDADE, CALAR A VERDADE E FALTAR À VERDADE

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6ENTRE DECODIFICAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO: A CENTRALIDADE BUSNELLIANA

7VARIAÇÕES IMPOPULARES SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

8DA “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS” À TEORIA DAS CONSOLIDAÇÕES: PROBLEMAS HISTÓRICO-DOGMÁTICOS

9EM BUSCA DOS VALORES TRANSCULTURAIS DO DIREITO

10SEGUNDA PARTE: TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO

11DO FATO AO NEGÓCIO: EM BUSCA DA PRECISÃO CONCEITUAL

12SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

13SOBRE RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

14MALFORMAÇÕES, VIABILIDADE E ABORTO: RETORNO DE UM ESPECTRO?

15INCAPACIDADE TRANSITÓRIA DE EXPRESSÃO

16DA RAZÓN PARA ERRAR DE VÉLEZ SARSFIELD À CONOCIBILIDAD DO NOVO CÓDIGO CIVIL PERUANO: TENDÊNCIAS LATINO-AMERICANAS A UMA TEORIA OBJETIVISTA DO ERRO

17O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO À RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO

18O ENIGMA DA CHAVE

19TERCEIRA PARTE: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES

20DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE

21O OUTRO LADO DE KRAMER VS. KRAMER: A FALÊNCIA DA JUSTIÇA DE FAMÍLIA

22O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE ENTRE O PÓS-MODERNO E O ARCAICO: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES SOBRE A LEI Nº 8.560/92

23ALIMENTOS E SUCESSÃO ENTRE COMPANHEIROS: APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A LEI Nº 8.971/94

24O CASAMENTO ENTRE O SONHO E A REALIDADE

25O MODELO CONSTITUCIONAL DA FILIAÇÃO: VERDADE &amp; SUPERSTIÇÕES

26PROCRIAÇÃO, PATERNIDADE &amp; ALIMENTOS

27LIBERDADE E FAMÍLIA

28REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA

29ART. 1.601

30EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 – OUTRAS IMPRESSÕES

31QUARTA PARTE: DIREITO CIVIL PATRIMONIAL

32POR UMA NOVA TEORIA DOS CONTRATOS

33O PLANO COLLOR E A TEORIA DA BASE NEGOCIAL

34PARA ALÉM DO LUCRO E DO DANO: EFEITOS SOCIAIS BENÉFICOS DO RISCO

35PERCHÈ NON PARLI? SOBRE A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS

36CONTRATO DE DOAÇÃO: POUCA LUZ E MUITA SOMBRA

37APONTAMENTOS SOBRE A CLÁUSULA “... OU DEVIA SABER”

38SANÇÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ANTECIPADO: SUBSÍDIOS PARA UMA TEORIA INTERSISTEMÁTICA DAS OBRIGAÇÕES

39A QUEM DEVEM CABER OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA?

40CONTROLE ACIONÁRIO: CORPUS ET ANIMA

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