Imunidade Tributária De Templos De Qualquer Culto
By Tatiana Barbosa
Length4h 28m
About this audiobook
A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os municípios são competentes ou não para cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cemitérios particulares.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Spirituality and Religion
Length4 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 3, 2018
LanguagePortuguese
Table of contents
1TATIANA BARBOSA | Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto: Cemitérios particulares
2SUMÁRIO
3atual.
415 Por
5Carvalho24 e Clélio Chiesa25 entendem que não se deve
Show all chaptersShow less
6tanto pública quanto privadamente, por meio de culto, ou
7A Constituição Federal de 1988 consagrou
8O termo “culto” possui origem hebraica e
9No tocante ao aspecto subjetivo, há de se
10mesma adotada pelo mestre Ricardo Lobo Torres120, qual
11Em sentido literal, cemitério é o lugar onde
12templo, a ligação com uma instituição religiosa.
13estabelecida com o sobrenatural, com uma divindade ou
14143 Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
15Neubern Faria ensina, com propriedade, que não importa
16IPTU
17O cemitério, ainda que preste serviço
18No caso, trata-se de discussão acerca da
19Britânico com o fim de que seja declarado imune com
20Frise-se, entendemos que o que é protegido
21basta estar anexo à igreja para que configure imunidade.
22Constituição de 1988 quis que a imunidade apenas fosse
23194 Informativo disponibilizado em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo50 7.htm
24O primeiro argumento que identificamos
25Asseveramos, não nos parece possível
26funerário, t. II, São Paulo: Método, 2000
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Ordinário Da Santa MissaIgreja Católica Apostólica Romana1h 26m$5 · $0.00
3 meses com São JoséPadre Luís Erlin3h 4m$4 · $0.00
Como Vencer Suas Guerras Pela FéEdir Macedo10h 52m$4 · $0.00
Leia-me Ou Se LamentePadre Paul Henry O'sullivan1h$6 · $0.00
Mistérios Desvelados - Versão Especial IlustradaGodfré Ray King5h 49m$9 · $0.00
Autoridade Espiritual Com ComentáriosWatchman Nee7h 4m$6 · $0.00
Fé que PrevaleceSmith Wigglesworth1h 57m$11 · $0.00
Homens mais parecidos com JesusDavid Merkh7h 2m$9 · $0.00
A bíblia em 1 minutoHernandes Dias Lopes15h 48m5.0 (1)$13 · $0.00
A Bíblia Da CriançaJuliano Ribeiro Braz5m$6 · $0.00
Pregações De Charles G. FinneyCharles G. Finney4h 26m$7 · $0.00
Provérbios do Antigo TestamentoUnknown Author2h 18m$7 · $0.00
Você Nunca Estará SóBud Wright1h$2
Até que nada mais importeLuciano Subirá6h 19m$6 · $0.00
A Pessoa do Espírito SantoKathryn Kuhlman56m$11 · $0.00
Corpus HermeticumPedro Giordano De Faria E Cicarelli1h 55m5.0 (1)$9 · $0.00
The Greek New TestamentWilbur N. Pickering38h 10m$7 · $0.00
A Cana Rachada E O Pavio FumeganteJ. C. Philpot42m$5 · $0.00
Biografia Bud WrightPerilo Borba5h 49m$2
Os Salmos Comentados 03Santo Agostinho11h 58m$6 · $0.00
You may also like
Imagens da MorteMiguel Soares5h 6m$20 · $0.00
O Que É Ser Português Em Todo O Seu EsplendorVítor Prado27m$6 · $0.00
Receitas Da JalJalcira Meinschein Da Silva / Pedro Gonzaga Da Silva Junior2h 31m$10 · $0.00
A bibliotecaLima Barreto22m$3 · $0.00
Receitas Da JalJalcira Meinschein Da Silva / Pedro Gonzaga Da Silva Junior2h 31m$6 · $0.00
O Artista Paulo ByronPaulo Byron Oliveira Soares Neto43m$6 · $0.00
Bordar e guardarRosana Gomes dos Santos Rocha7h 50m$39 · $0.00
23 De Junho De 2012Marcelo Torca1m$5 · $0.00
A véspera de reisMorais Filho23m$2 · $0.00
L'artiste Paulo ByronPaulo Byron Oliveira Soares Neto48m$6 · $0.00
Receitas Da JalJalcira Meinschein Da Silva / Pedro Gonzaga Da Silva Junior2h 31m$9 · $0.00
Obituários & MalditosJosé Carlos De Freitas1h 12m$6 · $0.00
A África no Serro FrioLúcia Valéria do Nascimento3h 34m$20 · $0.00
Miolo de PoteANSELMO VITAL2h 53m$9
Minhas Lembranças De PapaiArthemis Cárcamo5h 11m$6 · $0.00
Cenas da História, Rastros da LiteraturaJosileide de Matos Gomes5h 32m$13 · $0.00
La Tía CoraCarlos B. Delfante4h 53m$6 · $0.00
Ternas RecordaçõesSilvia Ferreira Pontes8h 45m$11 · $0.00
Aflams – Academia Feminina De Letras E Artes De Mato Grosso Do SulDelasnieve Miranda Daspet De Souza3h 46m$7 · $0.00
Terra Do NuncaMauro Oliveira, Claudia Sampaio1h 31m$5 · $0.00