Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
By Sheila Lyrio Cruz Zelma
Length2h 59m
About this audiobook
A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da conciliação desde o período colonial no Brasil, passando brevemente pela sua origem no direito canônico, nas leis do direito processual do trabalho, dos alimentos, chegando aos Códigos de Processo Civil. Após o estudo dos Juizados Especiais Cíveis, com sua estrutura e princípios, a pesquisa tenta demonstrar a importância do instituto conciliatório nestas pequenas demandas. Com isso, ao tratar no terceiro capítulo sobre a igualdade das partes no acordo, verificam-se alguns requisitos necessários para que se concretize uma conciliação com justiça. O direito à informação, a um ambiente favorável e um conciliador apto e amadurecido para realizar tal transação são fatores que concorrem para a efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
Os princípios que norteiam os Juizados devem ser respeitados em sua plenitude, buscando facilidades para as pessoas menos favorecidas que necessitam da celeridade do Judiciário sem correr o risco de sofrerem injustiças ao realizarem um acordo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
132.2.1 Princípio da Celeridade
21 CONSIDERAÇÕES GERAIS E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
142.2.2 Princípio da Oralidade
31.1 ORIGEM DA CONCILIAÇÃO
152.2.3 Princípio da Informalidade e o Princípio da Simplicidade
41.2 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA E NO IMPÉRIO
162.2.4 Princípio da Economia Processual
51.3 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL REPÚBLICA
172.3 O JUIZ, OS CONCILIADORES E OS JUÍZES LEIGOS
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61.4 A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
183 A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO
71.5 A CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE DESQUITE E DE ALIMENTOS
193.1 IGUALDADE DAS PARTES
81.6 A CONCILIAÇÃO NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E 1973
203.1.1 Informação
91.7 A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
213.1.2 Atmosfera apropriada
102 OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
223.1.3 Advogados na conciliação
112.1 ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 2.1.1 Audiência
233.1.4 Conciliadores e mediadores
122.2 PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
24CONCLUSÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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