Histórico da Efetividade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
By Sheila Lyrio Cruz Zelma
Length2h 59m
About this audiobook
A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da conciliação desde o período colonial no Brasil, passando brevemente pela sua origem no direito canônico, nas leis do direito processual do trabalho, dos alimentos, chegando aos Códigos de Processo Civil. Após o estudo dos Juizados Especiais Cíveis, com sua estrutura e princípios, a pesquisa tenta demonstrar a importância do instituto conciliatório nestas pequenas demandas. Com isso, ao tratar no terceiro capítulo sobre a igualdade das partes no acordo, verificam-se alguns requisitos necessários para que se concretize uma conciliação com justiça. O direito à informação, a um ambiente favorável e um conciliador apto e amadurecido para realizar tal transação são fatores que concorrem para a efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
Os princípios que norteiam os Juizados devem ser respeitados em sua plenitude, buscando facilidades para as pessoas menos favorecidas que necessitam da celeridade do Judiciário sem correr o risco de sofrerem injustiças ao realizarem um acordo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 CONSIDERAÇÕES GERAIS E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
31.1 ORIGEM DA CONCILIAÇÃO
41.2 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA E NO IMPÉRIO
51.3 A CONCILIAÇÃO NO BRASIL REPÚBLICA
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61.4 A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
71.5 A CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE DESQUITE E DE ALIMENTOS
81.6 A CONCILIAÇÃO NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E 1973
91.7 A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
102 OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
112.1 ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 2.1.1 Audiência
122.2 PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
132.2.1 Princípio da Celeridade
142.2.2 Princípio da Oralidade
152.2.3 Princípio da Informalidade e o Princípio da Simplicidade
162.2.4 Princípio da Economia Processual
172.3 O JUIZ, OS CONCILIADORES E OS JUÍZES LEIGOS
183 A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO
193.1 IGUALDADE DAS PARTES
203.1.1 Informação
213.1.2 Atmosfera apropriada
223.1.3 Advogados na conciliação
233.1.4 Conciliadores e mediadores
24CONCLUSÃO
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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