Politics and Government

Gestão Eficiente de Conflitos Jurídicos

Modelo híbrido de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb)By João Paulo dos Santos Melo

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Length6h 10m

About this audiobook

O presente trabalho demonstra a viabilidade e a utilidade de um modelo processual híbrido, criado através da premissa de consensualidade, como alternativa adequada à solução de conflitos. A ideia é demonstrar que as hipóteses legais trazidas pela lei de arbitragem e pelo CPC, em especial da construção de negócios jurídicos processuais, dão espaço para construção de métodos mistos de resolução adequada de conflitos que podem, dentre outras coisas, maximizar o princípio da duração razoável do processo, minimizando o tempo das demandas judiciais e fornecer uma tutela jurisdicional adequada. A tese apresenta uma proposta de inovação no ordenamento jurídico, que está no desenvolvimento de um procedimento denominado "Jud-Arb" ou "Arb-Jud", que seria a junção da arbitragem com o processo judicial, dois métodos heterocompositivos que são vistos a princípio como concorrentes, mas que podem seR complementares. A conclusão que se pode extrair é que do ponto de vista normativo, a sedimentação desse modelo híbrido estaria em consonância com o princípio da duração razoável do processo, porquanto, em essência, sua utilização serviria para criar uma metodologia de resolução do conflito, de modo mais célere e efetivo. A hipótese que confirmamos é que esse processo híbrido pode ser uma grande ferramenta de otimização na resolução dos conflitos, reduzindo tanto o tempo de tramitação do processo judicial quanto fornecendo tutela jurisdicional adequada.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 15, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

4CAPÍTULO 1 MUDANÇA DE PARADIGMA DOGMÁTICO – NOVO PROCESSO CIVIL

51.1. Processo, ideologia e sociedade

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61.2. Movimento de constitucionalização e resposta de “privatização” dos direitos

71.3. Movimento de “privatização” da justiça

81.4. Análise jus-econômica do processo

91.5. Novos paradigmas do novo CPC

101.5.1. Contratualização do processo

111.5.2. Collaborative law

121.6. Ressignificação do princípio do juiz natural

13CAPÍTULO 2

142.2. Convenções processuais sobre competência

152.4. Da autonomia privada na construção de negócios jurídicos processuais

162.5. Negócios jurídicos processual como instrumento de concretização do processo civil colaborativo

17CAPÍTULO 3 MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

183.1. Teoria das múltiplas portas

193.2. Métodos tradicionais de solução de conflitos

203.2.1. Autotutela

213.2.2. Métodos autocompositivos – Negociação, mediação e conciliação

223.2.3. Métodos heterocompositivos – arbitragem e processo judicial

233.3. Métodos híbridos de solução de conflitos

243.4. Políticas públicas de estímulo aos métodos autocompositivos

25CAPÍTULO 4 MODELO PROCESSUAL HÍBRIDO (ARB-JUD OU JUD-ARB) COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADEQUADA E ENCURTAMENTO DO TEMPO DO PROCESSO JUDICIAL

264.1. Utilidades práticas do método

274.1.1. Redução comparativa do tempo de solução do conflito

284.1.2. Possível redução do custo do processo judicial

294.1.3. Tutela jurisdicional adequada

304.2. Constitucionalidade da proposta

314.3. Momento de aplicação

324.4. Hipóteses legais de procedimentos “Jud-Arb” e “Arb-Jud”

334.5. Hipóteses consensuais

344.5.1. Cooperação na construção probatória – “Arb-Jud”, “Jud-Arb” e “Jud-Arb-Jud”

354.5.2. Superação da fase postulatória e primeiros passos do contraditório – “Arb-Jud” e “Jud-Arb”

364.6. Coisa julgada sobre questão – decisão que reconhece a validade da cláusula que prevê o método misto e a validade dos atos

374.7. Experiência internacional