
Direito do Agronegócio: Gestão e Sustentabilidade no Campo
uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres sobre o temaBy André Ricardo PassosLength6h 15m
About this audiobook
O agronegócio brasileiro se destaca por números superlativos de produção e exportação, cada vez mais cumprindo com a sua vocação de fornecer alimentos, fibras e energia para o mundo. Todo esse resultado é fruto de muita dedicação e trabalho de um conjunto de agentes dos mais diferentes negócios que se relacionam com o agro – o agronegócio, conforme tradução do inglês agribusiness, termo cunhado por John Davis e Ray Goldberg na década de 1950.
Esses agentes precisam estabelecer regras, incentivos e controles para que as transações se cumpram, por exemplo, para que o agricultor tenha a segurança de que receberá os insumos corretos e a tempo de aproveitar o período de plantio, para que o agricultor tenha a sua produção escoada sem que se torne um problema no campo. Pode parecer simples, mas adicione altos volumes, variações de sol e chuva, tributos, leis e regulamentações, gargalos de infraestrutura e outras variáveis para que se perceba a complexidade das relações.
É nesse contexto que esta obra convida o leitor a compreender a importância do Direito e da Gestão para os negócios no campo – "dentro e fora da porteira" –, trazendo conhecimentos, preceitos, análises, bem como discussão e visão prática (e teórica) para o leitor das ferramentas de gestão fundamentais para estabelecer a melhor relação entre os agentes nos negócios no campo com previsibilidade, segurança jurídica, eficiência, produtividade e encadeamento de assuntos capazes de fornecer um guia prático sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
173.1. Gestão no agronegócio: O compliance (conformidade) e sua importância na continuidade dos negócios no campo
2INTRODUÇÃO
183.2. Os eixos de gestão e os marcos regulatórios no agronegócio: A governança no campo e as opções do produtor rural na formatação do seu negócio
31. O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E SUBSTRATO JURÍDICO
193.3. A importância da correta utilização dos contratos agrários
41.1. Desafios e oportunidades para o agronegócio brasileiro
203.4. As opções do exportador nas vendas da produção agropecuária aos clientes internacionais
51.2. Os marcos regulatórios do direito do agronegócio e da sustentabilidade
213.5. A gestão no campo e o fator “Recuperação Judicial do produtor rural”
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61.3. Direito empresarial do agronegócio e a sua importância na gestão de empreendimentos no setor: conceito legal de produtor rural – produtor rural pessoa física (CPF), produtor rural pessoa jurídica (CNPJs) e produtos agropecuários
223.6. Recuperação Judicial do produtor rural: será que os fins justificam o meio?
72. ASPECTOS RELEVANTES DE GOVERNANÇA E TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO “DENTRO E FORA DA PORTEIRA”
233.7. Simplificando a utilização das Cédulas de Produto Rural – CPR – no financiamento da produção rural: inovações, boas práticas e custos
82.1. Governança e tributação no campo
244. O AGRONEGÓCIO E A SUSTENTABILIDADE
92.2. O custo fiscal do arrendamento e da parceria agrícola
254.1. Princípios Norteadores e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL
102.3. A importância da boa gestão contábil-fiscal do produtor rural
264.2. O que é uma “CPR-Verde” e como essa nova ferramenta pode incrementar a renda do produtor rural e diversificar a sua produção?
112.4. O que é “hibridização” do produtor rural?
274.3. Que têm em comum o PSA – Pagamento Por Serviços Ambientais, os créditos de carbono, a CPR-Verde e afins?
122.5. Como proteger as margens do produtor rural e a sua capacidade de investimento a partir da utilização de “ferramentas” financeiras?
284.4. A Proposta de Regulação do Mercado de Carbono no Brasil e o Agronegócio
132.6. Como o produtor rural pode se beneficiar dos ganhos obtidos ao aportar as suas terras em um FIAGRO?
294.5. Tratamento Atual das Questões Ambientais no Âmbito Internacional
142.7. Como tratar o ganho de capital na alienação de imóvel rural?
304.5.1. O que é o “Green Deal” Europeu
152.8. O agronegócio e a reforma tributária: o que está por vir?
314.5.2. A COP 28 e a Governança Internacional do Clima
163. O AGRONEGÓCIO E A CONFORMIDADE (COMPLIANCE)
325. CONCLUSÃO