Politics and Government

Direito do Agronegócio: Gestão e Sustentabilidade no Campo

uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres sobre o temaBy André Ricardo Passos

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 15m

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O agronegócio brasileiro se destaca por números superlativos de produção e exportação, cada vez mais cumprindo com a sua vocação de fornecer alimentos, fibras e energia para o mundo. Todo esse resultado é fruto de muita dedicação e trabalho de um conjunto de agentes dos mais diferentes negócios que se relacionam com o agro – o agronegócio, conforme tradução do inglês agribusiness, termo cunhado por John Davis e Ray Goldberg na década de 1950. Esses agentes precisam estabelecer regras, incentivos e controles para que as transações se cumpram, por exemplo, para que o agricultor tenha a segurança de que receberá os insumos corretos e a tempo de aproveitar o período de plantio, para que o agricultor tenha a sua produção escoada sem que se torne um problema no campo. Pode parecer simples, mas adicione altos volumes, variações de sol e chuva, tributos, leis e regulamentações, gargalos de infraestrutura e outras variáveis para que se perceba a complexidade das relações. É nesse contexto que esta obra convida o leitor a compreender a importância do Direito e da Gestão para os negócios no campo – "dentro e fora da porteira" –, trazendo conhecimentos, preceitos, análises, bem como discussão e visão prática (e teórica) para o leitor das ferramentas de gestão fundamentais para estabelecer a melhor relação entre os agentes nos negócios no campo com previsibilidade, segurança jurídica, eficiência, produtividade e encadeamento de assuntos capazes de fornecer um guia prático sobre o tema.

Nature & Wilderness

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GenrePolitics and Government

Length6 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E SUBSTRATO JURÍDICO

41.1. Desafios e oportunidades para o agronegócio brasileiro

51.2. Os marcos regulatórios do direito do agronegócio e da sustentabilidade

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61.3. Direito empresarial do agronegócio e a sua importância na gestão de empreendimentos no setor: conceito legal de produtor rural – produtor rural pessoa física (CPF), produtor rural pessoa jurídica (CNPJs) e produtos agropecuários

72. ASPECTOS RELEVANTES DE GOVERNANÇA E TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO “DENTRO E FORA DA PORTEIRA”

82.1. Governança e tributação no campo

92.2. O custo fiscal do arrendamento e da parceria agrícola

102.3. A importância da boa gestão contábil-fiscal do produtor rural

112.4. O que é “hibridização” do produtor rural?

122.5. Como proteger as margens do produtor rural e a sua capacidade de investimento a partir da utilização de “ferramentas” financeiras?

132.6. Como o produtor rural pode se beneficiar dos ganhos obtidos ao aportar as suas terras em um FIAGRO?

142.7. Como tratar o ganho de capital na alienação de imóvel rural?

152.8. O agronegócio e a reforma tributária: o que está por vir?

163. O AGRONEGÓCIO E A CONFORMIDADE (COMPLIANCE)

173.1. Gestão no agronegócio: O compliance (conformidade) e sua importância na continuidade dos negócios no campo

183.2. Os eixos de gestão e os marcos regulatórios no agronegócio: A governança no campo e as opções do produtor rural na formatação do seu negócio

193.3. A importância da correta utilização dos contratos agrários

203.4. As opções do exportador nas vendas da produção agropecuária aos clientes internacionais

213.5. A gestão no campo e o fator “Recuperação Judicial do produtor rural”

223.6. Recuperação Judicial do produtor rural: será que os fins justificam o meio?

233.7. Simplificando a utilização das Cédulas de Produto Rural – CPR – no financiamento da produção rural: inovações, boas práticas e custos

244. O AGRONEGÓCIO E A SUSTENTABILIDADE

254.1. Princípios Norteadores e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL

264.2. O que é uma “CPR-Verde” e como essa nova ferramenta pode incrementar a renda do produtor rural e diversificar a sua produção?

274.3. Que têm em comum o PSA – Pagamento Por Serviços Ambientais, os créditos de carbono, a CPR-Verde e afins?

284.4. A Proposta de Regulação do Mercado de Carbono no Brasil e o Agronegócio

294.5. Tratamento Atual das Questões Ambientais no Âmbito Internacional

304.5.1. O que é o “Green Deal” Europeu

314.5.2. A COP 28 e a Governança Internacional do Clima

325. CONCLUSÃO

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