Direito do Agronegócio: Gestão e Sustentabilidade no Campo
uma visão sistematizada através de artigos, estudos e pareceres sobre o temaBy André Ricardo Passos
Length6h 15m
About this audiobook
O agronegócio brasileiro se destaca por números superlativos de produção e exportação, cada vez mais cumprindo com a sua vocação de fornecer alimentos, fibras e energia para o mundo. Todo esse resultado é fruto de muita dedicação e trabalho de um conjunto de agentes dos mais diferentes negócios que se relacionam com o agro – o agronegócio, conforme tradução do inglês agribusiness, termo cunhado por John Davis e Ray Goldberg na década de 1950.
Esses agentes precisam estabelecer regras, incentivos e controles para que as transações se cumpram, por exemplo, para que o agricultor tenha a segurança de que receberá os insumos corretos e a tempo de aproveitar o período de plantio, para que o agricultor tenha a sua produção escoada sem que se torne um problema no campo. Pode parecer simples, mas adicione altos volumes, variações de sol e chuva, tributos, leis e regulamentações, gargalos de infraestrutura e outras variáveis para que se perceba a complexidade das relações.
É nesse contexto que esta obra convida o leitor a compreender a importância do Direito e da Gestão para os negócios no campo – "dentro e fora da porteira" –, trazendo conhecimentos, preceitos, análises, bem como discussão e visão prática (e teórica) para o leitor das ferramentas de gestão fundamentais para estabelecer a melhor relação entre os agentes nos negócios no campo com previsibilidade, segurança jurídica, eficiência, produtividade e encadeamento de assuntos capazes de fornecer um guia prático sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E SUBSTRATO JURÍDICO
41.1. Desafios e oportunidades para o agronegócio brasileiro
51.2. Os marcos regulatórios do direito do agronegócio e da sustentabilidade
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61.3. Direito empresarial do agronegócio e a sua importância na gestão de empreendimentos no setor: conceito legal de produtor rural – produtor rural pessoa física (CPF), produtor rural pessoa jurídica (CNPJs) e produtos agropecuários
72. ASPECTOS RELEVANTES DE GOVERNANÇA E TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO “DENTRO E FORA DA PORTEIRA”
82.1. Governança e tributação no campo
92.2. O custo fiscal do arrendamento e da parceria agrícola
102.3. A importância da boa gestão contábil-fiscal do produtor rural
112.4. O que é “hibridização” do produtor rural?
122.5. Como proteger as margens do produtor rural e a sua capacidade de investimento a partir da utilização de “ferramentas” financeiras?
132.6. Como o produtor rural pode se beneficiar dos ganhos obtidos ao aportar as suas terras em um FIAGRO?
142.7. Como tratar o ganho de capital na alienação de imóvel rural?
152.8. O agronegócio e a reforma tributária: o que está por vir?
163. O AGRONEGÓCIO E A CONFORMIDADE (COMPLIANCE)
173.1. Gestão no agronegócio: O compliance (conformidade) e sua importância na continuidade dos negócios no campo
183.2. Os eixos de gestão e os marcos regulatórios no agronegócio: A governança no campo e as opções do produtor rural na formatação do seu negócio
193.3. A importância da correta utilização dos contratos agrários
203.4. As opções do exportador nas vendas da produção agropecuária aos clientes internacionais
213.5. A gestão no campo e o fator “Recuperação Judicial do produtor rural”
223.6. Recuperação Judicial do produtor rural: será que os fins justificam o meio?
233.7. Simplificando a utilização das Cédulas de Produto Rural – CPR – no financiamento da produção rural: inovações, boas práticas e custos
244. O AGRONEGÓCIO E A SUSTENTABILIDADE
254.1. Princípios Norteadores e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL
264.2. O que é uma “CPR-Verde” e como essa nova ferramenta pode incrementar a renda do produtor rural e diversificar a sua produção?
274.3. Que têm em comum o PSA – Pagamento Por Serviços Ambientais, os créditos de carbono, a CPR-Verde e afins?
284.4. A Proposta de Regulação do Mercado de Carbono no Brasil e o Agronegócio
294.5. Tratamento Atual das Questões Ambientais no Âmbito Internacional
304.5.1. O que é o “Green Deal” Europeu
314.5.2. A COP 28 e a Governança Internacional do Clima
325. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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