Politics and Government

Direito Civil Direto ao Ponto

Parte Geral DescomplicadaBy José Márcio Martins

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Length4h

About this audiobook

"Direito Civil – Direto ao Ponto: Parte Geral Descomplicada" é uma obra pensada para quem busca compreender a Parte Geral do Direito Civil com profundidade, clareza e objetividade. Escrito pelo professor e jurista José Márcio Martins, o livro transforma temas tradicionalmente densos — como personalidade, capacidade, fatos jurídicos, bens, domicílio, direitos da personalidade, LINDB e muito mais — em conteúdos didáticos e acessíveis, sem perder o rigor técnico. A obra se destaca por seu método direto, linguagem fluida e organização pedagógica: cada capítulo apresenta explicações claras, exemplos práticos, quadros de "Dicas do Professor" e referências doutrinárias selecionadas, criando uma experiência de leitura que facilita o entendimento imediato e promove aprendizado sólido. Ideal para estudantes de Direito, candidatos à OAB e profissionais que desejam revisar rapidamente fundamentos essenciais, este livro reúne teoria moderna, visão constitucional do Direito Civil e abordagem humanizada, valorizando a dignidade da pessoa humana e a função social das relações jurídicas. Mais do que um manual, é um guia que acompanha o leitor do início ao fim da Parte Geral, ajudando-o a enxergar o Direito Civil de forma descomplicada, coerente e conectada à prática jurídica contemporânea.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 31, 2026

LanguagePortuguese

1Introduction

1362.1 Plano da Existência

2APRESENTAÇÃO

1372.2 Plano de Validade

3CAPÍTULO 1 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

1382.3 Plano da Eficácia

41 Introdução

139CAPÍTULO 10 - CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

52 Vigência da norma: 2.1 Correção de texto de lei

1401 Quanto à declaração de vontade

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63 Revogação da lei

1411.1 Unilateral

74 Repristinação

1421.2 Bilateral

85 Integração da norma

1431.3 Plurilateral

96 Conflito de leis no tempo

1442 Quanto ao benefício alcançado

107 Vigência da lei no espaço

1452.1 Gratuitos ou benéficos

118 Irretroatividade da lei

1462.2 Onerosos (aleatórios ou comutativos)

129 Interpretação da norma jurídica

1472.3 Bifrontes ou neutros

139.1 Quanto às fontes ou origens

1483 Quanto à duração

149.2 Quanto aos meios:

1493.1 Instantâneos ou momentâneos

159.3 Quanto aos resultados:

1503.2 De trato sucesso, de duração continuada ou diferida no tempo

16CAPÍTULO 2 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL

1514 Quanto à forma

171 Ordem Jurídica

1524.1 Formais ou Solenes

182 Conceito de Direito Civil

1534.2 Informais ou não solenes

193 O Código Civil Brasileiro

1544.3 Reais

204 Princípios Informadores do Código Civil

1554.4 Consensuais

214.1 Socialidade:

1565 Quanto ao alcance

224.2 Eticidade:

1575.1 Inter partes

234.3 Operabilidade:

1585.2 Transindividuais

245 Constitucionalização do Direito Civil

159CAPÍTULO 11 - DEFEITOS (VÍCIOS) DO NEGÓCIO JURÍDICO

25CAPÍTULO 3 - PESSOA NATURAL

1601 Introdução

261 Introdução

1612 Vícios de Consentimento

272 Personalidade Jurídica

1622.1 Conceito

282.1 Início

1632.2 Quais são os vícios de consentimento

292.2 Fim

1643 Vícios Sociais

303 Capacidade

1653.1 Conceito

313.1 Capacidade de direito

1663.2 Quais são os vícios sociais

323.2 Capacidade de fato

1674 Espécies de Defeitos do Negócio Jurídico

333.3 Teoria das capacidades

1684.1 Erro

343.4 Incapacidade absoluta

1694.2 Conceito

353.5 Incapacidade relativa

1704.3 Erro e ignorância são sinônimos?

364 Emancipação

1714.4 Espécies de erro

374.1 Conceito

1724.4.1 Erro Substancial

384.2 Espécies

1734.4.2 Erro Acidental

394.2.1 Voluntária

1744.2 Dolo

404.2.2 Judicial

1754.2.1 Conceito

414.2.3 Legal

1764.2.2 Espécies de dolo

424.2.3.1 Casamento

1774.2.2.1 Dolo Substancial ou essencial

434.2.3.2 Exercício de emprego público efetivo

1784.2.2.2 Dolo Acidental

444.2.3.3 Colação de grau em curso superior

1794.2.2.3 Dolus Bonus

454.2.3.4 Estabelecimento civil ou comercial e relação de emprego

1804.2.2.4 Dolus malus

465 Extinção da personalidade da pessoa natural

1814.2.3 Dolo praticado por terceiro

475.1 Espécies de morte

1824.2.4 Dolo bilateral ou recíproco

485.1.1 Morte real

1834.3 Coação

495.1.2 Morte presumida

1844.3.1 Conceito: 4.3.2 Espécies de coação:

505.1.2.1 Morte presumida sem a decretação da ausência

1854.3.3 Requisitos da coação moral

515.1.2.2 Morte presumida com a decretação da ausência

1864.3.4 Ameaça sobre terceiro

525.1.2.2.1 Curadoria dos bens do ausente

1874.4 Lesão

535.1.2.2.2 Sucessão provisória

1884.4.1 Conceito

545.1.1.1.3 Sucessão definitiva

1894.4.2 Requisitos

555.2 Comoriência

1904.4.3 Revisão do negócio jurídico

56CAPÍTULA 4 - DIREITOS DA PERSONALIDADE

1914.5 Estado de Perigo

571 Introdução

1924.5.1 Conceito

582 Conceito

1934.5.2 Requisitos

593 Dignidade da pessoa humana

1944.6 Fraude contra credores

604 Características

1954.6.1 Conceito

614.1 Intransmissibilidade

1964.6.2 Requisitos

624.2 Irrenunciabilidade

1974.7 Simulação

634.3 Absolutismo

1984.7.1 Conceito

644.4 Não-limitação

1994.7.2 Espécies

654.5 Imprescritibilidade

200CAPÍTULO 12 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

664.6 Impenhorabilidade

2011 Invalidade do negócio jurídico

674.7 Vitaliciedade

2021.1 Introdução

685 Proteção

2031.2 Conceito

696 Direito à vida

2041.3 Espécies

706.1 Suicídio

2052 Hipóteses de nulidade:

716.2 Eutanásia

2062.1 Celebrado por absolutamente incapaz

726.3 Ortotanásia

2072.2 O seu objeto for ilícito, impossível ou indeterminado

736.4 Distanásia

2082.3 O motivo determinante do negócio, para ambas as partes, for ilícito

747 Direito à integridade física

2092.4 O negócio não se revestir da forma prevista em lei

757.1 Consentimento informado

2102.5 Quando for preterida alguma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade

767.2 Transplantes

2112.6 Tenha por objeto fraudar lei imperativa

777.3 Recusa da transfusão de sangue e escusa de consciência

2122.7 A lei expressamente o declarar nulo ou proibir a sua prática sem cominar sanção

787.4 Mudança de sexo

2133 Características do negócio jurídico nulo

797.5 Tatuagem

2143.1 Não produz efeitos

808 Nome

2153.2 Prevalece o interesse público

818.1 Alteração

2163.3 Pode ser declarado de ofício pelo juiz

828.2 Multiparentalidade

2173.4 Não convalesce pelo decurso do tempo

838.3 Nome social

2183.5 Pode ser suscitado pelas partes, pelo MP ou por algum interessado

849 Imagem

2193.6 Não pode ser ratificado pela vontade das partes

859.1 Autonomia

2204 É anulável o negócio jurídico quando:: 4.1 Praticado por pessoa relativamente incapaz

869.2 Divisão

2215 Características do negócio jurídico anulável

879.3 Caráter in re ipsa

2225.1 Produz efeitos

889.4 Função social

2235.2 Prevalece o interesse privado

899.5 Direito ao esquecimento

2245.3 Não pode ser declarado de ofício pelo juiz

9010 Vida privada e intimidade

2255.4 Convalesce pelo decurso do tempo

91CAPÍTULO 5 - PESSOA JURÍDICA

2265.5 Somente pode ser suscitado pelas partes interessadas

921 Conceito

2275.6 Pode ser ratificada pela vontade as partes

932 Teorias

2286 Prazos para a declaração da invalidade

942.1 Teoria Negativa

2296.1 Para o negócio jurídico nulo

952.2 Teoria Afirmativa

2306.2 Para o negócio jurídico anulável

962.2.1 Teoria da Ficção

2317 Aproveitamento dos negócios jurídicos invalidados

972.2.2 Teoria da Realidade

2327.1 Confirmação ou ratificação (ato anulável)

982.2.2.1 Teoria da Realidade Objetiva ou Orgânica

2337.2 Conversão (ato nulo)

992.2.2.2 Teoria da Realidade Técnica ou da Realidade Jurídica

2347.3 Extraversão

1003 Aquisição da personalidade jurídica

2358 Diferenças entre a nulidade e a anulabilidade

1014 Classificação

236CAPÍTULO 13 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

1024.1 Quanto à nacionalidade

2371 Introdução

1034.2 Quanto à estrutura interna

2382 Prescrição

1044.3 Quanto às funções e capacidade

2392.1 Conceito

1055 Espécies

2402.2 Espécies

1065.1 Associações

2412.3 Características

1075.2 Sociedades

2422.4 Interrupção

1085.3 Fundações

2432.5 Impedimento e Suspensão

1095.4 Organizações Religiosas

2442.6 Prescrição Intercorrente

1105.5 Partidos Políticos

2452.7 Prazos

1116 Entes despersonalizados

2462.8 Imprescritibilidade

1127 Desconsideração da personalidade jurídica

2473 Decadência

1137.1 Teoria Maior e Teoria Menor da Desconsideração

2483.1 Conceito

1147.2 Desconsideração Inversa, Indireta e Expansiva

2493.2 Espécies

115CAPÍTULO 6 - DOMICÍLIO.

2503.3 Características

1161 Introdução

2513.4 Prazos

1172 Domicílio da Pessoa Natural

2524 Diferenças entre prescrição e decadência

1183 Domicílio da Pessoa Jurídica

253CAPÍTULO 14 - PROVA

1194 Classificação do Domicílio

2541 Introdução

1204.1 Domicílio Voluntário

2552 Conceito de Prova

1214.2 Domicílio Legal

2563 Prova: Direito Material ou Processual?

122CAPÍTULO 7 - BENS

2574 Objeto da Prova

1231 Conceito de Bens

2585 Espécies de Prova

1242 Distinção entre Bens e Coisas

2595.1 Confissão

1253 Conceito de Patrimônio

2605.2 Documental

1264 Classificação dos Bens

2615.3 Testemunhal

1274.1 Bens considerados em si mesmo

2625.4 Presunção

1284.2 Bens reciprocamente considerados

2635.5 Pericial

1294.3 Bens quanto à titularidade do domínio

2646 Inversão do Ônus da Prova

130CAPÍTULO 8 - FATO JURÍDICO

2657 Momento para a Inversão do Ônus

1311 Introdução

2668 Ônus da Prova e Negócio Jurídico

1322 Classificação do fato jurídico

267ANOTAÇÕES

133CAPÍTULO 9 - PLANOS DO MUNDO JURÍDICO

268ANOTAÇÕES

1341 Introdução

269ANOTAÇÕES

1352 Planos dos Fatos Jurídicos

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