Direito Civil Direto ao Ponto
Parte Geral DescomplicadaBy José Márcio Martins
Length4h
About this audiobook
"Direito Civil – Direto ao Ponto: Parte Geral Descomplicada" é uma obra pensada para quem busca compreender a Parte Geral do Direito Civil com profundidade, clareza e objetividade. Escrito pelo professor e jurista José Márcio Martins, o livro transforma temas tradicionalmente densos — como personalidade, capacidade, fatos jurídicos, bens, domicílio, direitos da personalidade, LINDB e muito mais — em conteúdos didáticos e acessíveis, sem perder o rigor técnico.
A obra se destaca por seu método direto, linguagem fluida e organização pedagógica: cada capítulo apresenta explicações claras, exemplos práticos, quadros de "Dicas do Professor" e referências doutrinárias selecionadas, criando uma experiência de leitura que facilita o entendimento imediato e promove aprendizado sólido.
Ideal para estudantes de Direito, candidatos à OAB e profissionais que desejam revisar rapidamente fundamentos essenciais, este livro reúne teoria moderna, visão constitucional do Direito Civil e abordagem humanizada, valorizando a dignidade da pessoa humana e a função social das relações jurídicas.
Mais do que um manual, é um guia que acompanha o leitor do início ao fim da Parte Geral, ajudando-o a enxergar o Direito Civil de forma descomplicada, coerente e conectada à prática jurídica contemporânea.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3CAPÍTULO 1 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
41 Introdução
52 Vigência da norma: 2.1 Correção de texto de lei
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63 Revogação da lei
74 Repristinação
85 Integração da norma
96 Conflito de leis no tempo
107 Vigência da lei no espaço
118 Irretroatividade da lei
129 Interpretação da norma jurídica
139.1 Quanto às fontes ou origens
149.2 Quanto aos meios:
159.3 Quanto aos resultados:
16CAPÍTULO 2 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
171 Ordem Jurídica
182 Conceito de Direito Civil
193 O Código Civil Brasileiro
204 Princípios Informadores do Código Civil
214.1 Socialidade:
224.2 Eticidade:
234.3 Operabilidade:
245 Constitucionalização do Direito Civil
25CAPÍTULO 3 - PESSOA NATURAL
261 Introdução
272 Personalidade Jurídica
282.1 Início
292.2 Fim
303 Capacidade
313.1 Capacidade de direito
323.2 Capacidade de fato
333.3 Teoria das capacidades
343.4 Incapacidade absoluta
353.5 Incapacidade relativa
364 Emancipação
374.1 Conceito
384.2 Espécies
394.2.1 Voluntária
404.2.2 Judicial
414.2.3 Legal
424.2.3.1 Casamento
434.2.3.2 Exercício de emprego público efetivo
444.2.3.3 Colação de grau em curso superior
454.2.3.4 Estabelecimento civil ou comercial e relação de emprego
465 Extinção da personalidade da pessoa natural
475.1 Espécies de morte
485.1.1 Morte real
495.1.2 Morte presumida
505.1.2.1 Morte presumida sem a decretação da ausência
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