
Direito autoral e Inteligência Artificial
autoria e titularidade nos produtos da IABy Luca SchirruLength18h 55m
About this audiobook
A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora? Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial. Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente. Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA. Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos. Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente. Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3A(S) PROPRIEDADE(S) CONTEXTUALIZADA(S)
4A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA NO DIREITO
5A(S) PROPRIEDADE(S) NA ECONOMIA: COMMONS E COMMONS DE CONHECIMENTO
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6Propriedade Comunal e Propriedade Individual
7Commons tradicionais, Commons de conhecimento e open-acess
8“Tragédia dos Comuns” e a “Tragédia dos Anticomuns”
9A PROPRIEDADE INTELECTUAL
10Fundamentos da Propriedade Intelectual
11Teorias da Personalidade
12Teorias do Trabalho
13Teorias do Utilitarismo
14Teorias do Planejamento Social
15Propriedade Intelectual e Inovação
16A(S) PROPRIEDADE(S) CONTEXTUALIZADA(S) – CONCLUSÕES PRELIMINARES
17DIREITO AUTORAL
18AUTORIA
19OBRA
20Originalidade
21A mutabilidade da obra protegida
22PROGRAMAS DE COMPUTADOR, ALGORITMOS E BASES DE DADOS
23DIREITOS CONEXOS
24ATRIBUIÇÃO E EXTENSÃO DE DIREITOS
25Sujeitos das atribuições
26Limitações
27Domínio Público (pt. 1)
28Domínio Público (pt. 2)
29INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
30O CÉREBRO, A MENTE E A PESSOA
31INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
32Definições e abordagens
33Inteligência artificial e complexidade
34Técnicas de inteligência artificial
35Machine Learning
36Redes Neurais
37Deep Learning
38Generative Adversarial Networks (GANs)
39Processamento de Linguagem Natural
40Algoritmos Genéticos
41Sistemas Especialistas
42Entre o humano e o artificial: é possível construir um cérebro?
43APLICAÇÕES DA IA NO CAMPO DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA, LITERÁRIA E CIENTÍFICA
44Produtos musicais
45Produtos audiovisuais
46Produtos de artes plásticas
47Produtos literários, científicos e “de caráter técnico”
48A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS “SUAS” CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS – CONCLUSÕES PRELIMINARES (pt. 1)
49A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS “SUAS” CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS – CONCLUSÕES PRELIMINARES (pt. 2)
50O REGIME DE APROPRIAÇÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS MEDIANTE O EMPREGO DE SISTEMAS DE IA SOB O DIREITO AUTORAL