Direito autoral e Inteligência Artificial

autoria e titularidade nos produtos da IABy Luca Schirru
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length18h 55m

About this audiobook

A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora? Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial. Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente. Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA. Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos. Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente. Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length18 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 14, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3A(S) PROPRIEDADE(S) CONTEXTUALIZADA(S)
4A PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA NO DIREITO
5A(S) PROPRIEDADE(S) NA ECONOMIA: COMMONS E COMMONS DE CONHECIMENTO
Show all chapters
6Propriedade Comunal e Propriedade Individual
7Commons tradicionais, Commons de conhecimento e open-acess
8“Tragédia dos Comuns” e a “Tragédia dos Anticomuns”
9A PROPRIEDADE INTELECTUAL
10Fundamentos da Propriedade Intelectual
11Teorias da Personalidade
12Teorias do Trabalho
13Teorias do Utilitarismo
14Teorias do Planejamento Social
15Propriedade Intelectual e Inovação
16A(S) PROPRIEDADE(S) CONTEXTUALIZADA(S) – CONCLUSÕES PRELIMINARES
17DIREITO AUTORAL
18AUTORIA
19OBRA
20Originalidade
21A mutabilidade da obra protegida
22PROGRAMAS DE COMPUTADOR, ALGORITMOS E BASES DE DADOS
23DIREITOS CONEXOS
24ATRIBUIÇÃO E EXTENSÃO DE DIREITOS
25Sujeitos das atribuições
26Limitações
27Domínio Público (pt. 1)
28Domínio Público (pt. 2)
29INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
30O CÉREBRO, A MENTE E A PESSOA
31INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
32Definições e abordagens
33Inteligência artificial e complexidade
34Técnicas de inteligência artificial
35Machine Learning
36Redes Neurais
37Deep Learning
38Generative Adversarial Networks (GANs)
39Processamento de Linguagem Natural
40Algoritmos Genéticos
41Sistemas Especialistas
42Entre o humano e o artificial: é possível construir um cérebro?
43APLICAÇÕES DA IA NO CAMPO DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA, LITERÁRIA E CIENTÍFICA
44Produtos musicais
45Produtos audiovisuais
46Produtos de artes plásticas
47Produtos literários, científicos e “de caráter técnico”
48A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS “SUAS” CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS – CONCLUSÕES PRELIMINARES (pt. 1)
49A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS “SUAS” CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS E CIENTÍFICAS – CONCLUSÕES PRELIMINARES (pt. 2)
50O REGIME DE APROPRIAÇÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS MEDIANTE O EMPREGO DE SISTEMAS DE IA SOB O DIREITO AUTORAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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