Desigualdade e Democracia no Brasil

a Constituição de 1988 e a importância de políticas públicas para efetivação e proteção de direitos fundamentaisBy Gabriel Antônio Nassif Marx
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 47m

About this audiobook

Sabe-se que a desigualdade é preenchida por características multidisciplinares, resultado das complexas relações econômicas, políticas e sociais desenvolvidas na modernidade. Atualmente, sua expansão ao redor do planeta, bem como a sua estagnação em níveis altíssimos, como no caso do Brasil, são motivo de grande preocupação, justamente por possibilitar a manutenção das posições de privilégios, onde poucos têm muito e muitos têm muito pouco. À vista disso, a Constituição de 1988, em reverência ao paradigma do Estado Democrático de Direito, estabeleceu a redução das desigualdades sociais como sendo um dos objetivos fundamentais da República brasileira, a fim de que fosse construída uma sociedade verdadeiramente plural, justa e solidária. Nesse sentido, as normas programáticas, ali elencadas, tiveram como escopo dirigir o Estado brasileiro ao alcance destas proposições. Contudo, opções políticas e econômicas, mormente aquelas balizadas no projeto neoliberal, afastaram os avanços prometidos pela Carta Magna, deslocando os indivíduos do exercício pleno da cidadania e da dignidade humana, de que todos somos credores. Por isso, este trabalho buscou ressaltar a importância das políticas públicas na construção do projeto constitucional dirigente, na medida que a efetivação e proteção dos direitos fundamentais, sobretudo os de caráter social, mostram-se impositivas, sendo a suposta ausência de recursos apenas um subterfúgio para escolhas políticas que perpetuam a miséria.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. COMPREENDENDO A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA
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61.1 A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNDO: UM ABISMO CADA VEZ MAIOR
71.2 A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL: DESDE SEMPRE ATÉ QUANDO?
82. NO MEIO DO CAMINHO TINHA A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, TINHA A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO MEIO DO CAMINHO4
92.1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
102.2 NEOLIBERALISMO: UM OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
113. EFETIVAR PARA PROTEGER: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS6
123.1 O DEVER DE PAGAR IMPOSTOS E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
133.2 PARA ALÉM DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
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Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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