Desigualdade e Democracia no Brasil

a Constituição de 1988 e a importância de políticas públicas para efetivação e proteção de direitos fundamentaisBy Gabriel Antônio Nassif Marx

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Length4h 47m

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Sabe-se que a desigualdade é preenchida por características multidisciplinares, resultado das complexas relações econômicas, políticas e sociais desenvolvidas na modernidade. Atualmente, sua expansão ao redor do planeta, bem como a sua estagnação em níveis altíssimos, como no caso do Brasil, são motivo de grande preocupação, justamente por possibilitar a manutenção das posições de privilégios, onde poucos têm muito e muitos têm muito pouco. À vista disso, a Constituição de 1988, em reverência ao paradigma do Estado Democrático de Direito, estabeleceu a redução das desigualdades sociais como sendo um dos objetivos fundamentais da República brasileira, a fim de que fosse construída uma sociedade verdadeiramente plural, justa e solidária. Nesse sentido, as normas programáticas, ali elencadas, tiveram como escopo dirigir o Estado brasileiro ao alcance destas proposições. Contudo, opções políticas e econômicas, mormente aquelas balizadas no projeto neoliberal, afastaram os avanços prometidos pela Carta Magna, deslocando os indivíduos do exercício pleno da cidadania e da dignidade humana, de que todos somos credores. Por isso, este trabalho buscou ressaltar a importância das políticas públicas na construção do projeto constitucional dirigente, na medida que a efetivação e proteção dos direitos fundamentais, sobretudo os de caráter social, mostram-se impositivas, sendo a suposta ausência de recursos apenas um subterfúgio para escolhas políticas que perpetuam a miséria.

Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 31, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO

4INTRODUÇÃO

51. COMPREENDENDO A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA

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61.1 A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNDO: UM ABISMO CADA VEZ MAIOR

71.2 A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL: DESDE SEMPRE ATÉ QUANDO?

82. NO MEIO DO CAMINHO TINHA A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, TINHA A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO MEIO DO CAMINHO4

92.1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

102.2 NEOLIBERALISMO: UM OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

113. EFETIVAR PARA PROTEGER: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS6

123.1 O DEVER DE PAGAR IMPOSTOS E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETORAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

133.2 PARA ALÉM DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

14CONSIDERAÇÕES FINAIS