Demurrage de contêiner
insegurança jurídicaBy Glaucio Fiorenzano Jorge
Length2h 27m
About this audiobook
Há muitas cobranças de demurrage no Brasil e muitos litígios por conta dessas cobranças, nos quais são questionados legitimidade ativa, legitimidade passiva, documentos apresentados, contratos, natureza jurídica e valores.
O demurrage decorre da devolução de contêiner(es) após o prazo para livre utilização, negociado entre as partes, transportador e/ou dono do(s) contêiner(es) ou seu representante legal com poderes para tanto e usuário, na contratação do transporte marítimo. Assim, se faz necessário, na cobrança de eventual demurrage, analisar desde a negociação, passando pela contratação de transporte, verificando quem fornece o(s) contêiner(es) e quem o(s) utiliza, os termos para eventual demurrage, valores aplicados, bem como o contrato e a validade do negócio jurídico.
Porquanto, o objetivo deste livro é demonstrar pontos importantes que devem ser observados, no intuito de contribuir para uma prática mais acertada na formação dos contratos e na solução de controvérsias que envolvam demurrage.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
105. SUJEITO PASSIVO PARA COBRANÇA DE DEMURRAGE
2INTRODUÇÃO
116. DOCUMENTOS VINCULADOS À COBRANÇA DE DEMURRAGE
31. CONTÊINER
126.1. Contratos
42. DEMURRAGE DE CONTÊINER
136.2. Contrato de Transporte Marítimo
53. MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO
146.2.1. Conhecimento de Transporte Marítimo: 6.2.1.1. Consignado no conhecimento de carga
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63.1. Importação Direta
156.3. Termo de Responsabilidade sobre Devolução de Contêiner(es)
73.2. Importação por Encomenda
167. NATUREZA JURÍDICA DO DEMURRAGE DE CONTÊINER
83.3. Importação por Conta e Ordem de Terceiro: 3.3.1. Insegurança Jurídica para o Importador por Conta e Ordem de Terceiro
178. CONSIDERAÇÕES FINAIS
94. SUJEITO ATIVO PARA COBRANÇA DE DEMURRAGE
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
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