Demurrage de contêiner
insegurança jurídicaBy Glaucio Fiorenzano Jorge
Length2h 27m
About this audiobook
Há muitas cobranças de demurrage no Brasil e muitos litígios por conta dessas cobranças, nos quais são questionados legitimidade ativa, legitimidade passiva, documentos apresentados, contratos, natureza jurídica e valores.
O demurrage decorre da devolução de contêiner(es) após o prazo para livre utilização, negociado entre as partes, transportador e/ou dono do(s) contêiner(es) ou seu representante legal com poderes para tanto e usuário, na contratação do transporte marítimo. Assim, se faz necessário, na cobrança de eventual demurrage, analisar desde a negociação, passando pela contratação de transporte, verificando quem fornece o(s) contêiner(es) e quem o(s) utiliza, os termos para eventual demurrage, valores aplicados, bem como o contrato e a validade do negócio jurídico.
Porquanto, o objetivo deste livro é demonstrar pontos importantes que devem ser observados, no intuito de contribuir para uma prática mais acertada na formação dos contratos e na solução de controvérsias que envolvam demurrage.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. CONTÊINER
42. DEMURRAGE DE CONTÊINER
53. MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO
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63.1. Importação Direta
73.2. Importação por Encomenda
83.3. Importação por Conta e Ordem de Terceiro: 3.3.1. Insegurança Jurídica para o Importador por Conta e Ordem de Terceiro
94. SUJEITO ATIVO PARA COBRANÇA DE DEMURRAGE
105. SUJEITO PASSIVO PARA COBRANÇA DE DEMURRAGE
116. DOCUMENTOS VINCULADOS À COBRANÇA DE DEMURRAGE
126.1. Contratos
136.2. Contrato de Transporte Marítimo
146.2.1. Conhecimento de Transporte Marítimo: 6.2.1.1. Consignado no conhecimento de carga
156.3. Termo de Responsabilidade sobre Devolução de Contêiner(es)
167. NATUREZA JURÍDICA DO DEMURRAGE DE CONTÊINER
178. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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