Demurrage de contêiner
insegurança jurídicaBy Glaucio Fiorenzano Jorge
Length2h 27m
About this audiobook
Há muitas cobranças de demurrage no Brasil e muitos litígios por conta dessas cobranças, nos quais são questionados legitimidade ativa, legitimidade passiva, documentos apresentados, contratos, natureza jurídica e valores.
O demurrage decorre da devolução de contêiner(es) após o prazo para livre utilização, negociado entre as partes, transportador e/ou dono do(s) contêiner(es) ou seu representante legal com poderes para tanto e usuário, na contratação do transporte marítimo. Assim, se faz necessário, na cobrança de eventual demurrage, analisar desde a negociação, passando pela contratação de transporte, verificando quem fornece o(s) contêiner(es) e quem o(s) utiliza, os termos para eventual demurrage, valores aplicados, bem como o contrato e a validade do negócio jurídico.
Porquanto, o objetivo deste livro é demonstrar pontos importantes que devem ser observados, no intuito de contribuir para uma prática mais acertada na formação dos contratos e na solução de controvérsias que envolvam demurrage.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. CONTÊINER
42. DEMURRAGE DE CONTÊINER
53. MODALIDADES DE IMPORTAÇÃO
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63.1. Importação Direta
73.2. Importação por Encomenda
83.3. Importação por Conta e Ordem de Terceiro: 3.3.1. Insegurança Jurídica para o Importador por Conta e Ordem de Terceiro
94. SUJEITO ATIVO PARA COBRANÇA DE DEMURRAGE
105. SUJEITO PASSIVO PARA COBRANÇA DE DEMURRAGE
116. DOCUMENTOS VINCULADOS À COBRANÇA DE DEMURRAGE
126.1. Contratos
136.2. Contrato de Transporte Marítimo
146.2.1. Conhecimento de Transporte Marítimo: 6.2.1.1. Consignado no conhecimento de carga
156.3. Termo de Responsabilidade sobre Devolução de Contêiner(es)
167. NATUREZA JURÍDICA DO DEMURRAGE DE CONTÊINER
178. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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