Contemporaneidades do Programa Bolsa Família
uma análise à luz do índice de gestão descentralizada-municipal (IGD-M)By Rodrigo Lira Parente
Length1h 53m
About this audiobook
A obra faz uma análise do modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindos dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length1 hr 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
31.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
41.2. OBJETIVOS
51.3. DELIMITAÇÃO E RELEVÂNCIA DO ESTUDO
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62. REFERENCIAL TEÓRICO
72.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS
82.2. MOVIMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA GESTÃO PÚBLICA
93. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-MUNICIPAL (IGD-M)
104. METODOLOGIA
115. ANÁLISE DOS DADOS
125.1. DESCENTRALIZAÇÃO
135.2. INTERSETORIALIDADE
145.3. UNIVERSALISMO VS. FOCALIZAÇÃO
155.4. CONTROLE SOCIAL
165.5. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
176. CONSIDERAÇÕES FINAIS
187. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
198. ANEXOS
20I. OS QUATRO TIPOS DE BENEFÍCIOS DO PBF
21II. GESTÃO E FOCALIZAÇÃO DOS GASTOS DO IGD-M
22III. FORMA DE MENSURAÇÃO DO IGD-M
239. NOTAS
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