Colação no atual Direito Sucessório
By Fernanda Oliveira Teixeira de Freitas
Length5h 3m
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Vivemos, atualmente, em um cenário de grandes mudanças no âmbito de família, o que gera diversos impactos no direito sucessório, o qual, de certo modo, ainda permanece estático em razão do caráter cogente das normas que o regulam.
Assim, faz-se necessário debruçar-se a respeito do tema a fim de esclarecer algumas questões envolvendo a sucessão post mortem e os dias atuais. Dar-se-á, nesta pesquisa, mais ênfase ao instituto da colação e seus principais aspectos, como, por exemplo, sua finalidade, objetivo, modo e meios de colacionar, bens a serem colacionados, bem como no que se refere à legitimidade para colacionar e exigir a colação dos demais herdeiros.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. NOTAS DA AUTORA: Delimitação conceitual
32. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DAS SUCESSÕES: 2.1. Direito das sucessões no Brasil
43. ASPECTOS GERAIS DO DIRETO DAS SUCESSÕES
53.1. Os herdeiros necessários
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63.1.1. Os descendentes
73.1.2. Os ascendentes
83.1.3. O cônjuge
93.2. Concorrência com demais herdeiros
103.3. Relação do direito sucessório com regime de bens
113.3.1. Comunhão Universal de bens
123.3.2. Comunhão parcial de bens
133.3.3. Separação Convencional de Bens
143.4. O companheiro: é ou não herdeiro necessário
154. A LEGÍTIMA E A AUTONOMIA PRIVADA
164.1. A autonomia privada
174.2. A legítima: 4.2.1. Cálculo da legítima
184.3. Garantidores à tutela da legítima
194.3.1 Redução das liberalidades
204.3.2. Colação
215. ASPECTOS GERAIS RELACIONADOS À COLAÇÃO
225.1. Conceito
235.2. Finalidade e objetivo
245.3. Modo de colação
255.4. Momento e Meio para colacionar
265.5. Forma de colacionar e valor aplicável
275.6. Não exercício do dever de colacionar
286. SUJEITOS DA COLAÇÃO: QUEM DEVE OU NÃO COLACIONAR
296.1. Herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge.
306.2. Filhos supervenientes: nascituro e filiação pós-mortem
316.3. Descendentes, mas não herdeiros: Indigno, excluído e renunciante.
327. OBJETO DA COLAÇÃO: BENS PASSÍVEIS OU NÃO DE SEREM LEVADOS À COLAÇÃO
337.1. Despesas ordinárias com os descendentes
347.2. Doações remuneratórias de serviço
357.3. Doação feita ao neto e bisneto
367.4. Seguro de vida e previdência privada
377.5. Bens situados no exterior
388. DISPENSA À COLAÇÃO
399. CONSIDERAÇÕES FINAIS
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