Colação no atual Direito Sucessório
By Fernanda Oliveira Teixeira de Freitas
Length5h 3m
About this audiobook
Vivemos, atualmente, em um cenário de grandes mudanças no âmbito de família, o que gera diversos impactos no direito sucessório, o qual, de certo modo, ainda permanece estático em razão do caráter cogente das normas que o regulam.
Assim, faz-se necessário debruçar-se a respeito do tema a fim de esclarecer algumas questões envolvendo a sucessão post mortem e os dias atuais. Dar-se-á, nesta pesquisa, mais ênfase ao instituto da colação e seus principais aspectos, como, por exemplo, sua finalidade, objetivo, modo e meios de colacionar, bens a serem colacionados, bem como no que se refere à legitimidade para colacionar e exigir a colação dos demais herdeiros.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
215. ASPECTOS GERAIS RELACIONADOS À COLAÇÃO
21. NOTAS DA AUTORA: Delimitação conceitual
225.1. Conceito
32. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DAS SUCESSÕES: 2.1. Direito das sucessões no Brasil
235.2. Finalidade e objetivo
43. ASPECTOS GERAIS DO DIRETO DAS SUCESSÕES
245.3. Modo de colação
53.1. Os herdeiros necessários
255.4. Momento e Meio para colacionar
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63.1.1. Os descendentes
265.5. Forma de colacionar e valor aplicável
73.1.2. Os ascendentes
275.6. Não exercício do dever de colacionar
83.1.3. O cônjuge
286. SUJEITOS DA COLAÇÃO: QUEM DEVE OU NÃO COLACIONAR
93.2. Concorrência com demais herdeiros
296.1. Herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge.
103.3. Relação do direito sucessório com regime de bens
306.2. Filhos supervenientes: nascituro e filiação pós-mortem
113.3.1. Comunhão Universal de bens
316.3. Descendentes, mas não herdeiros: Indigno, excluído e renunciante.
123.3.2. Comunhão parcial de bens
327. OBJETO DA COLAÇÃO: BENS PASSÍVEIS OU NÃO DE SEREM LEVADOS À COLAÇÃO
133.3.3. Separação Convencional de Bens
337.1. Despesas ordinárias com os descendentes
143.4. O companheiro: é ou não herdeiro necessário
347.2. Doações remuneratórias de serviço
154. A LEGÍTIMA E A AUTONOMIA PRIVADA
357.3. Doação feita ao neto e bisneto
164.1. A autonomia privada
367.4. Seguro de vida e previdência privada
174.2. A legítima: 4.2.1. Cálculo da legítima
377.5. Bens situados no exterior
184.3. Garantidores à tutela da legítima
388. DISPENSA À COLAÇÃO
194.3.1 Redução das liberalidades
399. CONSIDERAÇÕES FINAIS
204.3.2. Colação
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