Coisa julgada
Aspectos comparados Brasil-ItáliaBy Beatrice Ficcarelli, Diego Volpino, Érico Andrade, Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Laura Baccaglini, Martino Zulberti, Michelle Vanzetti, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Teresa Arruda Alvim
Length5h 41m
About this audiobook
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022
"Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano.
O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu, em particular, sobre um dos temas clássicos do processo civil, a coisa julgada, objeto de renovado estudo e debate no Brasil, em razão da nova disciplina, por exemplo, da extensão do alcance da coisa julgada para abarcar também a questão prejudicial (art. 503, §§ 1º e 2º). Considerando que a elaboração da coisa julgada no Brasil se construiu a partir, especialmente a partir do direito italiano, e particularmente com base no pensamento de Enrico Tullio Liebman, a comparação com o direito italiano se apresenta sempre muito profícua para o estudioso brasileiro.
A partir dessas premissas, foi sendo maturada a ideia de organizar um congresso sobre o tema, donde surgiram as "Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa Julgada". O evento, realizado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Instituto de Direito Processual – IDPro, se desenvolveu em quatro jornadas distantes, no período de 29 de março de 2021 a 30 de abril de 2021, e contou com a participação de estudiosos e professores italianos e brasileiros, de diversas universidades. Os artigos constantes deste livro representam, basicamente, as apresentações e as intervenções desenvolvidas no congresso, subdivididos nos temas que constituíram objeto de cada uma das jornadas: limites subjetivos da coisa julgada; modificação da demanda e coisa julgada; limites objetivos da coisa julgada; e, por fim, contraste entre coisas julgadas".
Os coordenadores
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2PREFAZIONE
3Parte I LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
4BREVI CONSIDERAZIONI IN TEMA DI LIMITI SOGGETTIVI DEL GIUDICATO IN ITALIA
5BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NA ITÁLIA1
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6LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA RÁPIDA COMPARAÇÃO COM O DIREITO ITALIANO
7Parte II MODIFICAÇÃO DA DEMANDA E COISA JULGADA
8BREVI NOTE SULLA MUTATIO ED EMENDATIO LIBELLI E LE DOMANDE COMPLANARI
9BREVES NOTAS SOBRE A MUTATIO ED EMENDATIO LIBELLI E AS DEMANDAS “COMPLANARI”3
10ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA E MUTATIO LIBELLI: BREVE VISÃO COMPARATÍSTICA ENTRE OS REGIMES DO CPC BRASILEIRO E DO CPC ITALIANO
11Parte III LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
12BREVI CONSIDERAZIONI IN TEMA DI LIMITI OGGETTIVI DEL GIUDICATO
13Breves considerações sobre o tema dos limites objetivos da coisa julgada2
14EXTENSÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA ÀS QUESTÕES PREJUDICIAIS
15L’ART. 503 C.P.C. BRASILIANO: UN BUON ESEMPIO DI LEGAL TRANSPLANT
16O art. 503 do CPC brasileiro: um bom exemplo de legal transplant1
17Parte IV CONTRASTE DE COISAS JULGADAS
18IL CONTRASTO TRA GIUDICATI NEL SISTEMA DEL PROCESSO CIVILE ITALIANO: UNA VISIONE DI INSIEME
19O CONTRASTE ENTRE AS COISAS JULGADAS NO SISTEMA DO PROCESSO CIVIL ITALIANO: UMA VISÃO CONJUNTA1
20DUAS COISAS JULGADAS
21BREVI OSSERVAZIONI CONCLUSIVE SUL CONTRASTO TRA GIUDICATI
22BREVES OBSERVAÇÕES CONCLUSIVAS SOBRE O CONTRASTE ENTRE COISAS JULGADAS1
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
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