
Cidadania, Direito e Educação
autonomia, limites legais e constitucionaisBy Guilherme HoluboskiLength5h 18m
About this audiobook
A presente obra apresenta, como objeto principal, o exame da implementação do ensino de Direito Constitucional como componente curricular obrigatório, de forma a proporcionar o exercício pleno da cidadania, desde os anos iniciais da educação básica. Dessa forma, são apresentadas definições acerca do que é educação, sob o enfoque filosófico, sociológico, pedagógico, psicológico e histórico; são exploradas as concepções pedagógicas aplicadas nas escolas brasileiras e o impacto de cada uma na realidade dos alunos; são inventariadas as obrigações referentes ao direito à educação em um Estado democrático de direito. Dessa forma, o ensino revela-se como fator determinante para o alcance da eficiência plena dos direitos fundamentais garantidos pela condição de cidadão. Assim, a educação, como um direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser universalizada de maneira que seu acesso seja possível a todos os indivíduos. Como preceito fundamental de direito humano e garantidor do princípio da dignidade humana, deve ter sua relevância aliada à escolha de conteúdos que possibilitem a total inclusão dos estudantes no papel de cidadãos. A escola possui papel essencial no que diz respeito à civilidade, visto apresentar um conteúdo sistematizado que leve os discentes ao conhecimento empírico.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. O QUE É EDUCAÇÃO – ABORDAGENS FILOSÓFICA, SOCIOLÓGICA, PEDAGÓGICA E PSICOLÓGICA
41.1. EDUCAÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS: 1.1.1. A DIGNIDADE HUMANA MANIFESTADA A PARTIR DA EDUCAÇÃO
51.2. EDUCAÇÃO OU EDUCAÇÕES?
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61.3. DA EDUCAÇÃO FORMAL
71.3.1. A EDUCAÇÃO FORMAL NO BRASIL
81.3.2. CONCEPÇÕES DE PROCESSO EDUCATIVO – ANÁLISE DAS TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS NO BRASIL
91.3.2.1. CONCEPÇÃO COMUM DE EDUCAÇÃO: PEDAGOGIA TRADICIONAL X PEDAGOGIA LIBERAL X TECNICISMO EDUCACIONAL
101.3.2.2. CONCEITO CRÍTICO DE EDUCAÇÃO: PEDAGOGIA LIBERTADORA X CRÍTICO-SOCIAL DOS CONTEÚDOS
111.3.3. CONSEQUÊNCIAS DA ADOÇÃO DA CONCEPÇÃO COMUM DE EDUCAÇÃO: EVASÃO, REPETÊNCIA E ANALFABETISMO FUNCIONAL
121.3.3.1. DO CAPITAL CULTURAL
131.3.3.2. EVASÃO, REPETÊNCIA E ANALFABETISMO FUNCIONAL
141.3.4. EDUCAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO
151.4. PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO
161.4.1. RELAÇÃO ENTRE EDUCADOR E EDUCANDO
171.4.2. O PAPEL DO PROFESSOR
182. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
192.1. SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: 2.1.1. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
202.2. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E EDUCAÇÃO NO BRASIL
212.2.1. DIREITO À EDUCAÇÃO NAS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: 2.2.2. DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
222.2.3. A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
232.2.3.1. A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
242.2.3.2. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
252.2.3.3. O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
262.2.3.4. O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
272.2.3.5. ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL
282.3. DIREITO À EDUCAÇÃO NO PLANO INTERNACIONAL: 2.3.1. ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
293. NOÇÕES DE CIDADANIA
303.1. AS VÁRIAS CONCEPÇÕES DA DEFINIÇÃO DE “CIDADANIA”
313.3.1. CIDADANIA LIBERAL
323.1.2. CIDADANIA A PARTIR DO WELFARE STATE
333.1.3. CIDADANIA SOB O ENFOQUE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
343.1.4. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
353.1.5. CIDADANIA GLOBAL
363.2. CIDADANIA, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E FILANTROPIA
373.3. CIDADANIA PARTICIPATIVA E A NOÇÃO DE “DIREITO A TER DIREITOS”
383.4. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E PROTEÇÃO JURÍDICA
393.5. CIDADANIA E A INSUFICIÊNCIA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS
403.5.1. A RELAÇÃO FUNDAMENTAL ENTRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E (FALTA DE) DESENVOLVIMENTO
413.5.2. A CIDADANIA BRASILEIRA SEMPRE ADIADA
424. A INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
434.1. O ENSINO MÉDIO COMO A ETAPA ESCOLAR DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA
444.2. PROPOSTAS NORMATIVAS DE REGULAÇÃO DO TEMA
454.3. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
464.4. A EXPERIÊNCIA PRÁTICA: PROJETOS QUE ADOTARAM O MODELO
47CONSIDERAÇÕES FINAIS