Cárcere e Despersonalização
um estudo à luz da pesquisa realizada na APAC feminina de Belo HorizonteBy Gabriela Emanuele de Resende
Length5h 10m
About this audiobook
A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser permeado por alguns autores, a maioria dos trabalhos se ocupam de criticar as condições materiais e de assistência nas penitenciárias, como a superlotação e a insuficiência dos serviços de saúde. Em virtude da relevância do tema e do baixo número de pesquisas que lidam com prisão e subjetividade, foi escolhido, como objeto desta pesquisa, a despersonalização na execução penal. O foco da análise foi direcionado ao método apaqueano, a partir da pesquisa empírica realizada na APAC feminina de Belo Horizonte, por meio de entrevistas de conteúdo semiaberto. Foram adotados, como marcos teóricos principais, a teoria agnóstica da pena, na perspectiva de Eugenio Raúl Zaffaroni, e o conceito de pessoa, elaborado por Julián Marías. Como resultados, percebeu-se que as pessoas presas nas APACs gozam de uma liberdade para o exercício de sua personalidade demasiadamente maior que no sistema comum de execução penal. O que, contudo, não significa que o método não requer melhorias. A prevalência do positivismo criminológico na visão terapêutica da pena retira o ser humano como centro da norma penal e o coloca como objeto de alcance dos falaciosos fins preventivos. E é, também, a partir dessa objetificação humana que se evidencia a perda da legitimidade do sistema penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Abreviaturas e Siglas
2Prefácio
31 INTRODUÇÃO
42 O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
52.1 A Escola Clássica do Direito Penal e o surgimento do positivismo criminológico
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62.2 O homem delinquente e a pena terapêutica
72.3 A criação dos monstros
83 TEORIAS DA PENA
93.1 O retribucionismo da pena
103.2 Teorias relativas da pena
113.2.1 Teorias preventivas gerais
123.2.2 Teorias preventivas especiais
133.3 Teorias unificadoras
143.4 Teoria agnóstica
153.4.1 Tobias Barreto
163.4.2 Eugenio Raúl Zaffaroni
174 O MÉTODO APAQUEANO E A PESQUISA QUALITATIVA NA APAC FEMININA DE BELO HORIZONTE
184.1 A valorização humana
194.2 Sexualidade e direitos reprodutivos
204.3 Disciplina
214.4 Saúde mental
224.5 O método e a espiritualidade
235 A DESPERSONALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
245.1 O método apaqueano e a docilização das pessoas presas
255.1.1 O papel da religião
265.1.2 Direitos reprodutivos e sexualidade da pessoa presa
275.1.3 Tratamento disciplinar
285.2 O exame criminológico
295.3 Pena privativa de liberdade na APAC e despersonalização
306 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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