Cárcere e Despersonalização
um estudo à luz da pesquisa realizada na APAC feminina de Belo HorizonteBy Gabriela Emanuele de Resende
Length5h 10m
About this audiobook
A partir de uma revisão bibliográfica das obras que se referem ao Direito Penal e à criminologia, percebe-se a escassez de pesquisas destinadas ao estudo da despersonalização na execução penal. Não obstante o assunto ser permeado por alguns autores, a maioria dos trabalhos se ocupam de criticar as condições materiais e de assistência nas penitenciárias, como a superlotação e a insuficiência dos serviços de saúde. Em virtude da relevância do tema e do baixo número de pesquisas que lidam com prisão e subjetividade, foi escolhido, como objeto desta pesquisa, a despersonalização na execução penal. O foco da análise foi direcionado ao método apaqueano, a partir da pesquisa empírica realizada na APAC feminina de Belo Horizonte, por meio de entrevistas de conteúdo semiaberto. Foram adotados, como marcos teóricos principais, a teoria agnóstica da pena, na perspectiva de Eugenio Raúl Zaffaroni, e o conceito de pessoa, elaborado por Julián Marías. Como resultados, percebeu-se que as pessoas presas nas APACs gozam de uma liberdade para o exercício de sua personalidade demasiadamente maior que no sistema comum de execução penal. O que, contudo, não significa que o método não requer melhorias. A prevalência do positivismo criminológico na visão terapêutica da pena retira o ser humano como centro da norma penal e o coloca como objeto de alcance dos falaciosos fins preventivos. E é, também, a partir dessa objetificação humana que se evidencia a perda da legitimidade do sistema penal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 9, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Abreviaturas e Siglas
163.4.2 Eugenio Raúl Zaffaroni
2Prefácio
174 O MÉTODO APAQUEANO E A PESQUISA QUALITATIVA NA APAC FEMININA DE BELO HORIZONTE
31 INTRODUÇÃO
184.1 A valorização humana
42 O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
194.2 Sexualidade e direitos reprodutivos
52.1 A Escola Clássica do Direito Penal e o surgimento do positivismo criminológico
204.3 Disciplina
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62.2 O homem delinquente e a pena terapêutica
214.4 Saúde mental
72.3 A criação dos monstros
224.5 O método e a espiritualidade
83 TEORIAS DA PENA
235 A DESPERSONALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL
93.1 O retribucionismo da pena
245.1 O método apaqueano e a docilização das pessoas presas
103.2 Teorias relativas da pena
255.1.1 O papel da religião
113.2.1 Teorias preventivas gerais
265.1.2 Direitos reprodutivos e sexualidade da pessoa presa
123.2.2 Teorias preventivas especiais
275.1.3 Tratamento disciplinar
133.3 Teorias unificadoras
285.2 O exame criminológico
143.4 Teoria agnóstica
295.3 Pena privativa de liberdade na APAC e despersonalização
153.4.1 Tobias Barreto
306 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
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