Politics and Government

Auditorias Operacionais Ambientais realizadas pelo Tribunal de Contas

instrumentos para elaboração de planejamentos estratégicos situacionaisBy Cristhian Carla B. de Albuquerque Liberal

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Length7h 8m

About this audiobook

O meio ambiente é consagrado, constitucionalmente no direito brasileiro, como direito fundamental, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida da coletividade. A fim de garantir esse bem maior, a mesma Constituição atribuiu aos Tribunais de Contas competência para controlar e fiscalizar o patrimônio ambiental, a qual é exercida por meio das auditorias operacionais ambientais. Analisando os procedimentos realizados no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no período de 2009 a 2021, evidenciou-se que o foco dessas auditorias gira em torno de questões estritamente operacionais, voltadas ao planejamento de curto prazo. Diante de tal cenário, verificou-se a necessidade de engajamento institucional para aperfeiçoamento e fortalecimento deste tipo de auditoria, em face dos benefícios que ela pode proporcionar à sociedade e o potencial de elas servirem como instrumentos para elaboração de planejamentos estratégicos situacionais (PES) voltados a soluções de problemas ambientais mais complexos, tendentes a gerar contribuições significativas aos níveis locais e regionais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 16, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO GERAL: A TESE

31 CONTEXTUALIZAÇÃO INICIAL

42 PROBLEMA E QUESTÃO DE PESQUISA

53 TESE

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63.1 PRESSUPOSTOS DA PESQUISA

73.2 ORIGINALIDADE E INEDITISMO

84 OBJETIVOS

94.1 OBJETIVO GERAL

104.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

115 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA: 5.1 ADERÊNCIA AO PROGRAMA

126 CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA

137 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA

148 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: 8.1 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

159 ESTRUTURA DA TESE

16CAPÍTULO 2 - AUDITORIAS OPERACIONAIS AMBIENTAIS REALIZADAS POR TRIBUNAIS DE CONTAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

171 INTRODUÇÃO

182 PERCURSO METODOLÓGICO

192.1 LEVANTAMENTO BIBLIOMÉTRICO

202.2 RESULTADOS E DISCUSSÃO

213 CONSIDERAÇÕES FINAIS

22CAPÍTULO 3

231 INTRODUÇÃO

242 CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 2.1 CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

253 TRIBUNAIS DE CONTAS E AS AUDITORIAS GOVERNAMENTAIS

264 METODOLOGIA

275 COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

286 RESULTADOS E DISCUSSÕES

297 CONSIDERAÇÕES FINAIS

30CAPÍTULO 4 - AUDITORIAS OPERACIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: NOVAS PERSPECTIVAS

311 INTRODUÇÃO

322 REFERENCIAL TEÓRICO

332.1 AUDITORIAS OPERACIONAIS AMBIENTAIS E OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS

342.2 AUDITORIA OPERACIONAL AMBIENTAL REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

353 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO: 3.1 COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

364 RESULTADOS E ANÁLISES

375 CONSIDERAÇÕES FINAIS

38CAPÍTULO 5

391 INTRODUÇÃO

402 REFERENCIAL TEÓRICO

412.1 MONITORAMENTO DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS REALIZADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS

422.2 A SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PARA AS SUAS AUDITORIAS OPERACIONAIS AMBIENTAIS

433 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

443.1 COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

453.1.1 Resíduos Sólidos - Exercício de 2017

463.1.2 Resíduos Sólidos - Exercício de 2018

473.1.3 Resíduos Sólidos - Exercício de 2019

484 RESULTADOS E DISCUSSÕES

495 PROPOSIÇÕES VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS MONITORAMENTOS DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS AMBIENTAIS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

506 CONCLUSÃO