
As cuidadoras na sala de visita
regulamentação jurídica do trabalho de cuidado à luz da trilogia de Carolina Maria de JesusBy Raquel Leite da Silva SantanaLength11h 59m
About this audiobook
Por muito tempo, a história do Direito do Trabalho no Brasil foi contada mantendo o silêncio sobre as relações raciais. Em um país forjado pelas mãos de pessoas negras, o tema aparentemente não interessava a juristas e pesquisadores da área. O livro de Raquel Santana vem para romper com esse abafamento ao enfrentar aspecto central da nossa cultura jurídica e formação nacional: o trabalho de cuidado remunerado. A abordagem inovadora aponta novos ares para a pesquisa jurídica. Valendo-se da obra de Carolina Maria de Jesus, Raquel reconstrói a dualidade do sistema jurídico brasileiro, baseada na constante disputa entre quarto de despejo e sala de visita. No sentido de Lélia Gonzalez, a arte negra é, ao mesmo tempo, fonte e teoria social. Munido dessa linguagem informada pelo pretuguês, o livro rastreia o racismo na conformação do Direito do Trabalho, bem como apresenta ferramentas para a proteção jurídica da classe trabalhadora, que, como insiste Raquel, tem gênero e raça.
Marcos Queiroz. Professor do IDP. Doutorando em Direito pela UnB.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - O CUIDADO REMUNERADO NO BRASIL
4I.1 CAROLINA MARIA DE JESUS: DIÁLOGOS DE UMA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA EM “PRETUGUÊS”
5I.2 O CUIDADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ESTADO, SOCIEDADE E MULHERES DA FAMÍLIA
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6I.3 MULHERES BRANCAS CUIDADORAS: A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO VISUALIZADA A PARTIR DAS REFLEXÕES DE CAROLINA MARIA DE JESUS
7I.4 MULHERES NEGRAS CUIDADORAS: OUTROS SENTIDOS AO NÃO VALOR DO TRABALHO DE CUIDADO
8I.5 TRABALHO DE CUIDADO REMUNERADO COMO TIPO JURÍDICO DO TRABALHO DOMÉSTICO: DEBATES SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO DO CUIDADO
9I.5.1 O RACISMO COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DA DIMENSÃO AFETIVA DO CUIDADO REMUNERADO: “O PROTESTO AINDA NÃO ESTAVA AO DISPOR DOS PRETOS”
10I.5.2 TRABALHO SUJO É “TRABALHO DE PRETO?”: DESPRESTÍGIO DA PROFISSÃO, HIERARQUIA E RACISMO
11CAPÍTULO II - A HISTÓRIA SOCIAL DO TRABALHO DE CUIDADO NO BRASIL
12II.1 MEMÓRIAS DE CAROLINA MARIA DE JESUS (BITITA): COMPATIBILIDADE DA MEMÓRIA SOCIAL DO TRABALHO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX COM O DIREITO DO TRABALHO
13II.2 O TRABALHO DE CUIDADO PRESTADO PELAS MULHERES NEGRAS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: IMAGENS DE CONTROLE
14II.2.1 O TRABALHO DAS MUCAMAS (A MÃE PRETA)
15II.2.2 O TRABALHO DAS AMAS DE LEITE: O AFETO VERSUS O ABJETO
16II.2.3 O TRABALHO DAS GANHADEIRAS: CONTROLE DO ESTADO, INTERDIÇÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO E RETORNO AO TRABALHO DOMÉSTICO
17II.3 TRABALHO DOMÉSTICO E DE CUIDADO “LIVRE” DE BITITA NO PÓS-ABOLIÇÃO
18II.3.1 AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DE CUIDADO REMUNERADO EM FACE DA SEDIMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO (1889-1930)
19II.3.2 A CATEGORIZAÇÃO PARA EXCLUSÃO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO (1930-1943)
20CAPÍTULO III - POR DENTRO DA SALA DE VISITA
21III.1 O GÊNERO JURÍDICO “TRABALHO DOMÉSTICO” RECONHECIDO NA LEI N. 5.859, DE 1972 (1972-1987)
22III.3 O TRABALHO DE CUIDADO REMUNERADO COMO ESPÉCIE JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO: EMPREGADAS DOMÉSTICAS VERSUS CUIDADORAS?
23III.3.1.1 TRABALHADORAS DOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS EM GERAL
24III.3.1.2 CUIDADORAS DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
25III.4.1 O DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: DISSIMULAÇÃO DE PROTEÇÃO JUSTRABALHISTA ÀS CUIDADORAS E AS IMAGENS DE CONTROLE SERVIS
26III.4.2 O DEBATE NO SENADO FEDERAL: A EXTENSIVA DISPUTA SOBRE A PROMOÇÃO DE DIGNIDADE ÀS CUIDADORAS
27III.5 O TRABALHO DE CUIDADO REMUNERADO COMO ESPÉCIE JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO: REFLEXÕES A PARTIR DA SALA DE VISITA
28CONCLUSÃO
29ANEXOS