
Arbitramento da Pensão Alimentícia
um estudo à luz do cuidadoBy Gracielle Carrijo VilelaLength10h 40m
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Gracielle investiga o teto tácito de pensão alimentícia, mostrando como as decisões judiciais desvalorizam o trabalho de cuidado realizado majoritariamente pelas mulheres e são influenciadas por constructos preconceituosos contra as mulheres.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length10 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 16, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
41. INTRODUÇÃO
52. METODOLOGIA
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62.1. Apontamentos teóricos sobre as características das metodologias quantitativas e qualitativas
72.2. Pesquisa quantitativa junto aos escritórios de advocacia
82.3. Operacionalização da pesquisa quantitativa sobre os percentuais arbitrados a título de pensão alimentícia
92.4. Resultado pesquisa quantitativa30
102.5. Pesquisa qualitativa
112.6. Realização das entrevistas: 2.6.1. Conclusão sobre as entrevistas
122.7. Epistemologia e conflito ético: 2.7.1. Sobre interseccionalidade
133. DA INJUSTIÇA NO ARBITRAMENTO JUDICIAL DOS ALIMENTOS
143.1. Justiça e neoliberalismo
153.2. Do feudalismo para o capitalismo: 3.2.1. Capitalismo e liberalismo
163.3. Neoliberalismo
173.4. Da justiça
183.5. Amartya Sen e a teoria da escolha social
193.6. Teoria racional de como reduzir a injustiça e promover a justiça
203.7. Coexistência de argumentos conflitantes
213.8. Injustiça decorrente de atitudes, transgressões de comportamento
224. ÉTICA DO TRABALHO E ÉTICA DO CUIDADO
234.1. O cuidado na ontologia heideggeriana166
244.2. Ética do cuidado
254.2.1. Ampliação da ética do cuidado para além dos vínculos afetivos
264.2.2. O cuidado segundo Leonardo Boff
274.2.3. Questões atuais sobre o cuidado
284.2.3.1. Gênero e local do cuidado
294.2.3.2. Custo do cuidado
304.3. Família e cuidado
314.4. O cuidado como questão política
324.5. O cuidado na legislação brasileira e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
335. PENSÃO ALIMENTÍCIA
345.1. Legislação e jurisprudência sobre arbitramento de alimentos
355.2. Dos alimentos transitórios e compensatórios para mulheres
365.3. O preconceito contra a índole de mulher que pede pensão alimentícia para si
375.4. Da solidariedade entre cônjuges/companheiros/genitores e a adoção da perspectiva de família ampliada
385.5. Do teto percentual tácito e a queda no padrão de vida dos alimentados
395.6. Contradição com o Arbitramento de Alimentos Decorrentes de Atos Ilícitos
406. FEMINISMO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
416.1. Divisão Sexual do trabalho
426.2. Feminismo
436.3. A segunda fase do feminismo
446.4. Terceira fase do feminismo
456.5. Feminismo e a Teoria da Justiça de Nancy Fraser: contemplando o gênero feminino
467. CONCLUSÃO
47APÊNDICE A - Roteiro de entrevistas
48APÊNDICE B - Termo de compromisso de utilização de dados
49APÊNDICE C - Termo de consentimento livre e esclarecido
50ANEXO A – Processo n. 0087482-17.2021.8.13.0000