A Transnacionalização do Direito como Forma de Miscigenação dos Sistemas Jurídicos
uma Recomposição dos Fundamentos do DireitoBy Carla Della Bona
Length20h 42m
About this audiobook
O presente livro tem como tema a miscigenação dos Sistemas de Direito da Common Law e da Civil Law como elemento propulsor à transnacionalização e a recomposição dos fundamentos do Direito. O objeto é a reformulação dos fundamentos, estrutura e conceitos do Direito ante a existência de um Direito Transnacional, fruto da miscigenação de Sistemas de Direito. O objetivo geral será analisar a transnacionalização do Direito como produto da miscigenação entre Common Law e da Civil Law e os possíveis impactos desta miscigenação na recomposição dos fundamentos do Direito. Os objetivos específicos seriam examinar o Direito Inglês e a proximidade, intercâmbio e a harmonização entre este e a Civil Law; verificar a formação do Direito Pós-moderno e a influência do Direito Inglês em outros países que se utilizam da Common Law, tal como o Direito norte-americano; aprofundar os estudos sobre a importância de um Direito Transnacional para a resolução de conflitos envolvendo atores internacionais e transnacionais, bem como de um Protagonismo Judicial na transnacionalização do Direito. Concluindo-se que a ciência jurídica tem que chegar a uma reformulação do objeto do estudo Direito tal como um tripé: Direito nacional, internacional e Transnacional; com uma remodelação de seu objeto, através de uma recomposição do sistema de fontes; assim como de um repensar da sua função ? descritiva e prescritiva ? para, finalmente, voltar a ter um equilíbrio do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3NOTA DA AUTORA
4CAPÍTULO 1 O DIREITO INGLÊS – DA ORIGEM E FORMAÇÃO À INFLUÊNCIA NO DIREITO DA ATUALIDADE
51.1. ORIGEM31 E FORMAÇÃO DO DIREITO INGLÊS
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61.2. O AVANÇO DO STATUTE LAW DENTRO DO DIREITO INGLÊS
71.3. A INFLUÊNCIA DOS OPERADORES DO DIREITO NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INGLÊS NO MUNDO
8CAPÍTULO 2 A CIVIL LAW - DA ORIGEM E FORMAÇÃO – A TENTATIVA DE HARMONIZAÇÃO DE DIREITOS
92.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DA CIVIL LAW
102.2. A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA CIVIL LAW
112.3. A PRODUÇÃO JURISPRUDENCIAL JUNTO AO SISTEMA DE DIREITO DA CIVIL LAW
122.4. OS OPERADORES DO DIREITO E A FUNÇÃO DOS JUÍZES DENTRO DA CIVIL LAW
13CAPÍTULO 3 O DIREITO PÓS-MODERNO: DECORRÊNCIA LÓGICA PARA O SURGIMENTO DE UM DIREITO TRANSNACIONALIZADO
143.1. TRANSPOSIÇÃO DO ESTADO MODERNO PARA O PÓS-MODERNO
153.2. O PAPEL DA GLOBALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PÓS-MODERNOS
163.3. OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O SURGIMENTO DO DIREITO TRANSNACIONAL
17CAPÍTULO 4 O DIREITO INGLÊS E A SUA INFLUÊNCIA NO OCIDENTE
184.1. A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NO DIREITO DOS PAÍSES AFRICANOS
194.2. A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NO DIREITO DA ÍNDIA E NO DIREITO HINDU400
204.3. A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NO DIREITO CANADENSE
214.4. A INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NO PROCESSO INTEGRACIONISTA DO DIREITO COMUNITÁRIO447 EUROPEU
22CAPÍTULO 5 O DIREITO NORTE-AMERICANO E A INFLUÊNCIA DO DIREITO INGLÊS
235.1. O DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELA SUPREMA CORTE
245.2. O STARE DECISIS497, O CASE LAW E O STATUTE LAW4 NA VISÃO DO DIREITO NORTE-AMERICANO
255.3. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INGLÊS NA FORMAÇÃO DAS UNIVERSIDADES E DOS OPERADORES DO DIREITO NO SISTEMA NORTE-AMERICANO
265.4. AS FACULDADES DE DIREITO NORTE-AMERICANAS
275.5. O PAPEL DOS JURISTAS OPERADORES DO DIREITO NORTE-AMERICANO
28CAPÍTULO 6 O PAPEL DO DIREITO INGLÊS NA TRANSNACIONALIZAÇÃO: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO TRANSNACIONAL567
296.1. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INGLÊS PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTS TRANSNACIONAIS
306.2. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INGLÊS NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO TRANSNACIONAL
316.3. A INFLUÊNCIA DO DIREITO INGLÊS NA LEX MERCATORIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO TRANSNACIONAL
32CAPÍTULO 7 AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO TRANSNACIONAL PARA O MUNDO JURÍDICO
337.1 A FORMAÇÃO DO NOVO JURISTA À LUZ DO DIREITO TRANSNACIONAL
347.2. O ENSINO JURÍDICO EM FACE DO DIREITO TRANSNACIONAL
357.3. O DIREITO TRANSNACIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DE UM PROCESSO JURÍDICO TRANSNACIONAL
36CAPÍTULO 8 O PROTAGONISMO JUDICIAL NO DIREITO TRANSNACIONAL
378.1. O PROTAGONISMO JUDICIAL NA COMMON LAW DOS ESTADOS UNIDOS
388.2. O PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL
398.3. A IMPORTÂNCIA DA EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL COMO MODELO À EFICÁCIA DO DIREITO TRANSNACIONAL
408.4. O PROTAGONISMO JUDICIAL TRANSNACIONAL: UM DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS
418.5. A DOUTRINA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES
42CAPÍTULO 9 A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FORMA DE MISCIGENAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS: UMA RECOMPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO
439.1. O PRECENTE862 COMO FONTE PARADIGMA PARA A RECOMPOSIÇÃO DO DIREITO E PARA A EFICÁCIA DO DIREITO TRANSNACIONAL
449.2. UMA PROPOSTA DE RECOMPOSIÇÃO DA CONCEPÇÃO E DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PROPRIAMENTE DITO: SISTEMA TRINÁRIO DE DIREITO
459.3. UMA PROPOSTA DE MUDANÇA DE PARADIGMA NA ORDEM JURÍDICA MUNDIAL A PARTIR DO DIREITO TRANSNACIONAL
46CONCLUSÃO
47REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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