A Teoria dos Sistemas Aplicada à Prática da Execução da Pena
By Paola Renata Pereira Rossini, Tiago Parnow
Length3h 16m
About this audiobook
O presente trabalho aborda a prática da execução da pena sob a ótica sistêmica, analisando suas implicações jurídicas, sociais e econômicas dentro do sistema penal brasileiro. A partir de uma perspectiva que considera a interdependência entre as normas jurídicas, as práticas penitenciárias e os agentes envolvidos no processo de administração da pena, o estudo visa entender como o sistema prisional influencia e é influenciado por uma série de fatores, como a legislação, as condições de cárcere, os direitos humanos, a reintegração social e a reincidência criminal. Busca-se, assim, oferecer uma reflexão crítica sobre os desafios e as possibilidades de reforma do sistema prisional brasileiro, visando uma maior efetividade na aplicação da pena e, principalmente, na ressocialização do apenado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 21, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
216.1 O Impacto da Superlotação e da Violência no Sistema Prisional
21 INTRODUÇÃO
226.2 O enfraquecimento da proteção ao menor de idade visitante dentro do sistema prisional à luz da normalização da violência num círculo negativo sistêmico
32 FUNDAMENTOS DO DIREITO PRISIONAL BRASILEIRO
237 REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL: POSSIBILIDADES E PROPOSTAS
42.1 História e Evolução do Sistema Prisional
247.1 Modelos Internacionais e a Adaptação ao Brasil
52.2 O Sistema Penal e a Execução Penal no Brasil
257.2 Propostas de Reforma: De Acordo com a Perspectiva Sistêmica
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62.3 Princípios Basilares do Direito Prisional Brasileiro
267.2.1 Reestruturação do Sistema Carcerário e Investimentos em Infraestrutura
73 A TEORIA SISTÊMICA E O DIREITO PRISIONAL
277.2.2 Capacitação Profissional e Educação dentro do Sistema Prisional
83.1 O Conceito de Sistema no Direito
287.2.3 Garantia de Direitos Humanos e Melhoria das Condições de Vida nos Presídios
93.2 Uma Perspectiva Sistêmica no Estudo do Direito Prisional
297.2.4 Fortalecimento do Papel da Família e da Comunidade na Reintegração Social
103.3 Perspectiva cosmopolita sistêmica no Estudo do Direito Prisional
308 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN APLICADA À PRÁTICA DA PENA
114 LEGISLAÇÃO E NORMAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
318.1 Fundamentos da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
124.1 A Constituição Federal de 1988 e o Sistema Prisional
328.2 A Aplicação da Teoria dos Sistemas ao Direito Prisional
134.2 A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)
338.3 O Sistema Penal como um Sistema Autônomo
144.3 Outras Normas Relevantes: Resoluções, Decretos e Decisões Judiciais
348.4 O Sistema Prisional como um Subsistema do Sistema Penal
154.4 A importância dos tratados internacionais no sistema jurídico prisional
359 A COMPLEXIDADE DAS INTERAÇÕES NO SISTEMA PRISIONAL
165 DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
369.1 Implicações para a Reforma do Sistema Prisional
175.1 Superlotação Carcerária
379.2 O mínimo existencial e implicações nas reformas no Sistema Prisional
185.2 Condições Desumanas de Detenção
389.3 O cobertor estatal, as escolhas trágicas e as implicações nas reformas no Sistema Prisional
195.3 O Papel do Estado e a Falta de Recursos
39CONCLUSÃO
206 A PERSPECTIVA SISTÊMICA NA PRÁTICA PENAL
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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