A sustentabilidade na administração pública e as "compras compartilhadas"
o compartilhamento das compras públicas como prática sustentável nas Instituições Públicas Federais de Ensino Superior no Estado de RoraimaBy Cayo Cézar Dutra
Length4h 29m
About this audiobook
Com o agravamento da crise ambiental a partir da segunda metade do Século XX, passou-se a analisar o desenvolvimento sob o enfoque da sustentabilidade, surgindo, como síntese de modelos antagônicos, o princípio do desenvolvimento sustentável, hoje alçado à categoria de princípio estruturante do direito ambiental-constitucional. Com facetas multidimensionais, esse princípio irradia efeitos aos mais diversos ramos do direito, incluindo-se o administrativo, desenvolvendo-se um modelo gerencial sustentável da coisa pública, no qual as compras compartilhadas ganham destaque, pois atendem aos três pilares fundamentais da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, gerando menos impacto ambiental, mais eficiência econômica e justiça social. Essa espécie de compra sustentável é instrumentalizada por licitação sob o sistema de registro de preços, pelo qual a administração registra os preços licitados e contrata somente quando necessário. Trata-se de prática arraigada na Administração Pública Federal em âmbito nacional, com medidas exitosas adotadas por órgãos como o MEC, que ampara as compras da Rede Federal de Educação na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade. Tem-se, aqui, um novo paradigma das compras – com foco na eficiência, compartilhamento e sustentabilidade –, que deve ser refletido também nos órgãos federais em Roraima. Assim, objetiva-se neste trabalho aprimorar a sistemática das compras compartilhadas pelas IPFES em Roraima (UFRR e IFRR), com base no novo paradigma nacional. Para tanto, valendo-se da experiência profissional do pesquisador, buscar-se-á analisar conceitual e evolutivamente a sustentabilidade, com foco na gestão pública e no novo paradigma das compras, bem como examinar a estrutura nacionalmente adotada pelo Executivo federal no trato das compras compartilhadas, destacando experiências exitosas na concretização dessa sistemática – em especial no MEC –, para, ao final, expor o cenário atual das compras realizadas pela UFRR e IFRR, propondo medidas para aprimorar o compartilhamento destas no âmbito interno de cada instituição e também entre si, adequando-as ao novo paradigma estudado.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length4 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: O NOVO PARADIGMA DAS COMPRAS PÚBLICAS
41.1. SUSTENTABILIDADE: UM CONCEITO EM EVOLUÇÃO
51.2. SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBICA
Show all chaptersShow less
61.3. COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
71.4. COMPRAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS E SUSTENTABILIDADE
81.5. NOVO PARADIGMA DAS COMPRAS PÚBLICAS: EFICIÊNCIA, COMPARTILHAMENTO E SUSTENTABILIDADE
92. COMPRAS COMPARTILHADAS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
102.1. INSTRUMENTALIZAÇÃO: Sistema de registro de preços
112.2. ESTRUTURA E MEDIDAS EXITOSAS
122.2.1. Sistema de Serviços Gerais (SISG), Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e sistemas deles derivados
132.2.2. A primeira compra pública compartilhada federal sustentável
142.2.3. Central de Compras do Poder Executivo Federal
152.3. Compras compartilhadas no âmbito do mec
163. COMPRAS COMPARTILHADAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE RORAIMA
173.1. CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES
183.2. UFRR: CONTEXTUALIZAÇÃO E COMPRAS COMPARTILHADAS
193.3. iFRR: CONTEXTUALIZAÇÃO E COMPRAS COMPARTILHADAS
203.4. PRODUTOS: PROPOSTAs DE REGULAMENTAÇÃO DAS COMPRAS COMPARTILHADAS NAS IPFES EM RORAIMA
213.4.1. Proposta de Portaria para o IFRR
223.4.2. Acordo de Cooperação Técnica
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
24APÊNDICE A – MINUTA DE PORTARIA PARA REGULAMENTAÇÃO DAS COMPRAS COMPARTILHADAS NO IFRR
25APÊNDICE B – MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPRAS COMPARTILHADAS NAS IPFES NO ESTADO DE RORAIMA
A História do Universo para quem tem pressaColin Stuart7h 54m$3 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m$7 · $0.00
Monitoramento AmbientalCleiton Gama2h 51m$20 · $0.00
EvangelineHenry Wadsworth Longfellow.1h 47m$5 · $0.00
Tratado De Alquimia SexualSamael Aun Weor3h 24m$75 · $0.00
Operações Unitárias Na Indústria QuímicaArmin Franz Isenmann11h 3m$7 · $0.00
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m$12 · $0.00
A Proteção RadiológicaRicardo Andrade Terini5h 37m$29 · $0.00
Moby DickHerman Melville23h 34m$7 · $0.00
90 Mais Notas Sem SepararKaicon Ricardo19h 11m$47 · $0.00
O Jardim Da FísicaRubie José Giordani4h 24m$6 · $0.00
Rio AmazonasPaulo Mota3h 46m$6 · $0.00
Matemática BásicaMaycon Assunção42m$5 · $0.00
Roteiros De Investigação CientíficaFábio Rauen9h 45m$7 · $0.00
Eu PsicóticoVítor De Oliveira Silva3h 13m$8 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
Bovinocultura De CorteDare Agro35m$7 · $0.00
Importância Do Emagrecimento SaudávelJeidson Alves Dos Santos4m$5 · $0.00
You may also like
Manual Prático para Implantação da Qualidade na Educação InfantilJosé Carlos de Souza Colares4h 51m$24 · $0.00
Chocolate VeganoJideon Francisco Marques11h 26m$12 · $0.00
Checklist Cliente Feliz!Daniel Donato25m$9 · $0.00
Ações crítico-formativasGrassinete C. de Albuquerque Oliveira9h 27m$14 · $0.00
Gerenciamento de ResíduosRicardo Garay43m$11 · $0.00
Plano de Ações Estratégicas para a Construção CivilAndré Luís Pallaoro da Fontoura5h 20m$11 · $0.00
O trabalho da coordenação pedagógica na contemporaneidadeMíriam Matos Amaral7h 45m$14 · $0.00
Direito e HumanismoJoão Batista Pacheco Antunes de Carvalho, Antônio Penteado Mendonça13h 7m$17 · $0.00
Avaliação Financeira De Projeto S0cialValter Saurim1h 20m$5 · $0.00
O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasFelipe Portella Neves5h 55m$12 · $0.00
A importância da educação para o desenvolvimento humanoMarlus Pinho7h 32m$14 · $0.00
Sustentabilidade na Indústria de Cerâmica Vermelha – viabilidade do uso de resíduos da queima (cinzas) na indústria da cerâmica vermelhaAna Paula Alencar2h 29m$20 · $0.00
Cronograma RegressivoLeandro Gonçalves De Lima11m$31 · $0.00
Administração Pública ConsensualCarlos Eduardo Dutra Curado5h 41m$12 · $0.00
Contribuição ao estudo de custos da saúde no BrasilJoão Edson da Silva3h 23m$12 · $0.00
Almeirão OrgânicoMárcio Pereira58m$8 · $0.00
Capacidade Contributiva e Igualdade Tributária sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa FísicaFabiano Pires Castagna12h 44m$17 · $0.00
A Dialética do Direito à SaúdeDaniela Ranieri Guerra4h 39m$12 · $0.00
Deduções FundamentaisMicaela Dominguez Dutra13h 55m$16 · $0.00
Educação Matemática e Inclusão EscolarMarialva Cotrim Stefanelli7h 43m$16 · $0.00