A Retirada Imotivada de Sócio nas Sociedades Limitadas com Regência Supletiva da Lei das Sociedades por Ações
By Paola Trigoni
Length1h 20m
About this audiobook
O Direito Empresarial contemporâneo enfrenta um dos seus dilemas mais agudos: como conciliar a natureza contratual e pessoal (sociedade de pessoas) da Sociedade Limitada (Ltda.) com a crescente adoção, via cláusula contratual, da Regência Supletiva da Lei das Sociedades por Ações (LSA)?
No centro dessa discussão está o Direito de Retirada Imotivada de Sócio. Afinal, a regra do art. 1.029 do Código Civil (CC) – que permite a retirada unilateral em sociedades de prazo indeterminado – aplica-se irrestritamente às Limitadas que optaram pela LSA? O tratamento legal para o direito de retirada deve ser idêntico entre Limitadas com regência supletiva da Sociedade Simples e aquelas que elegeram a LSA?
Nesta obra de extrema relevância, a autora Paola Trigoni, especialista em Direito Empresarial, disseca com rigor técnico e clareza a omissão legislativa e a interpretação jurisprudencial, oferecendo um guia seguro para a comunidade jurídica.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length1 hr 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51. A SOCIEDADE LIMITADA
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61.1. Noções gerais
71.1.1. Direitos e obrigações dos sócios
81.1.2. Prazo de duração das sociedades
91.1.3. Dissolução de sociedade
101.1.4. Da apuração de haveres
111.2. Eleição da regência supletiva da lei das S.A’s nas sociedades limitadas
122. DO DIREITO DE RETIRADA
132.1.1. Retirada imotivada
142.1.2. Retirada motivada
152.1.2.1. Por justa causa
162.1.2.2. Direito de recesso das sociedades limitadas
172.1.2.3. Direito de recesso nas sociedades anônimas:
183. O DIREITO DE RETIRADA IMOTIVADA NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS LIMITADAS COM REGÊNCIA SUPLETIVA LSA
194. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE
20CONCLUSÃO
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