A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor
By Paulo Henrique Borges Cruvinel
Length4h 26m
About this audiobook
O presente livro contém um breve estudo a respeito de três temas jurídicos: o direito do consumidor, o empresarial e o civil (a responsabilidade civil) e a relação entre tais temas, com ênfase na jurisprudência dos tribunais brasileiros que se formou em torno do dano moral nas relações de consumo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I:
41. CONSUMIDOR
51.1 INTRODUÇÃO
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61.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
71.3 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
81.4 PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
91.5 POLÍTICA NACIONAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO
101.6 OS QUATRO CONCEITOS DE CONSUMIDOR NO CDC
111.6.1 O consumidor em sentido estrito
121.6.2 Consumidores por equiparação
131.6.2.1 O consumidor do parágrafo único do artigo 2º do CDC
141.6.2.2 O consumidor do artigo 17 do CDC
151.6.2.3 Pessoas expostas às práticas comerciais
161.7 CONCEITO DE FORNECEDOR
171.8 DIREITO DO CONSUMIDOR À REPARAÇÃO POR DANO MORAL SUPORTADO
18CAPÍTULO II:
192. DANO MORAL
202.1 PRELIMINARES HISTÓRICAS
212.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
222.3 DANO MORAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
232.4 DANO MORAL COMO CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
242.5 QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
252.6 A JURISPRUDÊNCIA E DANO MORAL
262.7 DANO MORAL COMPENSATÓRIO E DANO MORAL PUNITIVO
27CAPÍTULO III:
283. DO EMPRESÁRIO
293.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL
303.2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
313.3 ESPÉCIES DE EMPRESÁRIO
323.4 ATIVIDADE EMPRESARIAL E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO: 3.4.1 Atividade empresarial e direitos do consumidor
333.5 ATIVIDADE EMPRESARIAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
343.5.1 Empresário e função social
353.5.2 Empresário e boa-fé objetiva
36CAPÍTULO IV:
374. DANO MORAL AO CONSUMIDOR PELO EMPRESÁRIO
384.1 VISÃO DOUTRINÁRIA E ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS
394.2 FUNDAMENTOS DAS DECISÕES E VALOR DAS CONDENAÇÕES
40CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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