A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor
By Paulo Henrique Borges Cruvinel
Length4h 26m
About this audiobook
O presente livro contém um breve estudo a respeito de três temas jurídicos: o direito do consumidor, o empresarial e o civil (a responsabilidade civil) e a relação entre tais temas, com ênfase na jurisprudência dos tribunais brasileiros que se formou em torno do dano moral nas relações de consumo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I:
41. CONSUMIDOR
51.1 INTRODUÇÃO
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61.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
71.3 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
81.4 PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
91.5 POLÍTICA NACIONAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO
101.6 OS QUATRO CONCEITOS DE CONSUMIDOR NO CDC
111.6.1 O consumidor em sentido estrito
121.6.2 Consumidores por equiparação
131.6.2.1 O consumidor do parágrafo único do artigo 2º do CDC
141.6.2.2 O consumidor do artigo 17 do CDC
151.6.2.3 Pessoas expostas às práticas comerciais
161.7 CONCEITO DE FORNECEDOR
171.8 DIREITO DO CONSUMIDOR À REPARAÇÃO POR DANO MORAL SUPORTADO
18CAPÍTULO II:
192. DANO MORAL
202.1 PRELIMINARES HISTÓRICAS
212.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
222.3 DANO MORAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
232.4 DANO MORAL COMO CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
242.5 QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
252.6 A JURISPRUDÊNCIA E DANO MORAL
262.7 DANO MORAL COMPENSATÓRIO E DANO MORAL PUNITIVO
27CAPÍTULO III:
283. DO EMPRESÁRIO
293.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL
303.2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
313.3 ESPÉCIES DE EMPRESÁRIO
323.4 ATIVIDADE EMPRESARIAL E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO: 3.4.1 Atividade empresarial e direitos do consumidor
333.5 ATIVIDADE EMPRESARIAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002
343.5.1 Empresário e função social
353.5.2 Empresário e boa-fé objetiva
36CAPÍTULO IV:
374. DANO MORAL AO CONSUMIDOR PELO EMPRESÁRIO
384.1 VISÃO DOUTRINÁRIA E ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS
394.2 FUNDAMENTOS DAS DECISÕES E VALOR DAS CONDENAÇÕES
40CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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