A Compatibilidade da Responsabilidade Civil e o Transplante de Normas
By Leidiany Vitor
Length1h 18m
About this audiobook
O livro é o início da jornada pela gênese e transformação do instituto da responsabilidade civil, desde seus traços arcaicos de vingança até a construção racional da reparação jurídica social. Percorrendo os caminhos da filosofia política, do direito romano, da mitologia e da história para demonstrar como a noção de responsabilização evoluiu ao longo dos séculos, moldando-se às necessidades sociais, éticas e econômicas.
A obra propõe uma análise crítica do transplante de normas entre sistemas jurídicos, explorando o impacto da codificação do Civil Law, especialmente do Código Napoleônico, sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Aborda a distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva com base em uma leitura inovadora dos fundamentos do Código Civil, revelando como o direito pode e deve ser compreendido como instrumento de cooperação social, e não apenas como ferramenta de imposição normativa.
Entrelaçando doutrina clássica, jurisprudência atual e referências culturais densas — de Antígona a Gilgamesh, de Aristóteles a Hannah Arendt —, o texto convida o leitor a refletir sobre os limites da culpa, o papel da boa-fé, o nexo causal flexível e a função social dos contratos no século XXI.
Este livro é uma provocação intelectual: é possível construir um sistema jurídico que respeite as raízes históricas da justiça, mas que se adapte aos desafios da pluralidade contemporânea? A resposta da autora é clara, fundamentada e imperdível.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
75.2 Do Código Napoleônico
22. DO HOMEM POLÍTICO
86. DA ACEPÇÃO DE RESPONSABILIDADE
33. PRIMEIROS APONTAMENTOS
96.1 Do transplante legal
44. DA IMPORTAÇÃO DE MECANISMOS PROCESSUAIS: 4.1 Linhas gerais sobre surgimento da codificação
106.2 Da responsabilidade civil no Direito Brasileiro
55. DAS RELAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
117. CONCLUSÃO
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