A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015
By Camila Chagas Saad
Length8h 39m
About this audiobook
A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente passou a ser ineficaz para a sua finalidade de pacificação social.
As tutelas jurisdicionais diferenciadas surgem como uma forma de atender essas novas demandas, oferecendo procedimentos diversos do ordinário, de forma a garantir um processo mais rápido, que alcance a efetiva prestação jurisdicional e evite danos às partes.
O presente trabalho propõe uma análise do procedimento monitório na atual sistemática processual, de forma a evidenciar sua relevância como mecanismo de tutela diferenciada, que se coloca à disposição do direito material para garantir maior efetividade na prestação jurisdicional.
Ao longo deste estudo, buscar-se-á analisar a ação monitória, perpassando os (i) aspectos que a individualizam; (ii) questões procedimentais; (iii) questões doutrinárias amplamente discutidas, como a natureza jurídica do mandado monitório, a natureza jurídica dos embargos monitórios e os efeitos em que é recebida a apelação; (iv) questões de aplicação prática do instituto, como os títulos injuntivos mais utilizados, a competência dos Juizados Especiais para seu processamento e a legitimidade passiva da Fazenda Pública; e vários outros temas que se mostram relevantes no estudo do referido procedimento especial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1ABREVIATURAS
21 INTRODUÇÃO
32 TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA
43 TUTELA MONITÓRIA – NOÇÕES GERAIS
53.1 COGNIÇÃO SUMÁRIA E COGNIÇÃO PLENA NA AÇÃO MONITÓRIA
Show all chaptersShow less
63.2 ESPÉCIES DE AÇÃO MONITÓRIA
74 AÇÃO MONITÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
84.1 AÇÃO MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
94.2 OBJETO: 4.2.1 Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação
104.3 FINALIDADE
114.4 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO MONITÓRIO
124.5 OPÇÃO PELA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO HÁ TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
134.6 POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM AÇÃO MONITÓRIA
145 PROVA ESCRITA
155.1 DIFERENÇA ENTRE A PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA E O TÍTULO EXECUTIVO
165.2 TÍTULOS INJUNTIVOS
175.2.1 Créditos oriundos de obrigações condominiais
185.2.2 Cobranças na esfera da prática bancária
195.2.3 Título de crédito prescrito
205.2.4 Títulos de crédito que apresentam vícios formais
215.2.5 Documentos eletrônicos
225.2.6 Ata notarial – art. 384 Do cpc/15
235.3 AÇÃO MONITÓRIA FUNDAMENTADA EM PROVA ORAL DOCUMENTADA EM PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
246 PROCEDIMENTO
256.1 PETIÇÃO INICIAL
266.1.1 Menção ao negócio jurídico subjacente
276.1.2 Competência
286.1.3 Legitimidade
296.1.4 Litisconsórcio
306.1.5 Intervenções de terceiro
316.1.6 Legitimidade passiva do fiador e do avalista
326.1.7 Capacidade
336.1.8 Valor da causa
346.1.9 Juízo de admissibilidade
356.1.10 Indeferimento da petição inicial
366.1.11 Pedido juridicamente impossível na ação monitória
376.1.12 Possibilidade de emenda ou complementação da petição inicial da ação monitória
386.1.13 Tutelas de urgência
396.1.14 Similitudes entre a ação monitória e a tutela de evidência introduzida pelo código de processo civil de 2015
406.2 DISPONIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA
416.3 CITAÇÃO
426.4 MANDADO MONITÓRIO
436.4.1 Natureza jurídica do mandado monitório
446.4.2 Decisão que defere ou indefere a expedição do mandado monitório
456.5 ATITUDES DO RÉU
466.5.1 Inércia do requerido
476.5.2 Cumprimento do mandado monitório – isenção de custas e redução dos honorários sucumbenciais
486.5.3 Parcelamento do débito
496.5.4 Embargos monitórios
507 EMBARGOS MONITÓRIOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025Alessandra Avila, Haroldo Lourenço, Mariana Marun, Melina Luna16h 23m$22 · $0.00
Medindo O Valor De Pico De Um Dinamômetro Programado Em Arduino No Stm8Vitor Amadeu Souza9m$6 · $0.00
Envio De Mensagens Por Rf Com A Medição De H2 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza17m$7 · $0.00
Tecendo Meu TextoIsadora Figueiredo35m$10 · $0.00
40 Receitas De Bolo VulcãoJessica Diogo1h 16m$8 · $0.00
Tópicos Com Foco Computacional Em Eletrônica Programado Em Visual BasicVitor Amadeu Souza2h 23m$15 · $0.00
Apresentando No Display Tft A Medição De Benzeno Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza26m$7 · $0.00
Projetos Com Pic32 Parte XxviVitor Amadeu Souza37m$10 · $0.00
Projetos Com Pic24 Parte IvVitor Amadeu Souza34m$10 · $0.00
Monitorando A Concentração De Ozônio Com O Pic E Visual BasicVitor Amadeu Souza20m$10 · $0.00
Apostila Química Enem - Parte 2Filipe Chagas5m$6 · $0.00
Apresentando Uma Lista De Toponímico De Cidades Do Mt Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza14m$6 · $0.00
Projetos Com Avr Parte XxviVitor Amadeu Souza38m$10 · $0.00
ManteigaOtávio Augusto Martins5h$12 · $0.00
Almanaque 36Ricardo Garay1h 54m$4 · $0.00
Professor Elibius e o sistema solarRicardo Garay4m$7 · $0.00
Professor Elibius e os 5 sentidosRicardo Garay, Silvia Strufaldi3m$7 · $0.00
Almanaque 36Ricardo Garay1h 29m$4 · $0.00
Dominios de internet do MundoRicardo Garay14m$1 · $0.00
Almanaque 36Ricardo Garay2h 9m$4 · $0.00