A Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015
By Camila Chagas Saad
Length8h 39m
About this audiobook
A sociedade atual possui uma demanda crescente por efetividade. No Direito, um dos resultados dessa reivindicação por celeridade e eficiência está no fato de que o procedimento comum existente passou a ser ineficaz para a sua finalidade de pacificação social.
As tutelas jurisdicionais diferenciadas surgem como uma forma de atender essas novas demandas, oferecendo procedimentos diversos do ordinário, de forma a garantir um processo mais rápido, que alcance a efetiva prestação jurisdicional e evite danos às partes.
O presente trabalho propõe uma análise do procedimento monitório na atual sistemática processual, de forma a evidenciar sua relevância como mecanismo de tutela diferenciada, que se coloca à disposição do direito material para garantir maior efetividade na prestação jurisdicional.
Ao longo deste estudo, buscar-se-á analisar a ação monitória, perpassando os (i) aspectos que a individualizam; (ii) questões procedimentais; (iii) questões doutrinárias amplamente discutidas, como a natureza jurídica do mandado monitório, a natureza jurídica dos embargos monitórios e os efeitos em que é recebida a apelação; (iv) questões de aplicação prática do instituto, como os títulos injuntivos mais utilizados, a competência dos Juizados Especiais para seu processamento e a legitimidade passiva da Fazenda Pública; e vários outros temas que se mostram relevantes no estudo do referido procedimento especial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1ABREVIATURAS
266.1.1 Menção ao negócio jurídico subjacente
21 INTRODUÇÃO
276.1.2 Competência
32 TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA
286.1.3 Legitimidade
43 TUTELA MONITÓRIA – NOÇÕES GERAIS
296.1.4 Litisconsórcio
53.1 COGNIÇÃO SUMÁRIA E COGNIÇÃO PLENA NA AÇÃO MONITÓRIA
306.1.5 Intervenções de terceiro
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63.2 ESPÉCIES DE AÇÃO MONITÓRIA
316.1.6 Legitimidade passiva do fiador e do avalista
74 AÇÃO MONITÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
326.1.7 Capacidade
84.1 AÇÃO MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
336.1.8 Valor da causa
94.2 OBJETO: 4.2.1 Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação
346.1.9 Juízo de admissibilidade
104.3 FINALIDADE
356.1.10 Indeferimento da petição inicial
114.4 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO MONITÓRIO
366.1.11 Pedido juridicamente impossível na ação monitória
124.5 OPÇÃO PELA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO HÁ TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
376.1.12 Possibilidade de emenda ou complementação da petição inicial da ação monitória
134.6 POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM AÇÃO MONITÓRIA
386.1.13 Tutelas de urgência
145 PROVA ESCRITA
396.1.14 Similitudes entre a ação monitória e a tutela de evidência introduzida pelo código de processo civil de 2015
155.1 DIFERENÇA ENTRE A PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA E O TÍTULO EXECUTIVO
406.2 DISPONIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA
165.2 TÍTULOS INJUNTIVOS
416.3 CITAÇÃO
175.2.1 Créditos oriundos de obrigações condominiais
426.4 MANDADO MONITÓRIO
185.2.2 Cobranças na esfera da prática bancária
436.4.1 Natureza jurídica do mandado monitório
195.2.3 Título de crédito prescrito
446.4.2 Decisão que defere ou indefere a expedição do mandado monitório
205.2.4 Títulos de crédito que apresentam vícios formais
456.5 ATITUDES DO RÉU
215.2.5 Documentos eletrônicos
466.5.1 Inércia do requerido
225.2.6 Ata notarial – art. 384 Do cpc/15
476.5.2 Cumprimento do mandado monitório – isenção de custas e redução dos honorários sucumbenciais
235.3 AÇÃO MONITÓRIA FUNDAMENTADA EM PROVA ORAL DOCUMENTADA EM PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
486.5.3 Parcelamento do débito
246 PROCEDIMENTO
496.5.4 Embargos monitórios
256.1 PETIÇÃO INICIAL
507 EMBARGOS MONITÓRIOS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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