Vade mecum do agronegócio - 2. ed. - 2026.
By Joviano Cardoso de Paula Júnior, Thiago Soares Caetellano Lucena de Castro
Length21h 6m
About this audiobook
O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto
(PIB) do país em 2023, possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca
de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE.
O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e
pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros,
incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e
científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas
pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agro pecuária – EMBRAPA e, é claro, iii) ao
empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos,
organizados e, acima de tudo, resilientes.
Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao agronegócio
brasileiro, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez
mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados
em dólar; em garantias contra tuais intricadas; com a criação de diversas modalidades
de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais
suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais
do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto
de normas entrelaçadas, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao
Agronegócio.
A Editora FOCO apresenta as principais normas jurídicas aplicadas ao crédito
rural, aos títulos de crédito, aos contratos típicos e os imóveis rurais com a intenção
de oferecer ferra menta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
Nesta 2ª edição, onde a legislação foi atualizada, a editora apresenta, também, os
enuncia dos aprovados no 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio – FBDA,
realizado em 2025, na cidade de Goiânia.
O FBDA tem por objetivo a proposição, discussão e deliberação de
enunciados sobre questões jurídicas para o Agronegócio brasileiro, visando
uniformizar entendimentos e oferecer diretrizes para a comunidade jurídica. O Fórum
teve o apoio institucional da União Brasi leira dos Agraristas Universitários – UBAU,
do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, da Sociedade Rural
Brasileira - SRB, da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA, da Universidade de
Rio Verde - UniRV, da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO e do Instituto
Goiano de Direito – IGD.
Boa leitura!
Os organizadores
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length21 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
26CAPÍTULO I
21. POLÍTICA AGRÍCOLA
27CAPÍTULO II
32. CRÉDITO RURAL
28CAPÍTULO III
43. GARANTIAS E TÍTULOS DE CRÉDITO
29CAPÍTULO IV
5CAPITULO I
30CAPÍTULO I
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CAPITULO II
31CAPÍTULO II
7CAPÍTULO I
32CAPÍTULO III
8CAPÍTULO II
33CAPÍTULO IV
9CAPÍTULO IV
34CAPÍTULO I
10CAPÍTULO V
35CAPÍTULO II
11CAPÍTULO VI
36CAPÍTULO III
12CAPÍTULO VII
37CAPÍTULO IV
13CAPÍTULO VIII
38CAPÍTULO V
14CAPÍTULO IX
39CAPÍTULO VI
15CAPÍTULO I
40CAPÍTULO I
16CAPÍTULO II
41CAPÍTULO II
17CAPÍTULO III
42CAPÍTULO III
18CAPÍTULO IV
43CAPÍTULO IV
19CAPÍTULO I
44CAPÍTULO V
20CAPÍTULO II
45CAPÍTULO VI
21CAPÍTULO III
46CAPÍTULO I
224. CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO
47CAPÍTULO II
23CAPÍTULO I
48CAPÍTULO I
24CAPÍTULO II
49CAPÍTULO II
25CAPÍTULO III
50CAPÍTULO III
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