Tratado de Arbitragem

By Adriana Noemi Pucci, Alexis Mourre, Aline Dias, Amanda N. Sampaio, Ana Carolina Martins Santoro, Ana Carolina Nogueira, Ana Carolina Weber, Andre Luis Monteiro, Antonio Carlos (Tonico) Monteiro da Silva Filho, Augusto Tolentino, Caio Tabet, Caio Pazinato Ramos, Carlo de Lima Verona, Cássio Monteiro Rodrigues, Celso Caldas Martins Xavier, Cesar Rossi Machado, Cláudio Finkelstein, Cristina M. Wagner Mastrobuono FCIArb, Daniel Kaufman Schaffer, Eleonora Coelho, Esperanza Barrón Baratech, Fabiana Leite, Fernando Mantilla-Serrano, Flávia Bittar Neves, Gilberto Giusti, Guilherme Fontes Bechara, João Victor Porto Jarske, Joaquim de Paiva Muniz, José Emilio Nunes Pinto, Júlia Teixeira Rodrigues, Juliana da Silva Piolla, Julie Bédard, Júlio César Bueno, Laura Isabelle Guzzo, Laura Pelegrini, Leonor van Lelyveld, Lilian Patrus Marques, Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes, Luísa Maria Filgueiras Hidalgo, Marcelo A. Botelho de Mesquita, Marcelo Gandelman, Marcelo José Magalhães Bonizzi, Marcelo Junqueira Inglez de Souza, Marcelo Ricardo Wydra Escobar, Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, Mateus Assis, Matheus Bastos Oliveira, Maurício Gomm F. dos Santos, Napoleão Casado Filho, Newton Coca Bastos Marzagão, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Oscar Hatakeyama, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Paulo Macedo Garcia Neto, Rafael Villar Gagliardi, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rodrigo Garcia da Fonseca, Silas Dias de Oliveira Filho, Silvia Rodrigues Pachikoski, Sílvio de Salvo Venosa, Sofia Martins, Thiago Marinho Nunes, Victoria da Silveira e Silva, Yasmine Lahlou

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Length71h 3m

About this audiobook

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length71 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 20, 2023

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3NOTA A UM PAI

4HOMENAGEM A UM AMIGO

5PARTE GERAL

Mostrar todos os capítulos

6INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM

7ARBITRAGEM INTERNACIONAL

8INVESTMENT ARBITRATION I

9El Arbitraje bajo el Sistema CIADI

10PRINCÍPIOS QUE GOVERNAM A ARBITRAGEM I

11OS PRINCÍPIOS QUE GOVERNAM A ARBITRAGEM II

12A QUESTÃO DA CONFIDENCIALIDADE

13ARBITRABILIDADE

14LEIS, REGULAMENTOS E DIRETRIZES APLICÁVEIS À ARBITRAGEM

15SOFT-LAW, RULES AND PARTY AUTONOMY

16CONVENÇÃO ARBITRAL i

17CONVENÇÃO ARBITRAL II: EFEITOS

18CONVENÇÃO ARBITRAL III: LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS, PROCESSOS COMPLEXOS E CONSOLIDAÇÃO

19CONVENÇÃO ARBITRAL iV: FINANCIAMENTO POR TERCEIROS

20OS ÁRBITROS I: QUEM PODE SER ÁRBITRO, DEVERES, FORMAÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL, EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RESPONSABILIDADES

21OS ÁRBITROS II: PODERES E DEVERES, RESPONSABILIDADE E REMUNERAÇÃO

22A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO ÁRBITRO

23INSTITUIÇÕES ARBITRAIS: REGIME JURÍDICO E FUNÇÃO

24O PROCEDIMENTO ARBITRAL I

25O PROCEDIMENTO ARBITRAL II

267.6 Honorários advocatícios sucumbenciais

27TUTELAS DE URGÊNCIA E COOPERAÇÃO JUDICIAL

28SENTENÇA ARBITRAL I

29SENTENÇA ARBITRAL II

30AÇÃO ANULATÓRIA

31CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL

32RECONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO BRASIL

33PARTE ESPECIAL

34PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO DESENVOLVIMENTO E NA CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM BRASILEIRA

35O FUTURO DA ARBITRAGEM NO BRASIL

36O “DIREITO” DAS PARTES DE NOMEAR OS ÁRBITROS E A DISCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM DECIDIR SE DEVE CONFIRMAR

37ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

38ARBITRAGEM E INSOLVÊNCIA

39ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA, AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA SUA INSTITUIÇÃO E DISTANCIAMENTO DE EMPECILHOS INEXISTENTES PARA SUA INSTITUIÇÃO

40ARBITRAGEM NO SETOR ELÉTRICO

41ARBITRAGEM NO SETOR DE PETRÓLEO BRASILEIRO: A ATUAÇÃO DO ÁRBITRO ENTRE A PUBLICIDADE E A CONFIDENCIALIDADE

42ARBITRAGEM NO SETOR DA CONSTRUÇÃO: ÁRBITRO-ESPECIALISTA, ARBITRAGENS COMPLEXAS E PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PELAS PARTES

43ALGUMAS QUESTÕES DE MÉRITO EM ARBITRAGENS DECORRENTES DE M&AS

44ARBITRAGEM NO MERCADO DE CAPITAIS: O PASSADO, O PRESENTE E OS CASOS DIFÍCEIS

45CLASS ARBITRATION NA EXPERIÊNCIA ESTADUNIDENSE

46ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO

47ARBITRABILIDADE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL – UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA

482.6.8 Aspecto financeiro – Custo da arbitragem vs. Custo do processo

49ARBITRAGEM NO MERCADO DE SEGUROS E RESSEGUROS

50ARBITRAGEM NO DIREITO IMOBILIÁRIO