Transplantes Normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais

Análise de posições do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e dos Tribunais Superiores brasileirosDe Leovanir Losso Lisboa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 7m

Sobre este audiolivro

Quando se ouve a expressão "transplante", vem à mente, quase de forma instantânea, a compreensão relativa ao transplante de órgãos. Contudo, não somente na área médica tal expressão pode ser utilizada, o Direito também dela se vale. No ramo jurídico o vocábulo traduz algo relativamente comum, mas pouco estudado. É aconselhável que determinado país, ao verificar que certa lei foi "bem-sucedida" em outro Estado, a copie e a implemente em seu território sem qualquer espécie de adequação? Tal apropriação legislativa terá o mesmo sucesso? Nem sempre, e as razões são várias. O problema é elevado a novo patamar quando os Tribunais acabam por utilizar determinada lei para solucionar questões em localidades que não reconhecem o texto como "bom" ou "adequado". Neste sentido, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem possui várias decisões em que nem sempre a solução por ele imposta foi bem recebida. Em terras brasileiras, as posições dos Tribunais Superiores relativas ao tratamento do cheque também não são satisfatórias. Portanto, o objetivo da obra é fornecer o arcabouço teórico mínimo do tema relativo aos transplantes normativos e demonstrar certos julgados de Tribunais em que essa apropriação legislativa não foi bem executada.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. TRANSPLANTES NORMATIVOS
41.1. NOMENCLATURA
51.2. CONCEITO
Mostrar todos os capítulos
61.3. DISCUSSÃO ENTRE ALAN WATSON E PIERRE LEGRAND: POSSIBILIDADE OU NÃO DO TRANSPLANTE
71.3.1. TRANSFERISTAS VERSUS CULTURALISTAS: 1.3.1.1. A POSIÇÃO DE OTTO KAHN-FREUND
81.3.2. A TEORIA DE ALAN WATSON
91.3.3. A TEORIA DE PIERRE LEGRAND
101.4. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRANSPLANTE
111.4.1. ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO TRANSPLANTE
121.4.2. ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS AO TRANSPLANTE
131.5. DESCONSTRUÇÃO DA NORMA DO PAÍS “DOADOR” E SUA RECONSTRUÇÃO NO PAÍS “RECEPTOR”
142. TRANSPLANTES E SUA RELAÇÃO COM O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
152.1. ORIGEM E FUNCIONAMENTO DO TEDH
162.2. PRINCIPAIS TÉCNICAS DECISÓRIAS UTILIZADAS PELO TEDH
172.2.1. A MARGEM DE APRECIAÇÃO
182.2.2. O CONSENSO DO GRUPO DO CONSELHO DA EUROPA
192.3. A NECESSÁRIA MENÇÃO AO JUDICIAL DIALOGUE
202.4. O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM COMO FORMA DE LIGAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS NORMATIVOS DOS ESTADOS
213. TRANSPLANTES E SUA RELAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
223.1. LEGISLAÇÃO RELATIVA AO CHEQUE
233.2. COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
243.3. POSIÇÃO DO STF E STJ RELATIVA À MATÉRIA DE CHEQUES
253.4. O CHEQUE “PRÉ-DATADO” E SUAS IMPLICAÇÕES
263.5. O TRANSPLANTE DA CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE CHEQUE E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
27REFLEXÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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