
Transplantes Normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais
Análise de posições do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e dos Tribunais Superiores brasileirosDe Leovanir Losso LisboaDuração5h 7m
Sobre este audiolivro
Quando se ouve a expressão "transplante", vem à mente, quase de forma instantânea, a compreensão relativa ao transplante de órgãos. Contudo, não somente na área médica tal expressão pode ser utilizada, o Direito também dela se vale.
No ramo jurídico o vocábulo traduz algo relativamente comum, mas pouco estudado. É aconselhável que determinado país, ao verificar que certa lei foi "bem-sucedida" em outro Estado, a copie e a implemente em seu território sem qualquer espécie de adequação? Tal apropriação legislativa terá o mesmo sucesso? Nem sempre, e as razões são várias.
O problema é elevado a novo patamar quando os Tribunais acabam por utilizar determinada lei para solucionar questões em localidades que não reconhecem o texto como "bom" ou "adequado". Neste sentido, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem possui várias decisões em que nem sempre a solução por ele imposta foi bem recebida. Em terras brasileiras, as posições dos Tribunais Superiores relativas ao tratamento do cheque também não são satisfatórias.
Portanto, o objetivo da obra é fornecer o arcabouço teórico mínimo do tema relativo aos transplantes normativos e demonstrar certos julgados de Tribunais em que essa apropriação legislativa não foi bem executada.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. TRANSPLANTES NORMATIVOS
41.1. NOMENCLATURA
51.2. CONCEITO
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61.3. DISCUSSÃO ENTRE ALAN WATSON E PIERRE LEGRAND: POSSIBILIDADE OU NÃO DO TRANSPLANTE
71.3.1. TRANSFERISTAS VERSUS CULTURALISTAS: 1.3.1.1. A POSIÇÃO DE OTTO KAHN-FREUND
81.3.2. A TEORIA DE ALAN WATSON
91.3.3. A TEORIA DE PIERRE LEGRAND
101.4. JUSTIFICATIVAS PARA A REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRANSPLANTE
111.4.1. ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO TRANSPLANTE
121.4.2. ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS AO TRANSPLANTE
131.5. DESCONSTRUÇÃO DA NORMA DO PAÍS “DOADOR” E SUA RECONSTRUÇÃO NO PAÍS “RECEPTOR”
142. TRANSPLANTES E SUA RELAÇÃO COM O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
152.1. ORIGEM E FUNCIONAMENTO DO TEDH
162.2. PRINCIPAIS TÉCNICAS DECISÓRIAS UTILIZADAS PELO TEDH
172.2.1. A MARGEM DE APRECIAÇÃO
182.2.2. O CONSENSO DO GRUPO DO CONSELHO DA EUROPA
192.3. A NECESSÁRIA MENÇÃO AO JUDICIAL DIALOGUE
202.4. O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM COMO FORMA DE LIGAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS NORMATIVOS DOS ESTADOS
213. TRANSPLANTES E SUA RELAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
223.1. LEGISLAÇÃO RELATIVA AO CHEQUE
233.2. COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
243.3. POSIÇÃO DO STF E STJ RELATIVA À MATÉRIA DE CHEQUES
253.4. O CHEQUE “PRÉ-DATADO” E SUAS IMPLICAÇÕES
263.5. O TRANSPLANTE DA CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE CHEQUE E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
27REFLEXÕES FINAIS