Politics and Government

Serviços extrajudiciais: prevenção e solução de conflitos

Como as novas tecnologias são utilizadas no serviço extrajudicialBy José Calazans

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 40m

About this audiobook

A atuação do serviço notarial e registral como meio adequado para a prevenção e solução de conflitos é de suma importância para a coletividade, e para tal a obra analisa temas como o acesso à justiça, a judicialização e a desjudicialização, os avanços tecnológicos utilizados no Poder Judiciário e nos serviços extrajudiciais, perpassando pela historicidade do tema até os dias atuais em que a inovação tecnológica trouxe benefícios e atualizações para o serviço.

Artificial Intelligence Virtual Reality Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 29, 2026

LanguagePortuguese

101 INTRODUÇÃO

202 DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A NECESSIDADE DA “DESJUDIALIZAÇÃO”

32.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA

42.2 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

52.3 ACESSO À JUSTIÇA É JUSTIÇA?

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62.4 A NECESSIDADE DA CHAMADA “DESJUDICIALIZAÇÃO”

703 JUSTIÇA MULTIPORTAS

83.1 MÉTODOS ALTERNATIVOS/ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

93.1.1 Negociação

103.1.2 Conciliação

113.1.3 Mediação

123.1.4 Arbitragem

133.2 FORMAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS CÂMARAS PRIVADAS

143.3 FORMAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

1504 QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - TECNOLOGIAS UTILIZADAS NO DIREITO

164.1 EXPANSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO METAVERSO: 4.1.1 Poder Judiciário Brasileiro e a utilização da inteligência artificial e do metaverso

174.2 FINANCIAMENTO DA TECNOLOGIA PELO GOVERNO FEDERAL

184.3 LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS QUE ENVOLVEM ASPECTOS TECNOLÓGICOS

194.3.1 Lei de Informática – Lei 8.248/91

204.3.2 Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)

214.3.3 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018: 4.3.3.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas serventias extrajudiciais - PROVIMENTO N. 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

2205 SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

235.1 CONTEXTO HISTÓRICO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

245.2 DOS SERVIÇOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

255.3 Dos Titulares Das Serventias Extrajudiciais

265.3.1 Dos Tabeliães/Notários

275.3.1.1 Dos Notários

285.3.1.2 Dos Tabeliães de Contratos marítimos

295.3.1.3 Dos Tabeliães de Protestos

305.3.2 Dos Registradores

315.3.2.1 Dos Oficiais de Registro de Distribuição

325.3.2.2 Dos Oficiais de Registro Civil de Pessoa Natural

335.3.2.3 Dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas