Serviços extrajudiciais: prevenção e solução de conflitos

Como as novas tecnologias são utilizadas no serviço extrajudicialDe José Calazans
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 40m

Sobre este audiolivro

A atuação do serviço notarial e registral como meio adequado para a prevenção e solução de conflitos é de suma importância para a coletividade, e para tal a obra analisa temas como o acesso à justiça, a judicialização e a desjudicialização, os avanços tecnológicos utilizados no Poder Judiciário e nos serviços extrajudiciais, perpassando pela historicidade do tema até os dias atuais em que a inovação tecnológica trouxe benefícios e atualizações para o serviço.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de jan. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

101 INTRODUÇÃO
202 DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A NECESSIDADE DA “DESJUDIALIZAÇÃO”
32.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA
42.2 ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
52.3 ACESSO À JUSTIÇA É JUSTIÇA?
Mostrar todos os capítulos
62.4 A NECESSIDADE DA CHAMADA “DESJUDICIALIZAÇÃO”
703 JUSTIÇA MULTIPORTAS
83.1 MÉTODOS ALTERNATIVOS/ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
93.1.1 Negociação
103.1.2 Conciliação
113.1.3 Mediação
123.1.4 Arbitragem
133.2 FORMAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS CÂMARAS PRIVADAS
143.3 FORMAS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
1504 QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - TECNOLOGIAS UTILIZADAS NO DIREITO
164.1 EXPANSÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO METAVERSO: 4.1.1 Poder Judiciário Brasileiro e a utilização da inteligência artificial e do metaverso
174.2 FINANCIAMENTO DA TECNOLOGIA PELO GOVERNO FEDERAL
184.3 LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS QUE ENVOLVEM ASPECTOS TECNOLÓGICOS
194.3.1 Lei de Informática – Lei 8.248/91
204.3.2 Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)
214.3.3 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n. 13.709/2018: 4.3.3.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas serventias extrajudiciais - PROVIMENTO N. 134, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
2205 SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
235.1 CONTEXTO HISTÓRICO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
245.2 DOS SERVIÇOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
255.3 Dos Titulares Das Serventias Extrajudiciais
265.3.1 Dos Tabeliães/Notários
275.3.1.1 Dos Notários
285.3.1.2 Dos Tabeliães de Contratos marítimos
295.3.1.3 Dos Tabeliães de Protestos
305.3.2 Dos Registradores
315.3.2.1 Dos Oficiais de Registro de Distribuição
325.3.2.2 Dos Oficiais de Registro Civil de Pessoa Natural
335.3.2.3 Dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
345.3.2.4 Dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos
355.3.2.5 Dos Oficiais de Registro de Imóveis
365.3.3 Da Extinção da Titularidade
375.4 DA RESPONSABILIDADE DOS TITULARES
385.4.1 Da Responsabilidade Administrativa
395.4.2 Da Responsabilidade civil
405.4.3 Da Responsabilidade Criminal
415.4.5 Da Responsabilidade Trabalhista
425.4.6 Da Responsabilidade Tributária
435.5 FISCALIZAÇÃO DOS TITULARES E SERVIÇOS
445.6 DA FUNÇÃO SOCIAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
455.7 AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIOS ADEQUADOS PARA A PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
4606 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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